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Nokia diz que OPPO pode voltar à Alemanha se renovar licença legalmente

17 de agosto de 2022 11

Atualização (17/8/2022) - HA

Problemas com patentes e licenças nem sempre dão resultado, mas a confusão que se instaurou entre Nokia, OPPO e OnePlus no mercado europeu, que veio à tona nesse mês, tem caminhado sim — e na direção contrária às marcas chinesas. Isso porque ambas estão impedidas de venderem seus celulares na Alemanha após perderem um processo judicial movido pela Nokia, que alegava violação de patentes relacionadas a soluções 4G e 5G utilizadas nos produtos.

Tudo ocorreu depois que as empresas de propriedade da BBK não conseguiram negociar e renovar seu contrato de licenciamento do 4G com a gigante finlandesa, que, segundo a Oppo, estava pedindo uma taxa de licenciamento de renovação excessivamente alta — segundo rumores, na faixa de € 2,50 por smartphone vendido. A média de smartphones da chinesa vendidos na Alemanha é de 2 milhões de unidades, das 200 milhões enviadas para o mundo anualmente.


Agora, em reposta ao portal AndroidPolice, a Nokia confirmou a decisão favorável dos tribunais alemães, e que eles consideraram ilegal o uso que a OPPO fez das tecnologias patenteadas de seus smartphones. A finlandesa disse, enfim, que "a maneira mais fácil da OPPO resolver esse problema é renovar sua licença em termos justos". A Nokia também ofereceu à Oppo uma arbitragem independente e neutra, mas que foi rejeitada.

O problema é que, para se adequar às leis alemãs, as empresas de propriedade da BBK teriam que firmar um acordo mundial com a Nokia e pagar as taxas de licenciamento dos smartphones vendidos em todo o mundo. Assim, para vender esses dois milhões de smartphones, a empresa teria que sofrer um impacto em seus resultados ou aumentar os preços de seus produtos em todos os mercados onde atua,

Além da Alemanha, a Nokia também está tomando medidas legais contra a OPPO e outras empresas da BBK em países como a França, Reino Unido, Suécia, Finlândia, Holanda, Espanha e Índia. Se a gigante finlandesa conseguir uma proibição de vendas na Índia, um dos seus maiores mercados, a marca chinesa não terão escolha a não ser negociar os termos de licenciamento de vez para não sofrer um grande rombo nas suas contas.

Atualização (08/08/2022) - FM

A OPPO e OnePlus estão impedidas de venderem seus celulares na Alemanha após perderem um processo judicial que tramitava desde julho de 2021. A causa era movida pela Nokia, que alegava violação de patentes relacionadas a soluções 4G e 5G utilizadas nos produtos das marcas chinesas após não terem renovado os contratos de licenciamento.

O tribunal regional de Mannheim, na Alemanha, havia determinado que a OPPO e a Nokia deveriam entrar em um acordo e, caso não fosse cumprido, a marca filiada à BBK Electronics seria obrigada a interromper suas vendas de celulares no país. Desde a última sexta-feira (05), os sites alemães da OPPO e OnePlus deixaram de anunciar smartphones.

Site da OnePlus da Alemanha não exibe mais celulares (Imagem: Reprodução)

A gigante de telecomunicações finlandesa moveu a ação judicial contra a OPPO, especificamente, mas como a empresa se fundiu com a OnePlus em junho de 2021, ambas passaram a utilizar soluções idênticas em seus celulares e foram igualmente afetadas. Outros produtos — como fones de ouvido e acessórios — ainda estão disponíveis.

Negociações falharam

Um porta-voz da OPPO disse ao Android Police que a Nokia está cobrando uma quantia “irracionalmente alta” para a renovação dos direitos e alega que a adversária procurou o tribunal apenas um dia após a expiração do contrato de licenciamento.

A chinesa, que está prestes a desembarcar no mercado brasileiro, inseriu um breve recado em sua página inicial no site alemão, informando que os usuários podem seguir utilizando seus produtos e reiterando que as atualizações de segurança serão enviadas normalmente.

Ainda é possível comprar smartphones das empresas em lojas varejistas de terceiros, como a Amazon e Otto, mas somente enquanto durarem os estoques. A OPPO confirmou ao site Wirtschaftswoche que continuará suas operações na Alemanha, mas vendendo apenas produtos não relacionados às patentes violadas.

O portal observa também que a OPPO detém 10% do mercado de celulares da Alemanha, mas para que a chinesa seja possibilitada de retornar ao segmento no país, deverá pagar € 2,50 (cerca de R$ 13) por cada smartphone vendido em todo o mundo após a expiração do contrato para se adequar às rígidas leis de patentes da região.

Isso representaria um prejuízo significativo para a OPPO, portanto, a empresa parece ter optado por simplesmente deixar um dos mercados europeus em que possui maior destaque.

Banida da Europa?

A Nokia também está processando outras subsidiárias da BBK Electronics — incluindo a vivo e realme — na França, Suécia, Holanda, Finlândia e Reino Unido. A causa é a mesma que acarretou o banimento das vendas de celulares na Alemanha, e é igualmente possível que essas marcas chinesas também sejam proibidas de venderem os aparelhos.

O mercado europeu sofreu queda de 11% nas vendas de celulares e, embora a Samsung e Apple sejam as fabricantes com maior participação de mercado, é possível que a falta de concorrência prejudique o segmento de forma significativo nos próximos períodos.

Atualização (7/7/2022) - HA

OPPO perde processo movido pela Nokia e pode ter de sair da Alemanha

Depois de cerca de um ano tramitando, o tribunal regional de Mannheim, na Alemanha, decidiu a favor da Nokia em um caso na qual a marca acusou a OPPO de violar patentes relacionadas a 4G (LTE) e 5G (SEPs) . A Nokia chegou a processar a marca chinesa em quatro países diferentes após elas não conseguirem entrar num acordo entre si.

Em contrapartida, a OPPO considerou o caso "chocante", e rebateu com processos à Nokia em nove países diferentes.


Esta vitória seria a primeira decisão em relação a patentes relacionadas a conectividade. No caso, a Nokia processou a OPPO por nove SEPs e cinco patentes de implementação em três tribunais regionais alemães, incluindo Munique e Düsseldorf. A Nokia, líder em SEPs 5G, investiu um total de € 129 bilhões em desenvolvimento nos últimos anos.

Enquanto a gigante de tecnologia finlandesa está atualmente apenas licenciando seu nome para produtos de consumo, seu negócio anterior rende algumas das patentes mais procuradas do setor. No ano passado, a fabricante de carros de luxo Daimler encerrou seu litígio de patentes de alto nível com a Nokia, seguido pela chinesa Lenovo — as disputas internacionais duraram mais de dois anos.

Nessa disputa, vale notar que a Nokia recebeu uma ordem de cessação e desistência do Tribunal Regional de Mannheim, que pode gerar uma eventual proibição dos produtos OPPO e OnePlus na Alemanha. A OPPO recorreu desta decisão, mas foi indeferida pelo juiz que considerou a OPPO como uma licenciada involuntária.

Texto original (12/7/2021)

Relatórios recentes indicam que a Nokia está processando a OPPO após a fabricante chinesa ter optado por não renovar contratos que permitem utilizar patentes certificadas pela concorrente, que por estar presente no mercado há bastante tempo detém vários tipos de tecnologias que ainda são utilizadas pelas demais marcas.

Segundo informações, a Nokia registrou queixas em órgãos europeus e asiáticos sobre a OPPO supostamente estar violando as patentes SEP e não-SEP — que estariam ligadas à conectividade e recursos de segurança — após não ter renovado o acordo de licenciamento firmado em 2018 entre as duas empresas, conforme afirmou o jornal Economic Times.

Além da OPPO a Nokia também possui acordos de royalties com diversas outras empresas, incluindo a Samsung, Apple, LG e Lenovo, que podem utilizar os recursos desenvolvidos pela concorrente desde que sigam o que foi definido nos contratos.

Quanto ao processo, o porta-voz da marca emitiu um comunicado tratando sobre os processos e acusações feitos contra a gigante chinesa:

Temos negociado a renovação do nosso acordo de licenciamento de patentes com a OPPO, mas infelizmente eles rejeitaram nossas ofertas justas e razoáveis. O litígio é sempre nosso último recurso e nos oferecemos para entrar em arbitragem independente e neutra para resolver o assunto amigavelmente. Ainda acreditamos que esta seria a forma mais construtiva de avançar", afirmou a Nokia.

Resposta da OPPO

A OPPO acusou a Nokia de "desonrar o licenciamento da patente sob termos justos, razoáveis ​​e não discriminatórios", reiterando essas informações em um comunicado emitido para esclarecer esse impasse.

A OPPO respeita e protege seus próprios direitos de propriedade intelectual e de terceiros e está comprometida com a cooperação positiva no licenciamento de patentes na indústria. A OPPO se opõe a consultas não razoáveis, como o uso de litígios como ferramenta", disse a empresa.

Você sabia que a Nokia detém várias patentes no mercado? Achou justo o processo? Conta pra gente, comente!


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