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Mercado Livre pode suspender contas por compartilhar link no Instagram? | Detetive TC

10 de junho de 2022 2

Todas as plataformas de comércio eletrônico que demandam de criação de contas pessoais possuem uma série de termos de uso. Porém, nem sempre ficam claras as decisões quando ocorre algum problema.

Dentro desse contexto, o Detetive TudoCelular recebeu relatos de usuários que tiveram a conta do Mercado Livre suspensa por justificativas consideradas confusas e com a suspeita de a causa ter sido envio de links pelo Instagram. Será que isso é motivo para perder o seu acesso à plataforma? A coluna investigou para te informar.

Casos relatados

O TudoCelular recebeu ao menos três relatos de contas que foram suspensas, dois deles após o anúncio de um Macbook. Um deles, inclusive, já havia vendido o produto. Porém, recebeu o aviso para cancelar o pedido e, em seguida, teve o acesso bloqueado.

Neste caso, a justificativa para o encerramento do negócio, segundo o e-mail da plataforma, consistiu na descoberta de “irregularidades na conta do comprador”, assim, a plataforma afirmou ser mais seguro cancelar a compra.

Já a suspensão do perfil, segundo a empresa, foi “porque queremos manter a segurança dos nossos usuários e da nossa plataforma”. Após reclamação, a resposta englobou a “Cláusula 6 – Sanções” e afirmou que o usuário afetado não poderia utilizar o saldo em conta temporariamente.

Imagens: TudoCelular.com

No segundo relato, não chegou a ocorrer venda do produto. Apenas a suspensão da conta diretamente pelo Mercado Livre, também sob a alegação de violação à “Cláusula 6 – Sanções”.

No entanto, a resposta foi distinta em um segundo momento. Ao reclamar novamente, este usuário recebeu como justificativa a “Cláusula 3 – Proibições e Sanções”. O indivíduo afetado relata ao TudoCelular que ele ficou impossibilitado de gerenciar a assinatura do Disney Plus, não conseguiu responder a outras perguntas de interessados, além de não conseguir cancelar outras vendas ativas as quais não sabia se receberia.

Imagens: TudoCelular.com

O terceiro caso relatado ao TudoCelular foi de um usuário que chegou a vender um celular, cujo link teria sido acessado via redes sociais, A suspensão da conta veio, inclusive, logo após ter despachado o produto.

O indivíduo informa que não consegue entrar em contato com o Mercado Livre. Ao tentar acessar sua conta, aparece a mensagem de bloqueio e um botão de entrar em contato. Contudo, quando ele clica na opção de enviar a mensagem por e-mail, volta para a etapa inicial.

Neste caso em que o produto já foi postado, a situação parece um pouco mais difícil do que os outros dois exemplos. Isso porque, sem acesso à conta, fica difícil de frear a entrega e não tem como entrar em contato com o comprador, além de ficar sem a garantia de receber o dinheiro da venda.

Imagens: TudoCelular.com
O que dizem os termos?

Como vimos acima, são duas partes mencionadas dos termos e condições do Mercado Livre. A “Cláusula 6 – Sanções” sinaliza para a permissão do Mercado Livre de avisar, suspender, restringir ou desativar a conta – seja de maneira temporária ou definitiva.

Contudo, não chega a especificar algum motivo para o bloqueio das contas. Ele serve apenas para explicitar que a plataforma tem poderes para a decisão, como você pode ler abaixo:

“Cláusula 6. Sanções


Caso a Pessoa Usuária viole uma lei ou os Termos e Condições, poderemos avisar, suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente sua conta, sem prejuízo de outras sanções que se estabeleçam nas regras de uso particulares dos serviços do Mercado Livre.”

Por outro lado, a “Cláusula 3 – Proibições e Sanções”, aqui nos termos e condições do marketplace, detalha um pouco mais os itens que podem levar a conta a ser bloqueada pela companhia. Entre eles, estão a manutenção de comunicação por outro meio que não seja o serviço de mensagens do Mercado Livre; o uso da reputação em âmbito fora da plataforma; e o cancelamento de uma porcentagem de vends maior que a permitida. Veja a seguir:

“Cláusula 3. Proibições e sanções


As Pessoas Usuárias não poderão:

a) Violar qualquer disposição dos Termos e Condições do Mercado Livre ou das normas aplicáveis.

b) Manter qualquer tipo de comunicação por outro meio que não seja o serviço de mensagens que oferece o Mercado Livre (incluindo e-mails, redes sociais, WhatsApp, etc.), durante a oferta do bem e até o vencimento do prazo aplicável por Compra Protegida.

c) Utilizar sua reputação, qualificações ou comentários recebidos no site do Mercado Livre em qualquer âmbito fora do Mercado Livre.

d) Cancelar uma porcentagem de vendas maior que a permitida.


Se alguma infração for detectada, e sem prejuízo das sanções previstas nos Termos e Condições Gerais, o Mercado Livre poderá suspender ou finalizar os anúncios em questão, e suspender ou desativar as Pessoas Usuárias.

Em meio a essa última justificativa, a suspeita do usuário foi pelo compartilhamento do link do seu anúncio por meio do Instagram, único motivo pensado que poderia gerar alguma interpretação do Mercado Livre para se enquadrar nos termos acima.

Entretanto, como é possível ler diretamente, não há qualquer menção à divulgação da oferta por esse meio externo, mas sim a manutenção do contato com eventuais interessados — algo que não teria ocorrido.

Não são queixas isoladas

Apesar de os casos recebidos pelo TudoCelular englobarem o uso de redes sociais para divulgação dos anúncios, uma consulta rápida no site Reclame Aqui aponta para outros relatos recentes de contas suspensas sem motivos plausíveis.

Em vários dos casos, os usuários afetados relatam ter problemas no contato com o Mercado Livre e justificativas que não condizem com a realidade — um exemplo até fala que a plataforma afirmou que foi a pedido do próprio usuário, o que não teria acontecido.

Resposta oficial

O Detetive TC entrou em contato com o Mercado Livre para pedir um posicionamento sobre o caso e os devidos esclarecimentos a respeito dos termos violados da plataforma, para a decisão.

Até o momento da publicação desta coluna, ainda aguardamos a nota prometida pela companhia. Caso haja um posicionamento no futuro, este espaço permanecerá aberto para maiores esclarecimentos.

Atualização (10/06/2022, às 23h42)

Já na noite desta sexta-feira (10), o Mercado Livre retornou ao contato do Detetive TudoCelular com o seu posicionamento oficial. De acordo com a plataforma, apesar de não ser uma prática recomendada, não há qualquer proibição para o compartilhamento externo de anúncios em redes sociais.

Contudo, a ação poderia abrir um canal de comunicação informal entre vendedor e comprador fora do ambiente seguro da plataforma, o que deixaria ambos descobertos de garantias, proteção e benefícios do serviço. Veja a nota na íntegra:

“O Mercado Livre informa que, apesar de uma prática não recomendada, não é proibido o compartilhamento externo de anúncios postados na plataforma. Esta é uma prática que pode estabelecer um canal informal de comunicação entre vendedor e comprador, fora do ambiente seguro da plataforma, deixando ambos os usuários descobertos em relação às garantias, proteção e benefícios previstos nos Termos e Condições de Uso. A empresa reforça seu compromisso com a segurança dos seus usuários, permanecendo à disposição deles para esclarecimentos adicionais.”


Mercado Livre

Você também já passou por isso ou conhece alguém que teve a sua conta do Mercado Livre suspensa sem saber o motivo? Comente consoco!


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