Órgão reguladores europeus parecem não estar satisfeitos com o duopólio protagonizado pelo iOS e Android, sistemas operacionais da Apple e Google, respectivamente.

A Autoridade de Concorrência e Mercado (CMA) do Reino Unido divulgou nesta terça-feira (14) um relatório que aponta as preocupações em torno da dominância de mercado representada pelas big techs em software (iOS e Android), lojas de aplicativos (App Store e Google Play) e até mesmo em navegadores (Safari e Chrome).

De acordo com a entidade, ambas as empresas são capazes de ditar a forma em que o conteúdo é fornecido aos usuários finais, além de induzir consumidores a utilizarem aplicativos e funções proprietárias do sistema, como navegadores pré-instalados. A Apple é ainda mais restritiva e impede que apps sejam instalados no iOS fora da App Store.

A CMA afirma estar “preocupada que essas práticas reduzam a competição e a oportunidade de escolha pelos consumidores”, além de fazer com que os preços de serviços oferecidos pelas gigantes tecnológicas sejam muito maiores que em um cenário onde mais empresas estariam investindo para superar a concorrência.

Pode ser fácil esquecer que [a Apple e o Google] estabelecem todas as regras — desde determinar quais aplicativos estão disponíveis em suas lojas até dificultar a mudança para navegadores de terceiros. Esse controle pode limitar a inovação e a oportunidade de escolha, e levar a preços mais altos — tais que não são notícias boas para os usuários.‎

Andrea Coscelli
Chefe Executivo da Competition and Market Authority

O relatório aborda também as comissões amplamente tratadas como “abusivas” que a Apple e o Google cobram para que aplicações ofereçam compras in-app. A Maçã, inclusive, é alvo de um processo movido pela Epic Games, que reprova a política da loja de aplicativos do iOS.

Há também controvérsias sobre a transição fluida entre o Android e iOS, e vice-versa. Usuários podem facilmente migrar dados de um sistema operacional para outro sem considerar possibilidades como o KaiOS e HarmonyOS — o último será lançado globalmente pela Huawei em 2022, e pode enfrentar dificuldades para emplacar entre a dominância do iOS e Android.

Por ora, não há iniciativas previstas que buscam ampliar a concorrência no mercado europeu, mas a CMA afirma que seguirá estudando os efeitos do duopólio e espera obter mais informações em sua investigação até junho de 2022.

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