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Consulta pública sobre a ampliação dos requisitos da TV Box é iniciada pela Anatel

23 de setembro de 2022 18

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a abertura da consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre requisitos para avaliação da conformidade de equipamentos do tipo Smart TV Box.

De acordo com a agência reguladora, o objetivo da ação é buscar criar uma classificação de produto específica e incluir procedimentos para a verificação da presença de funcionalidades voltadas à violação da legislação brasileira de direitos autorais.


A proposta da Anatel foi baseada em resultados de diversas ações realizadas pela área de fiscalização da própria agência que constataram a disponibilidade no mercado nacional e a crescente importação de equipamentos desses equipamentos.

As chamadas "TV Box" possuem softwares que possibilitam a prática de furto de sinais e de violação de direitos autorais de conteúdo audiovisual. Esses equipamentos prejudicam os serviços de telecomunicações legalmente autorizados.

Como pontuou a Anatel, nem todo equipamento do tipo TV Box é irregular. Muitos fornecem acesso a conteúdo audiovisual de forma lícita, sem promover o acesso informal a conteúdos sem a devida contrapartida por parte do consumidor.

Por fim, o órgão regulador destacou que as contribuições e sugestões à Consulta Pública nº 61 devem ser encaminhadas com fundamentação e identificação, até 20 de novembro, por meio do sistema Participa Anatel.

E você, como acha que deveria ser a regulamentação para TV Box no Brasil? Conta pra gente nos comentários logo abaixo!


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Comentários

Consulta pública sobre a ampliação dos requisitos da TV Box é iniciada pela Anatel
  • Quem comprou sky livre Oi livre claro livre por aí vai sabe o que aconteceu. Para assistir os canais livres mesmo você tem que pagar. A sky fica a grade de propaganda. Agora vem a claro com a graça de liberar alguns canais lá não tem nem globo nem SBT nem Band acho que vai acontecer a mesma coisa que aconteceu na banda c só vai liberar quem comprar os famosos mídia bostas isso eu chamo de monopólio.

      • Comprei um Realme Tv Stick, instalei Redplay, Youcine, My Family Cinema, SmartTube Next... Pago R$150 por ANO, no Redplay... São tantos conteúdos por um preço acessível para a maioria dos brasileiros. Se as operadoras fizessem o mesmo, não existiria tanta pirataria.

          • A verdade é que o pobre nunca pode nada, se nós nao podemos pagar caro o barato ou grátis tbm não. Nada é prol pobre e sim prol rico. As pessoas pobres só tiveram primeiro acesso a tecnologia graças a pirataria a verdade é essa por mais que seja dura. Robbie hood é um exemplo claro só trocar a tecnologia por dinheiro e comida mas a idéia é a mesma. Daqui uns tempos eles irão implorar pra nós vermos os conteúdos que eles cobram caro e nao vai ter mais audiência. Nós estamos cada dia mais seletivos ao que assistir e desistirmos quase que de imediato daquele programa que nao gostamos o modelo engessado da tv comum vai acabar com ela junto com os preços abusivos se nao fosse os piratas eu nem tinha visto o crossover de flash crise nas Terra infinitas coisas que a tv nao colabora.

              • Deveria Consulta os requisitos dos sinais dos satélite das operadoras que caí no quintal da minha casa sem se quer eu autorizar

                  • Se querem acabar com a pirataria é simples, abaixem os preços e deixem o publico escolher os canais e não vocês imporem os canais, quem tem tv box sabe muito bem a economia que faz

                      • Os Smarts TV Box são excelentes. Existem no mundo e cobram preços acessíveis a população, o que não fazem as operadoras. Existem no mundo todo sem problemas. Só aqui a Anatel comandada pelo lobby dessas operadoras quer criar problemas. Basta regulamentar e deixar que a concorrência ofereça ao cidadão seus serviços

                          • Tem que piratear mesmo, valores altíssimo em tv a cabo ou conteúdo iptv que oferece so porcaria tudo limitado, por um preço altíssima, as operadoras etc, querem ficar milionárias nas custas dos brasileiros, dai vem a anatel com golpe de que é perigoso kkk, é nada enquanto eles vao com milho, os piratinhas do povo ja vem com fubá pronto, coloca preço bom com conteúdo filmes, séries atual, filmes lançamentos etc, é uma frescura uma lança um conteúdo a outra lança outro filme etc deixa a pessoas refém, tendo que assinar várias iptv ou tv a cabo pra ter conteúdos bons, a sky e uma merda, a claro nem se fala, planos de tv a cabo tipo em 130 canais no plano 70 é rádio affs, porque que a Anatel tao prestativa nao fiscaliza isto se tem preço caro que tenha de tudo e com qualidade, Anatel cheia de mimi sob pirataria, blz a Anatel nao é preocupada com povo brasileiro nunca foi e nem vai ser, a preocupação é com os piratinhas do coração eles nao ganha dinheiro nao kkkk

                              • Brasileiro não tem noção nenhuma de liberdade né?
                                Tudo tem que regulamentar nesse país? Tudo tem que ter o governo mandando em você? Dizendo o que pode e o que não?
                                Acordem gente, quanto menos estado, mais liberdade

                                  • Infelizmente com os abusivos preços cobrados pelas operadoras e de péssimos conteúdos, então seria muito bom a ANATEL regularizar e homologar as TV box lícitas, quem sabe assim essas operadoras possam pensar melhor quando verem que irão perder muitos cliente pelos TV box .

                                      • Sim os aparelhos de TV box tem que ser liberados a opção de uso é livre. Cabe a Anatel fiscalizar quais podem ser vendidos no mercado brasileiro.

                                          • Com os preços abusivos das prestadoras de tv por assinatura, tem que ser liberado sim.

                                              • Qualquer dispositivo com Android pode ser usado para praticar ilegalidade. Até as TVs da tcl podem instalar apps de IPTV

                                                  • Deveria liberar esses aparelhos são sensacional acodar Brasil evolução

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