A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que tem procurado estreitar as relações com os maiores marketplaces do Brasil para coibir a venda de produtos eletrônicos não homologados pelo órgão.

De acordo com a agência reguladora, a medida busca garantir a proteção do espectro radioelétrico e dos serviços de telecom, além de garantir que produtos de baixa qualidade e inseguros para os usuários não sejam comercializados nos sites dessas empresas.

O órgão ressaltou ainda que, além de trazem riscos à saúde e segurança dos consumidores, esses produtos também estão associados a ilícitos como contrabando e descaminho em muitos casos.

No final do último mês de outubro, a Anatel lacrou quase 10 mil dispositivos irregulares que estavam em centros de distribuição do Mercado Livre, uma das maiores plataformas do Brasil, após denúncias feitas por outros fabricantes de equipamentos.

O Grupo VIA, que reúne as marcas Casas Bahia, Extra e Ponto Frio, por exemplo, implementou uma ferramenta que permite apenas o cadastro de produtos homologados nos marketplaces das suas respectivas plataformas.

Os vendedores precisam incluir o código de homologação de cada modelo, que é validado junto à base de dados da Agência. Além disso, ao cadastrar um produto será exibido o seguinte alerta sobre as penas previstas na legislação brasileira.

A partir de 6 de dezembro, o Grupo VIA se comprometeu a implementar uma segunda etapa de evolução da ferramenta, com a comparação automática dos códigos de homologação na base de dados da agência, entre outras funcionalidades.

A inclusão de campo específico para registro do código de homologação de produtos também já foi realizada pelo Grupo Americanas, que engloba os marketplaces Americanas.com, Submarino e Shoptime.

Essas medidas estão sendo acompanhadas pela Anatel e pelas equipes de compliance dos grupos VIA e Americanas, como forma de garantir evolução constante das funcionalidades.

Em maio deste ano, a agência reguladora encaminhou ofícios a representantes de mais de dez plataformas digitais orientando sobre a publicidade e a venda de produtos de telecomunicações sem homologação.

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