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Projeto de Lei propõe que o cliente pague o combustível usado pelos caminhoneiros no frete

12 de maio de 2022 65

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) anunciou, na quarta-feira (11), que apresentou um Projeto de Lei (PL) para que os contratantes de fretes sejam os responsáveis por arcar com os custos de combustível dos caminhões durante a viagem.

O texto do PL prevê que os gastos com diesel para os caminhoneiros que trabalham como transportadores autônomos de cargas (TACs) vão ter um caráter meramente ressarcitório na prestação do serviço, não podendo compor o valor final do frete.


Com isso, o contratante deve arcar de forma integral com combustível usado pelo caminhão no trajeto, enquanto o "frete" seria apenas o valor cobrado pelo motorista para realizar o serviço, sendo pago totalmente a parte.

Segundo Lucas Barreto, sua proposta criará um sistema mais equilibrado e justo para os caminhoneiros autônomos, categoria que, em sua opinião, é “o elo mais fraco da cadeia de transporte rodoviário no Brasil”.

Senador Lucas Barreto (PSD-AP) na tribuna do Senado Federal. Foto: Roque de Sá/Agência Senado.

O parlamentar disse ainda que, na atual conjuntura, de constantes altas nos preços dos combustíveis, esses trabalhadores não têm poder de barganha, principalmente se comparado ao das médias e grandes empresas de transporte rodoviário de cargas.

"Dada a situação, a solução mais correta para proteger a categoria dessas variações é a de tornar o combustível uma despesa de caráter ressarcitório, fazendo com que possa ser cobrado à parte do serviço de transporte, de forma destacada, repassando os custos diretamente ao contratante do serviço", explicou o senador.

Caso seja aprovada no Senado, Lucas Barreto afirmou que a lei pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de caminhoneiros autônomos. O projeto ainda deve ser votado pelos 81 senadores e seguir seu curso no congresso para sanção (ou não) do presidente da República.

E você, concorda com a proposta apresentada pelo senador? Diz pra gente nos comentários logo abaixo!


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Comentários

Projeto de Lei propõe que o cliente pague o combustível usado pelos caminhoneiros no frete
  • A economia a gente vê depois.
    O povo tá de olho

      • Os liberais de Taubaté do governo cada dia mais inflacionando tudo.

          • Acho mais fácil anexar o frete ao manifesto, a empresa paga os impostos junto com o frete 100% a receita a receita repassa direto ao CPF contratado já faz a cobrança de impostos e o percentual de aumento de combustível vai sendo repassado a medida que o mesmo vai aumentando.

              • Fora bozoooooo

                  • Que ideia mais estapafurdia, do jeito que o brasileiro e corrupto issi nao funciona, outra coisa esses caminhão velhos desregulado , agora a culpa ai ta na privatização de uma empresa que so da lucro ,petrobras e nossa o petroleo tem que ser nosso

                      • Pense num político inultil, pois nesse caso o projeto só acaba com o próprio motorista autônomo que diz que vai beneficiar, pois se aprovado, os empresários irão contratar empresas para fazer o frete. Esse político cheio de dinheiro e regalias deve ser dono de empresa de transporte. Chega de político inultil nesse Brasil

                          • Tenho um peojeto novo vamos fazer o seguinte salário mínimo para deputado federal e estadual senador enfim pta essa corja de politicos seria a solução pois a diferenca salarial qie2 iria ser economizada se investia em saúde educação e transportes

                              • O partido dele é o PSD, tá explicado. Coisa de SOCIALISTA é isso aí mesmo. LIXO.

                                  • Errou feio cara... PSD = Partido Social Democrata... Apoiador do Bozo kkkkkkk... Vcs precisam prestar mais atenção 3mnquem anda com seu palhaço de estimação!

                                    • Que Projeto de lei é essa... Esse senador é burro pra karalhooo... Seria melhor criar um projeto que diminuísse os impostos em cima das empresas e fretes... Esse projeto não vai dar em nada além de piorar...

                                        • Projeto de lei? Kkkkk sério isso,se uma bosta dessa passar ele vai estar colocando vários caminhoneiros autônomos no buraco, pois, será mais em conta contar uma empresa para fazer o frete do que de um caminheiro autônomo. Da para ver que esse projeto de lei foi feito com a juda de Canabis..kkkkk

                                            • Temos políticos geniais. Cada dia floresce mais a inteligência deles. Epracabar mesmo.

                                                • É tampar o sol, com a peneira, acredito que o mais indicado seria menos cobrança na fatia de impostos.

                                                    • Nunca daria certo isso....
                                                      já que nem os pedágios que a anos deveriam ser pagos pelos embarcadores na sua grande maioria não é pago .... é incluído no frete...o que é errado....
                                                      Presto serviço pra Bunge Alimentos em Santos ....
                                                      No CTE que é emitido pela própria Bunge consta que o pedágio é pago no cartão....mas nunca recebi....
                                                      o que tem que ser feito é melhorar os fretes que a anos está desfasado

                                                        • em qualquer meio de trabalho ou prestação de serviço, quando você cobra um valor, você está incluindo todos os seus custos operacionais, se você não inclui isso é de sua conta e responsabilidade, mas não sei se obrigar o contratante a pagar pelo combustível fosse a melhor forma de resolver a situação

                                                            • Nós autônomos de verdade, com apenas 1 caminhão não temos como ficar pedindo o valor que achamos justo, na verdade a empresa contratante paga o que ela quer e a gente aceita ou corre atrás de outra que pague melhor. Só quem consegue negociar frete no Brasil são transportadoras e falsos autônomos que são donos de mais de 10 caminhões.

                                                              • Projeto mais inútil que tem... Frete dos autônomos é cobrado por km rodado e o combustível já tá incluso nesse valor. Só falta agora quererem cobrar 2x o valor..

                                                                  • E eu achando que o combustível já estava incluso no frete deles... Aí tudo vai ficar cada vez mais caro...

                                                                    Na hora de puxarmos ferrovias de norte a sul e os caminhoneiros ficam com fretes mais curtos e constantes, sem essa judiação que temos hoje nas rodovias.

                                                                      • Acredito que pode ser bom para o caminhoneiro autônomo. Mas para o consumidor final não muda nada já que quem encomendar uma carga vai passar o custo do combustível para a mercadoria que encomendou.

                                                                          • Muda para o cliente final sim.
                                                                            Totalmente, na verdade.
                                                                            Você acha que a empresa contratante vai arcar com esse custo? Vai repassar imediatamente ao consumidor.
                                                                            Deixa-se de cobrar do caminhoneiro e repassa o valor para o povo, assim é como tudo ocorre no Brasil.

                                                                              • Não postei comentário político. O mundo inteiro passa por uma crise mundial. E os preços dos combustíveis são alinhados com os preços internacionais. Está tendo um investimento grande em ferrovias e infra estrutura apesar

                                                                                  • Da pandemia que perdurou por aproximadamente 2 anos. O País está se reestruturando. E empresa mesmo estatal tem de dar lucro. E já que falaram em impostos. Toda vez que o governo tenta baixar os mesmos ele é boicotado por partidos politicos que so pensam no seu bem.

                                                                                  • A profissão declaradado caro senador era: Técnico em Eletrônica.
                                                                                    Acho que nunca fez nem compra pelo mercado livre.
                                                                                    Pois lá sempre a mercadoria encarece por conta do frete.

                                                                                      • O cara não sabe nada. Agora quer dizer que está criando algo novo.
                                                                                        Todos que pagam fretes sabem disso,que é o cliente que custei a todo o caminhão, desde a compra até o combustível usado.

                                                                                          • Brasil precisa de um projeto para acabar com a incompetência , ganância e egoísmo deste cartel denominado políticos . Mais um projeto inútil que liga nada a lugar nenhum .

                                                                                              • Ma rapaz, como esse gênio descobriu que o combustível não faz parte do frete!

                                                                                                • Ideia mais estúpida deste governo de merda.., por isso o PT está voltando..de tão ruim que este se apresenta.. Agora Vamos ter ladrão corrupto voltando ou burro incompetente. Ficando. . Ninguém tem proposta pro País, ficam só brigando entre eles..pra agradar os fanáticos.

                                                                                                    • PSD (Partido Social Sem crático... O propositor é de um partido de ideologia de ESQUERDA alinhado ao PT seu ASNO! BURRO, JEGUE.... na ânsia de atacar ideologicamente o atual governo vc escreve asneiras. Termine o ginasial antes de bostejar com os dedos.
                                                                                                      Quanto a ideia, é péssima! Vai dar margem a TD tipo de falcatruas além das empresas grandes simplesmente não declarar TD gasto em combustível fazendo duping.....

                                                                                                        • Se tá doido PT nunca mais.

                                                                                                          • Mais uma facada nas costas dos caminhoneiros....querem reduzir ainda mais o valor da mão de obra e tornar até os autônomos em funcionários sem direito nenhum .# forabolsolixo

                                                                                                              • É um gênio ! Quem você acha que paga o combustível atualmente ? Cara pálida !
                                                                                                                O que é o frete, senão a soma dos custos mais a margem de lucro dos caminhoneiros ?

                                                                                                                  • Sabem o que vai acontecer? O contratante vai reduzir tanto o valor do frete, que nem um remendo de um pneu o caminhoneiro vai conseguir fazer, esse cara é um político nato.

                                                                                                                      • Que ideia idiota vovô ! Vai cuidar dos netinhos e pare de fazer xixi nas calças. O cliente já paga as despesas incluídas nos fretes.

                                                                                                                          • Que lei bosta, até uma criança com um pouco de conhecimento saberia que isso é enxugar gelo só pra tirar o corpo fora da ineficiência do estado.

                                                                                                                              • Não é uma boa idéia porque ao invés de ajudar os autônomos vão fazer os contratantes do serviço não os contratar mais contratando apenas as empresas de grande porte para não ter que arcar com combustível e assim dizimando os autonomos

                                                                                                                                  • E só diminuír a quantidade de senadores, deputados, vereadores e ministros que sobra dinheiro .para baixar o alto preço de tributos que pagamos ..fato.
                                                                                                                                    Se o presidente baixar o salário desse povo todo aí .sobra dinheiro .

                                                                                                                                    • Típica lei merda que sonha resolver algo na canetada.
                                                                                                                                      Se esse desgraçado tivesse perguntado pra um único caminhoneiro não teria perdido tempo com lei que só atrapalha.

                                                                                                                                        • Eu não entendi, mas caminhoneiros já não incluem o valor do combustível no frete? O que essa lei muda?

                                                                                                                                          • Tudo culpa da maçonaria do Diabo, esses maçons adoradores do capeta, estão tentando escravizar o povo, esses malditos e o povo é Gado alienado que está levando chicote maçônico no lombo e não faz nada a não ser continuar fazendo coisa errada. Por isso esses políticos SATANISTAS do Diabo fazem o que querem com esse Gado miserável.

                                                                                                                                              • Vou propor outra lei: obrigatóriedade de exame psiquiátrico para a posse em cargos do executivo e do legislativo. Nos pouparia desse tipo de débil mental...

                                                                                                                                                  • Temos os dois lados da moeda aqui:O cliente não está preocupado em lidar com custos de combustível. É necessário criar uma lei pra dar suporte?! Se por ex. 1000 reais não é suficiente para o TAC, ele que recuse a oferta to agenciador e que faça a contra proposta do valor adequado. Se todos recusarem 1000 o agenciador será obrigado a subir o frete pro cliente final e fim de história. A culpa dos fretes serem baixos é do próprio TAC que aceita valores baixos. A função do agenciador é justamente equilibrar isso. Que o governo não invente moda, quanto mais se complica um processo mais brechas são abertas também.Porém o que se busca, acredito que seja isso:A visão benéfica desse processo provavelmente pode ser em recuperação de ICMS para as empresas que vão ter que passar a pagar por esse combustível e tirar a pressão de ameaças de paralização dos motoristas. Dessa forma o governo vai poder aumentar o Diesel "à vontade" que não correrá riscos de paralização da categoria e nem aumento de insumos gerais - uma vez que praticamente tudo no país é feito por transporte rodoviário. E lógico, a pessoa física vai continuar sofrendo com a alta dos combustíveis.

                                                                                                                                                      • Vai piorar a situação! Claramente é um projeto criado por um estagiário que no máximo andou de bicicleta elétrica. As empresas vão contratar uma entrega, e perguntar o consumo do caminhão. 600km a 3km/l vamos pagar 200l de diesel. O motorista não vai mais conseguir embutir o valor da volta no frete. Pois hoje é assim, e por esse motivo existe o frete de retorno, que costuma ter um preço menor. A volta já foi cobrada na ida e o retorno é só lucro. Na ida o motorista passa por 2 acidentes e o trânsito ficou lento e por isso gastou 400L. Os 200 literalmente sai do bolso do caminhoneiro. E o frete de retorno, deixa de ser só lucro para ser necessidade ou prejuízo.
                                                                                                                                                        Vai piorar a situação!

                                                                                                                                                          • O cliente sempre paga! Precisa de lei para isso? Só complica as coisas criando uma lei para isso. Não tem como tabelar frete, ou o motorista aceita ou acha pouco e não. Se não está ganhando para viver com a função, troque de ramo. Se a procura for maior que a oferta, o valor sobe. Leis só piora a situação e não vai garantir que todos sigam o valor.

                                                                                                                                                              • Brasil.... aff

                                                                                                                                                                  • poderia ser dividido de acordo com o trajeto em relação ao numero de clientes desse trajeto...poderia seguiir uma lógica tipo essa....

                                                                                                                                                                      • Um projeto de lei para investimento massivo em ferrovias não fazem né?
                                                                                                                                                                        Sinceramente, esse pais se anula o tempo todo.

                                                                                                                                                                        • Por apoiarem o Bozo, esperaram até a água cobrir a cabeça, agora que estão se afogando, já colocaram o Bozo na fogueira. Quero ver ano que vem com outro governo, se serão tão complacentes por tanto tempo.

                                                                                                                                                                            • Vai morar na Venezuela.

                                                                                                                                                                                • Deixa de ser burro .... bolsoLixo está socando a mandioca nós caminhoneiros e vc vem com este discurso de otário....o diesel já está mais caro que a gasolina que está muito cara e o governo acaba de vender outra refinaria de petróleo...pra defender o bolsoloide tem que ser muito ignorante mesmo!

                                                                                                                                                                                • Oxi kkkkkkkkkkk e alguém acredita que caminhoneiro paga combustível?
                                                                                                                                                                                  Uhum são todos bonzinhos, trazem e levam e pagam o combustível do próprio bolso...

                                                                                                                                                                                    • Eles recebem o valor INTEGRAL da viajem, que envolve o salario deles + valor de combustivel.
                                                                                                                                                                                      os proprios motoristas estao reclamando porque quando o combustivel aumenta e o valor da viagem nao, signfica que o salario deles naquela viagem diminuiu.
                                                                                                                                                                                      É tao insano que TODA a classe para quando da essa merda

                                                                                                                                                                                    • reduzir impostos que é bom eles não querem, cada ano o governo batendo record de arrecadação, é cada lei absurda que a gente ve, tudo por culpa do bozo que criou esse caos, taxação de compras online, e mais essa ai, fora bozo,

                                                                                                                                                                                        • É cada uma q a gente vê q nem me surpreende mais, espero mesmo que as ferrovias voltem cada vez mais pra acabar com essa máfia dos caminhoneiros.

                                                                                                                                                                                            • Que tristeza vem sendo esses últimos anos. Além da pandemia, uma política porca que pensa mais no c* dos outros do que na fome da população%u2026

                                                                                                                                                                                                • Não sei.. mas os clientes vão querer pagar menos no frete (isso é óbvio) e mais.. qualquer variação no preço do diesel, eles vão querer cortar mais no preço até fugir de proporção..

                                                                                                                                                                                                    Android

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