Atualização (15/03/2023) - por LR

Autoridades dos Estados Unidos tentam a todo custo bloquear o uso da rede social TikTok no país temendo possível espionagem chinesa, principalmente em membros de alto escalão do governo. No início de março, um projeto de lei foi aprovado dando poder à gestão do presidente Joe Biden (Democratas) para retirar a plataforma do país.

A ByteDance, dona do TikTok, tenta impedir que isso aconteça adotando medidas estipuladas no chamado 'Projeto Texas', iniciativa que propõe o redirecionamento dos dados dos usuários estadunidenses para a empresa de armazenamento Oracle Cloud, com isso nenhuma informação sensível passará por Pequim anulando a alegação de espionagem.

A ideia também prevê que um conselho aprovado pelo governo dos EUA possa supervisionar o software assegurando a integridade do código-fonte do aplicativo. "Como parte do Projeto Texas, os dados do TikTok para nossos usuários dos EUA seriam mantidos em um padrão de segurança significativamente mais alto do que qualquer outra empresa americana comparável", disse a porta-voz Brooke Oberwetter.

O Projeto Texas, no entanto, parece ser mais uma solução a curto prazo em vez de algo definitivo, pois alguns integrantes do governo não acreditam que as medidas anunciadas sejam suficientes. A solução esperada (mas improvável) é de que alguma big tech americana compre a Byte Dance assumindo o TikTok, porém é improvável que isso aconteça.

Original (08/03/2023)

TikTok em perigo: novo projeto de lei para banir aplicativo dos EUA recebe apoio do governo Biden

No início de março um projeto de lei que dá poder para o governo Biden banir o TikTok dos EUA foi aprovado e hoje mais um projeto similar passou pelo Congresso. O projeto chamado de Lei STRICT visa dar pelo poder para o Departamento de Comércio revisar acordos envolvendo tecnologia de informação para banir o aplicativo definitivamente.

A sigla da lei significa: Restringir o Surgimento de Ameaças à Segurança que Colocam em Risco a Tecnologia da Informação e das Comunicações e foi revelada pelo senador Mark Warner, democrata da Virgínia e presidente do Comitê de Inteligência do Senado, na última terça-feira (7) no Capitólio.

Caso a Lei STRICT seja aprovada, o Departamento de Comércio pode banir aplicativos e empresas que representem "risco indevido ou inaceitável" para a segurança nacional dos Estados Unidos. O documento diz que a ação seria encaminhada diretamente ao presidente, que pode penalizar a empresa responsável até com desinvestimento forçado.

Um trecho do projeto de lei cita as chinesas ZTE e Huawei, que já foram banidas dos Estados Unidos em situação similar:

Hoje, a ameaça de que todos estão falando é o TikTok, e como ele poderia permitir a vigilância pelo Partido Comunista Chinês, ou facilitar a disseminação de campanhas de influência maligna nos EUA. Antes do TikTok, no entanto, eram a Huawei e a ZTE, que ameaçavam as redes de telecomunicações de nossa nação.

A Casa Branca endossou publicamente o projeto de lei enquanto o senador Warner revelada detalhes aos repórteres. A CNBC confirmou que o governo Biden está apoiando o projeto enquanto o conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, pede ao Congresso que aja rapidamente para que ele seja enviado ao presidente.

O receio do governo Biden é que o TikTok seja utilizado para espionagem, pois a ByteDance, que é dona do aplicativo, já confirmou que funcionários chineses acessam dados recolhidos dos usuários pelo aplicativo.

Adicione a isto diversas alegações de que há uma backdoor integrada ao TikTok para fornecer informações ao Partido Comunista Chinês, o que já ocorreu com a Huawei, e enfim teremos uma ideia do tamanho do problema no qual a ByteDance está envolvida.

Em resposta, a porta-voz do TikTok, Brooke Oberwetter, afirma que a melhor solução para o caso é que Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) trabalhe junto da ByteDance:

A maneira mais rápida e completa de abordar quaisquer preocupações de segurança nacional sobre o TikTok é que a CFIUS adote o acordo proposto no qual trabalhamos com eles por quase dois anos. Estamos esperando que a CFIUS finalize nosso acordo há mais de seis meses, enquanto nosso status foi debatido em público de uma maneira que está separada dos fatos desse acordo e do que já alcançamos.

Entretanto, considerando a situação atual é altamente improvável que a CFIUS volte a colaborar com o TikTok, pois os dois lados do governo dos EUA parecem estar mais dispostos do que nunca a banir o aplicativo do país.