O Senado Federal aprovou um projeto de resolução (PRS) que zera a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrada.

O projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), tinha inicialmente a meta de zerar a cobrança do IPVA de motos de até 150cc. No entanto, o texto foi alterado e, na versão aprovada, beneficia modelos de motocicletas com até 170 cilindradas.

Segundo o Senado, a medida não é impositiva. Portanto, assim como no caso da ICMS, cada estado brasileiro decidirá se deixará de cobrar o imposto ou não. Em tese, o dinheiro arrecadado com o IPVA serve para a manutenção de ruas e estradas.

Por ser um PRS, o texto precisa ser apenas promulgado, sem a necessidade de passar por aprovação da Câmara dos Deputados ou do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O relator do projeto, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), afirma que o objetivo da medida é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada, normalmente adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento.

De acordo com informações do Canaltech, Mecias de Jesus também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União — o IPVA é estadual.

Os modelos mais populares de motos de até 170 cilindradas são vendidos por marcas como Honda, Yamaha, Dafra e Haojue. O preço médio gira em torno dos R$ 10 mil a R$ 18 mil. Veja abaixo alguns modelos de motos que podem ter o IPVA zerado:

• Dafra Horizon 150
• Haojue Chopper Road 150
• Yamaha Factor 150
• Honda CG 160 Start
• Haojue DK 150S Street
• Yamaha Fazer 150 Street
• Honda CG 160 Fan
• Dafra Cruisym
• Honda CG 160 Carg

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*Foto de capa: MotoMovimento