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Anatel aprova Plano Estratégico para os próximos cinco anos

23 de novembro de 2022 0

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na última segunda-feira, 21, o Plano Estratégico para os próximos cinco anos, abrangendo o período entre 2023 e 2027. O documento elenca os objetivos do órgão regulador para avançar com o segmento de telefonia nos próximos anos e metas a serem cumpridas.

De acordo com a entidade, o Plano contém os fundamentos da atuação regulatória realizada pela Agência, atuando em paralelo com o Plano Plurianual (PPA) e a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD), políticas públicas que regem melhorias no setor de telecomunicações do País para o futuro.

O texto tem como ideia central "conectar o Brasil para melhorar a vida de seus cidadãos" destacando o interesse da Anatel em aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos. Em síntese, a estratégia para os próximos anos é pautada em inovação, segurança regulatória, foco em resultados para sociedade e efetividade e construção participativa.

Frente a isso, foram definidos quatro pilares centrais de 2023 a 2027, além de outros 15 "paralelos" que serão desenvolvidos em segundo plano a partir da guilhotina regulatória, desburocratização e melhoria na prestação de serviços.

  • Promover a conectividade de serviços de comunicação com qualidade para todos;
  • Estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de serviços de comunicação e conectividade;
  • Fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado;
  • Garantir atuação de excelência com foco nos resultados para a sociedade.
Plano Estratégico da Anatel. (Imagem: Divulgação).

Outras metas da Anatel:

  • Infraestrutura e qualidade:
    • Viabilizar o acesso físico e a qualidade dos serviços a todos;
    • Viabilizar a expansão e a implantação da infraestrutura da rede de base;
    • Garantir o cumprimento de obrigações regulatórias;
    • Proteger as infraestruturas críticas da conectividade.
  • Dinamismo do mercado:
    • Garantir a adequabilidade da definição do mercado;
    • Garantir equidade no acesso e nas regras aplicáveis aos agentes;
    • Promover uso eficiente dos recursos escassos;
    • Promover a atratividade e a sustentabilidade do setor pela modernidade da regulação;
    • Promover o acesso econômico dos usuários.
  • Modernidade, transformação digital, inovação e sociedade:
    • Promover a conscientização e a segurança digital dos usuários e demais agentes;
    • Fomentar aplicações e modelos de negócio inovadores;
    • Promover a modernização da tecnologia de forma isonômica e transparente.
  • Gestão Interna
    • Promover a oxigenação e capacitação de servidores;
    • Garantir a transparência e a gestão interna adequada;
    • Garantir a adequabilidade da infraestrutura interna e das TICs.

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