Desde 2017, desenvolve-se uma ação judicial de violação de patentes sobre a Apple. A Corephotonics, empresa de soluções em fotografia digital, acusa a big tech de utilizar tecnologias registradas sob seu domínio para o sistema de câmeras duplas do iPhone 7 Plus e iPhone 8 Plus. Contudo, um novo item anexado ao processo favorece a empresa americana.

O Tribunal de Apelação para o Circuito Federal dos Estados Unidos anulou decisões prévias dadas pelo Conselho de Julgamento e Recurso de Patentes (PTAB, na sigla em inglês) que favoreciam a empresa israelense por possíveis “erros matemáticos”, desconstruindo as afirmações consideradas incontestáveis pelo conselho.

A Apple apresentou uma petição para que as patentes citadas no processo fossem revisadas. No caso de uma patente específica, o Conselho de Julgamento e Recurso de Patentes (PTAB, na sigla em inglês) favoreceu a israelense, constatando que sua patente foi registrada sem antecipação e não foi notificada.

Com solicitação de recurso da empresa americana, o júri analisou que o parecer favorável à Corephotonics era improcedente, visto que “a empresa não sabia sobre invenções anteriores antes de solicitar a patente em processo”. Mais especificamente, a gigante de Cupertino recorreu e ressaltou o processo de desenvolvimento das lentes.

Foi mencionado um texto escrito por Jane Bareau, especialista do ramo atuando na Olympus, que detalha implicações de projetar lentes de câmeras para smartphones. Os cálculos da pesquisadora fundamentaram o argumento da empresa de que as alegações da Corephotonics eram óbvias, visto que qualquer um poderia utilizar tal metodologia.

Desta forma, o tribunal revogou a decisão do conselho sob as alegações de obviedade e o PTAB deve realizar novas análises sobre suas alegações contra Apple em breve. Em paralelo, outra queixa envolvendo ambas as empresas foi registrada em 2018, tendo as câmeras do iPhone X como objeto de violação de propriedade intelectual.