O Escritório Federal de Cartel da Alemanha deu início a uma ação judicial de natureza antitruste contra a Apple, acusando a empresa de assumir comportamento anticompetitivo em relação aos produtos, serviços e à política da loja de aplicativos. O presidente da agência reguladora declarou que examinará o impacto do ecossistema no ramo digital.

Segundo as acusações, a gigante americana estaria usando sua posição dominante nos diferentes nichos do mercado tecnológico para aplicar práticas anticoncorrenciais, visto que a big tech “detém poder suficiente para dificultar que outras empresas a desafiem”. O órgão deve proceder com investigações para analisar a participação de mercado da Apple.

Andreas Mundt, presidente da entidade antitruste, examinará se a empresa usufruiu do iOS para criar um ecossistema que se estende por vários mercados, e cita os produtos e serviços — como iCloud, Apple Music, Apple Arcade, Apple TV+ e especificamente a App Store, loja de aplicativos do iPhone — como exemplo.

O foco principal das investigações será o funcionamento da App Store, pois permite que a Apple de muitas maneiras influencie as atividades comerciais de terceiros.

Andreas Mundt
Presidente do Escritório Federal de Cartel da Alemanha

Ainda é citada a Transparência no Rastreamento em Apps (ou ATT, na sigla em inglês), recurso implementado na última grande atualização do sistema que tem a capacidade de impedir a coleta de dados por aplicativos de terceiros, dificultando ou impossibilitando a monetização através de anúncios personalizados.

Segundo o órgão, várias reclamações abordando as práticas potencialmente anticompetitivas eram relacionadas à ATT. Em abril, representantes de nove associações do setor tecnológico, incluindo o Facebook, apresentaram formalmente suas queixas antitruste contra a Apple, considerando a nova ferramenta do iOS uma ameaça aos seus negócios.

O comunicado emitido aborda também a pré-instalação dos aplicativos da empresa em seus dispositivos — essa questão vem sendo tratada legalmente nos Estados Unidos. O escritório faz alusão à Lei Contra Restrições à Concorrência da Alemanha, destacando a proibição do "abuso de uma posição dominante", cláusula que a Apple poderia estar violando.

Em declaração à imprensa americana, a Apple destaca seu impacto positivo na economia alemã e diz “se orgulhar de ser um motor para a inovação e geração de empregos, com mais de 250 mil postos apoiados pelo iOS na Alemanha”.

A Alemanha também abriga o maior hub de engenharia da Apple na Europa, e um novo investimento de 1 bilhão de euros em nosso Centro Europeu de Design de Silício em Munique. Estamos ansiosos para discutir nossa abordagem com o FCO e ter um diálogo aberto sobre qualquer uma de suas preocupações.

Apple

O escritório antitruste alemão não é específico sobre as consequências que os resultados de sua investigação podem gerar, contudo, afirma que as empresas dadas como essenciais em todos os mercados podem ser legalmente proibidas de se envolverem em práticas anticoncorrenciais.

Vale lembrar que, recentemente, outro processo antitruste envolvia os nomes da Apple e Spotify na União Europeia. A plataforma de streaming havia proferido acusações de que a ré dificultava a concorrência no mercado. Atritos semelhantes ocorrem com o Facebook, uma das plataformas prejudicadas pelo ATT.