A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem trabalhando desde o ano passado para coibir a prática abusiva de chamadas de telemarketing e robocalls, modalidade em que o sistema dispara milhares de ligações para vários números telefônicos a fim de identificar as pessoas com maior chance de atender a ligação.

O órgão regulador divulgou na última quinta-feira (27) dados de um balanço referente aos resultados das medidas de combate às chamadas abusivas. Além do relatório, a entidade governamental também anunciou a ampliação das medidas adotadas até o momento, como maior responsabilização dos infratores e protocolos de identificação e autenticação de chamadas.

De acordo com o balanço da Anatel, após a implementação dessas iniciativas houve uma queda significativa na quantidade de chamadas curtas, aquelas com duração inferior a três segundos, entre junho de 2022 e abril de 2023.

Na semana de edição da primeira cautelar promovida pela Agência (5 a 11 de junho de 2022), eram feitas cerca de 4,1 bilhões de chamadas curtas por semana. Na semana de 9 a 15 de abril de 2023, esse número foi de pouco menos de 2,5 bilhões de ligações, uma redução de cerca de 40% beneficiando diretamente os cidadãos brasileiros.

Uma das novidades mais importantes recém-anunciadas pela autarquia federal é a autorização para que as prestadoras de serviços de telecomunicações implementem protocolos de identificação e autenticação de chamadas. Com isso, o usuário verá não somente o número com o identificador 0303, mas também o nome da empresa, logotipo e motivo da ligação.

"Com essas informações, será mais fácil para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas", pontua a Anatel.

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