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Anatel determina ativação do rádio FM em aparelhos compatíveis; entenda

07 de dezembro de 2021 26

A saga sobre a obrigatoriedade do rádio FM vem se desenrolando desde maio, quando o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou uma portaria que determina que as fabricantes de smartphones devem ativar o recurso em aparelhos que possuem hardware compatível com essa tecnologia.

Apesar da portaria ter sido assinada no segundo trimestre deste ano, apenas no dia 16 de novembro a Anatel emitiu a ordem através do Ato 10.003 para que as empresas ativem o rádio FM em telefones que contam com o receptor para essa frequência, mudança que desde o dia 29 de novembro passou a ser um dos requisitos de homologação no órgão estatal.

Conforme dados apurados pela agência, a maioria dos modelos que contam com um receptor de radiodifusão não são compatíveis com as frequências estendidas que partem dos 76.1 MHz até 87.5 MHz, limitando-se ao FM tradicional.

Rádio no celular. (Foto: Reprodução).

Segundo informações, apenas a Motorola conta com dispositivos compatíveis com a frequência estendida, totalizando 27 aparelhos, enquanto marcas como a Asus, Multilaser, LG, DL e Samsung suportam apenas o FM tradicional que vai de 76,1 MHz até 108 MHz, modulação que não é suportada em nenhum dispositivo da Apple.

O Ato afeta apenas os celulares que possuem em seu hardware o suporte ao rádio FM, mas que por uma opção da fabricante foi desabilitado. Aparelhos como iPhones ou aqueles que não possuem o receptor não serão prejudicados e continuarão recebendo o certificado de homologação normalmente.

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