O Brasil está às vésperas de receber o chamado Open Banking, um sistema financeiro aberto que promete mudar o mercado econômico por meio de um novo conceito aplicado às instituições bancárias e aos seus clientes.

Mas por que essa novidade tecnológica tem sido enxergada com tanta ênfase em relação à sua importância? O Detetive TudoCelular vai explicar em detalhes o que virá após a sua aplicação em solo brasileiro.

O Open Banking tem sido tratado como uma “revolução” do sistema financeiro. Ele consiste em compartilhar as informações de produtos e serviços econômicos entre instituições distintas e autorizadas pelo Banco Central.

Está inclusa, neste caso, a movimentação de contas bancárias por meio de plataformas diferentes. Isso significa que você não ficará limitado ao aplicativo ou site do banco, mas ainda manterá a segurança e praticidade.

Segundo a vice-presidente executiva da Nava Technology, Emanuela Ramos, poderá trazer também autonomia na escolha dos produtos financeiros para o futuro.

“Um cliente poderá, por exemplo, ter um empréstimo pessoal contratado de um banco A e um cartão de crédito sem anuidade, contratado por um banco diferente, ou mesmo uma fintech, e assim por diante. Tudo de maneira simples e rápida, trazendo mais transparência e base comparativa para escolha.”

Emanuela Ramos

Vice-presidente executiva da Nava Technology

Sistema atual vs Open Banking

No cenário atual, um banco não consegue “enxergar” o relacionamento do cliente com o outro. Assim, é entendido como algo que gera dificuldades para que a própria instituição ofereça melhores serviços aos seus correntistas.

Com a implantação do Open Banking, as companhias bancárias poderão se conectar de maneira direta com as plataformas de concorrentes participantes. Os dados autorizados pelos clientes para compartilhamento estarão disponíveis a todos os bancos.

O sistema financeiro aberto tende a gerar uma série de benefícios aos usuários. Ele permite novos modelos de negócio e busca colocar o consumidor como o centro das atenções dos bancos. O cliente terá à disposição comparadores de tarifas, aplicativos para planejar a vida financeira e marketplace de crédito.

A tendência é que o Open Banking gere, com o tempo, uma competição maior e melhore a experiência de uso desses tipos de produtos e serviços. Segundo o Banco Central, a solução vai viabilizar novos modelos de negócios que possam facilitar e agilizar a utilização desses tipos de ferramentas.

“Espera-se que o fluxo mais transparente de informações entre as instituições favoreça a definição de melhores políticas de crédito e a oferta de serviços mais adequados aos diferentes perfis de clientes e de segmentos da sociedade. Também é esperado que as inovações que vão surgir facilitem a comparação de produtos e serviços ofertados pelas diferentes instituições participantes e a programação financeira das pessoas.”

Banco Central

O BC é o responsável por autorizar a atuação de companhias financeiras no Open Banking. O órgão chegou a divulgar a lista com as instituições bancárias com participação garantida no projeto (veja aqui).

Na relação, estão inclusos os principais nomes a nível nacional, como os privados Itaú, Bradesco e Santander, e os públicos Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Fintechs como Nubank, Digio e Inter também figuram a relação.

A depender do porte da instituição e do dado ou serviço compartilhado, o Banco Central classifica os participantes como obrigatórios ou voluntários.

Uma das maiores preocupações para o sistema aberto é a segurança dos clientes. Afinal, a proposta funciona justamente com o compartilhamento de dados entre instituições financeiras. Sobre esse ponto, o BC busca tranquilizar o usuário, ao declarar que o processo é feito em um ambiente seguro.

Outro ponto a se considerar consiste na exigência de permissão do cliente para liberar a divulgação das informações a diferentes bancos. Para os consultores na área de Data Privacy da ICTS Protiviti Tamiris Guidugli e Maurício Figueiredo, o Open Banking está de acordo com as necessidades previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“O processo estará de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seguindo um fluxo padrão de consentimento pelo cliente semelhante ao do acesso à instituição por meio do aplicativo ou internet banking via reconhecimento facial, biometria ou senha.

Em termos práticos, a ideia é a seguinte: se o cliente quiser que o banco A, no qual tem conta, compartilhe os dados dele com a fintech B, deverá solicitar o compartilhamento ao B, que avisará o A sobre a solicitação. Feito isso, o banco confirmará com o cliente se ele realmente solicitou a liberação e coletará seu consentimento para realizar sua transmissão.”

Tamiris Guidugli e Maurício Figueiredo

Consultores de Data Privacy da ICTS Protiviti

Além disso, o indivíduo tem o direito de cancelar o processo sempre que quiser. Qualquer aceitação também será para uma determinada ação e não valerá de forma genérica a todas as instituições, em todos os casos.

“Pelo fato do Open Banking ter como premissa o consentimento, uma das bases legais da LGPD, o cliente poderá a qualquer momento permitir o compartilhamento via autorização, assim como revogá-lo. Vale ressaltar que essa aceitação é específica, ou seja, o cliente está permitindo apenas que determinados dados sejam partilhados com um banco terceiro, não sendo aplicável de forma geral a todos os dados ou a todas as instituições. Para compartilhar essas informações com uma outra instituição, será necessário a coleta de um novo consentimento do titular. Isso significa que as instituições recebedoras dos dados terão o papel de controladoras perante à LGPD.”

No último dia 24 de junho, o Banco Central determinou o cronograma de implantação do Open Banking no Brasil, com publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28). Em sessão extraordinária da diretoria colegiada do órgão, a definição de mecanismos para o tratamento e a resolução de disputas entre as instituições participantes do sistema e o compartilhamento de dados cadastrais acontecerá até 15 de julho de 2021.

Já o compartilhamento do serviço de iniciação de transação do pagamento de PIX terá um prazo até o dia 30 de agosto deste ano. Por último para 2021, em 15 de dezembro, está o limite para compartilhamento de dados sobre produtos e serviços ligados ao cliente.

Para 2022, o calendário prevê o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de transferências entre contas dentro de uma mesma instituição e de TED. A previsão aqui tem 15 de fevereiro como data limite.

Quais são as suas expectativas para a implantação do Open Banking no Brasil? Relate para a gente no espaço abaixo.