Atualização (02/06/23) - JB

Um tribunal russo multou o WhatsApp em três milhões de rublos (~R$ 185 mil) por não apagar conteúdo considerado proibido pelas autoridades locais.

O mensageiro já tinha sido multado anteriormente por se recusar a cumprir a lei de armazenamento de dados da Rússia, sendo que desta vez a multa envolve a não remoção de conteúdo relacionado ao medicamento Lyrica.

A venda do remédio é proibida em solo russo, mas usuários e grupos compartilhavam informações sobre onde comprar.

Por enquanto, a Meta não comentou o assunto, mas a empresa americana é considerada "terrorista" pelo governo russo. Por isso, Facebook e Instagram já foram banidos do país, restando apenas o WhatsApp.

Com as recentes multas, tudo indica que em breve o mensageiro também será bloqueado pelo regime de Vladimir Putin.

Texto original (20/05/23)

Rússia pode multar WhatsApp após mensageiro não cumprir remoção de conteúdo "proibido"

A Meta, empresa dona do WhatsApp e outras plataformas digitais, pode ser multada em 4 milhões de rublos russos, cerca de R$ 250 mil na conversão direta, por não cumprir na Rússia uma determinação da Justiça. O mensageiro é acusado de não retirar do aplicativo conteúdos considerados banidos pelo governo de Vladimir Putin.

Segundo informações da agência de notícias estatais RIA, o tribunal de Moscou deve responsabilizar o mensageiro por permitir que os usuários tenham acesso a materiais "proibidos". A decisão, no entanto, ainda não tem data para acontecer a empresa ré ainda pode atender a determinação da Justiça a fim de evitar a multa e outras medidas punitivas.

Conforme reforça a Reuters, a Meta (ex-Facebook) foi banida da Rússia no ano passado sob a acusação de ser uma organização extremista por não atender aos pedidos do governo. Ao que tudo indica, o pedido foi requerido pelo órgão regulador Roskomnadzor e pode estar relacionado com a guerra da Ucrânia.

Empresas ocidentais como Google, Wikipedia e Discord também foram multados pela Rússia. Outras companhias chegaram a deixar o país como forma de repressão aos ataques à Ucrânia.

Além da Rússia, o WhatsApp também enfrenta no Reino Unido uma acusação que pode suspender a atuação do mensageiro no país, isto se a Lei de Segurança Online for sancionada pelo parlamento. O texto fonte determina o fim da tecnologia de criptografia ponta-a-ponta possibilitando o acesso às mensagens em caso de investigação judicial ou mandado.

Para Will Cathcart, chefe do WhatsApp, é preferível que a plataforma deixe de funcionar no país em vez de enfraquecer sua política de privacidade dos usuários. No Brasil, o mensageiro e outras redes sociais podem ser reguladas caso o Projeto de Lei 2630/20, conhecido como "PL das Fake News", seja aprovado pelos políticos.