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Mercado Livre assina guia Antipirataria e pode adotar novas medidas restritivas em breve

30 de agosto de 2021 7

O Mercado Livre participou nesta semana de uma reunião com o Procon-SP a fim de determinar a adoção de novas medidas a fim de coibir a venda de produtos piratas e ilícitos na plataforma, problema que vem sendo debatido há bastante tempo pelas autoridades responsáveis.

Segundo informações, a empresa assinou a guia Antipirataria promovida pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão criado em 2004 e que de lá para cá estipula novas medidas de combate à pirataria.

O termo foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) — mesmo órgão que está investigando a Claro — no ano passado, prevendo que as empresas adotem práticas a fim de restringirem a comercialização de produtos falsificados, ação que, de acordo com as agências regulatórias do país, pode colocar em segurança os consumidores.

Há alguns dias o Mercado Livre foi notificado pela Procuradoria Federal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre sua responsabilidade pelos produtos pirateados que são comercializados na plataforma, parecer que teve forte influência para que a empresa assinasse a guia Antipirataria, além da pressão do setor.


O site afirmou que apenas no ano de 2020 efetuou um investimento de mais de US$ 100 milhões no chamado 'Programa de Proteção de Marcas', recurso capaz de identificar anúncios que contém um produto paralelo e removê-lo rapidamente, ferramenta que, segundo a empresa, contribuiu para que cerca de 30% dos produtos denunciados fossem removidos.

O que você achou dessa decisão? Acredita que o Mercado Livre de fato é responsável pelos produtos falsificados comercializados no site? Conta pra gente, comente!


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