De autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o Projeto de Lei (PL) sugere utilizar o formato USB-C como padrão para carregadores no Brasil, decisão que segue o que foi determinado pela União Europeia obrigando a Apple a descontinuar seu conector proprietário lightning adotando o Tipo-C a partir do iPhone 15.

Conforme consta na página do PL, o texto estipula que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorize apenas a venda de smartphones que utilizem o USB-C, conector que equipa a maioria dos aparelhos Android lançados nos últimos anos, incluindo modelos de entrada, intermediários e, obviamente, versões topos de linha.

Segundo Fávaro, o uso de diferentes conectores aumenta a quantidade de lixo eletrônico gerado no país e a mudança pode eliminar cerca de uma tonelada de entulhos anualmente. Caso o Projeto de Lei seja aprovado pelos parlamentares, empresas que comercializam telefones no Brasil terão o prazo de 180 dias para se adequar a nova legislação.

Há alguns meses a Anatel abriu a Consulta Pública n.º 45/2022 para coletar a opinião dos brasileiros sobre a padronização de carregadores de celular. Por ora, as fabricantes ainda podem continuar vendendo aparelhos com entrada micro USB — formato raro de ser encontrado atualmente — ou lightning, no caso da Apple.

“Temos a certeza de que nossa iniciativa contribuirá decisivamente para simplificar a vida dos usuários, reduzir os custos para os consumidores e diminuir o desperdício, gerando impacto positivo ao meio ambiente”, pontua o senador.

Acredita ser uma boa ideia padronizar o carregador dos celulares? Conta pra gente, comente!