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Anatel adia aprovação da Starlink no Brasil após solicitar documentos sobre a atuação da empresa

20 de dezembro de 2021 8

Atualização (20/12/2021) - por DT

Nesta segunda-feira (20), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que vai adiar a entrada no Brasil da empresa Starlink, do bilionário Elon Musk e que é focada em internet via satélite, após pedir uma série de documentos.

De acordo com informações do site TeleSíntese, a decisão foi tomada em função de um pedido de vista feito pelo conselheiro Emmanoel Campelo, ou seja, uma solicitação para melhor avaliação do projeto da empresa para o nosso país.

Entretanto, o relator do processo, Vicente Aquino, defendeu a aprovação da entrada da empresa e antecipou seu voto junto com o conselheiro Carlos Baigorri, que foi indicado à presidência da Anatel por Fabio Faria. Por ora, o placar tem 2 votos pela autorização.

Com o pedido de vista feito nesta segunda, a pauta deve retornar a reunião em fevereiro. Para os técnicos que analisaram os documentos e o processo, a companhia poderia ter sua constelação de 4 mil satélites funcionando no país até 2033.


O relator reduziu o prazo do licenciamento para 2027 ao justificar que o “caráter pioneiro poderia implicar em impactos ainda não previstos à concorrência ou a criação de barreiras à entrada de outros nesse mercado”. Esse período pode ser prorrogado.

O conselheiro também destacou que a Starlink não vai direito à proteção, não podendo reclamar em caso de interferências de outros serviços, o que também deve ser explicitado aos clientes.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pediu, na última segunda-feira (22), mais documentos para aprovar a atuação no Brasil da Starlink, uma empresa do bilionário Elon Musk que é focada em internet via satélite.

De acordo com o site Teletime, o ofício encaminhado pela agência reguladora pediu um conjunto de informações que visam adequar o pedido da empresa ao recente Regulamento Geral de Exploração de Satélites do país.

O ofício enviado solicita as seguintes informações e documentos:

  • Declaração em que atesta não estar proibida de licitar ou contratar com o Poder Público, não ter sido declarada inidônea ou não ter sido punida, nos 2 (dois) anos anteriores, com a decretação de caducidade de concessão, permissão ou autorização de serviço de telecomunicações, ou de caducidade de direito de uso de radiofrequências;
  • Declaração de que possui aptidão para o desempenho da atividade pertinente bem como a existência de pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da autorização;
  • Declaração de observância da regulamentação aplicável e de ciência de todas as condições de outorga.

A empresa tem 10 dias para o cumprimento das informações solicitadas. A decisão da agência reguladora é pré-requisito para o início das operações no país, que preocupa órgão governamentais e militares.

Também na última segunda, a Starlink protocolou um pedido para realizar um teste de equipamentos na comunidade de Savoyzinho, em São Paulo (SP). Ação deve conectar cerca 40 alunos a uma rede de baixa latência e alta velocidade.


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Comentários

Anatel adia aprovação da Starlink no Brasil após solicitar documentos sobre a atuação da empresa
  • Eu moro em fazenda e pago 480 reais em uma internet horrorosa queria muito a internet da starlink.

      • 99$ por mws tbm so empresa aguentaria pagar

          • certeza que o governo das rachadinhas e genocidas vai querer levar um troco nisso ai completo absurdo o que esse cara ta fazendo com o brazil

            • Algo que é 100% benéfico ao povo, que ira trazer uma Internet via satélite que vai
              literalmente atropelar qualquer concorrência existentes nessa área no
              BR, fora o fato de ser infinitas vezes superior a muitas via cabo que
              existem atualmente em certas cidades isoladas (e até grandes centros, já que não é todo bairro/rua que tem fibra ou net decente), ai os cara vem mete esse
              papinho que precisa de tempo pra avaliar, conta outra vai! tá na cara que tem alguém
              recebendo $$$ pra atrasar isso ai e manter as empresas atuais como única
              opção pra muitos usuários, isso quando eles tem, porque tem lugar que é tão afastado que única solução é o 2/3gb no celular.

                • 100 dólares por mês, q é o que estão cobrando não é para qualquer um. Mesmo após a liberação, poucos vão poder usar pois o equipamento é caro e a mensalidade também. A concorrência vai ocorrer com as Internet via satelite, e praticamente não vai afetar cabo ou fibra.
                  Claro q terá vantagens, para áreas remotas e para quem tem motorhome(o q não é qualquer um) por exemplo

                  • quando o povo tem algo pra se beneficiar o governo sempre põem dificuldades, certo que as grandes teles estão por trás disso!

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