A prova de vida presencial dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deixou de ser obrigatória. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Isto não significa que a prova de vida está extinta: o processo será feito pelo próprio governo, a partir de consultas de bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

No entanto, os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo INSS não mais terão que ir até uma agência da Previdência Social para fazer a comprovação.

A portaria com as novas regras foi assinada pelo presidente Bolsonaro e entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3).

O INSS tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias. Segundo o governo, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso até essa data.

A consulta do INSS vai incluir informações de todas as esferas públicas, como órgãos municipais, estaduais e federais, além de entidades privadas. Nisso estão inclusas as bases de dados vinculadas à renovação da carteira de identidade, do passaporte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação. Transferências e saques bancários também serão levados em consideração.

Mesmo que o cidadão não faça movimentações em bancos de dados consultados pelo INSS, ainda assim o deslocamento até uma unidade da Previdência Social não será necessário, como explica Oliveira em entrevista à Agência Brasil:

O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado.

Vale lembrar que o aplicativo Meu INSS também disponibiliza um espaço exclusivo para a prova de vida.