A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou oficialmente nesta quinta-feira (20) que a portabilidade numérica vai passar a contar com uma etapa a mais de confirmação, o que deve deixar todo o processo de transição ainda mais seguro.

De acordo com a Anatel, a mudança vai começar na próxima segunda-feira, dia 24 de abril, para as pessoas físicas do DDD 64 e será expandida para os outros DDD’s de forma gradual. O cronograma de expansão da nova medida não foi divulgado.

Com essa atualização, o cliente que pedir a portabilidade de seu número de telefone móvel receberá uma mensagem informativa na tela do celular e um SMS para a confirmação do pedido de mudança de operadora. O SMS deve ser respondido em até 30 minutos.

Caso o cliente não responda a mensagem neste prazo, o processo é paralisado. Neste caso a orientação ao consumidor é entrar em contato direto com a operadora para a qual pediu a portabilidade e solicitar o envio de um novo SMS para confirmação.

A portabilidade numérica, no Brasil, existe desde 2008 e deve ser solicitada pelo usuário. A partir do momento que o pedido de transferência é feito junto a nova operadora, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário solicitar postergação.

O cliente pode desistir, mesmo se responder SIM ao SMS de confirmação. Para isso, basta ligar para o atendimento da operadora para a qual pediu a mudança e solicitar o cancelamento do processo em até um dia útil antes da data prevista para a migração.

Conforme um balanço da ABR Telecom, de setembro de 2008 até 31 de dezembro de 2022, foram realizadas 83,17 milhões de trocas de operadoras.

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