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Portugal ignora processo e bane equipamentos da Huawei da rede 5G

21 de setembro de 2023 15

Atualização (21/09/23) - JB

Apesar da Huawei ter processado o governo de Portugal, a ANACOM — agência reguladora das telecomunicações — resolveu banir totalmente o uso de equipamentos da fabricante na rede 5G do país.

Segundo o comunicado da agência, a medida busca resguardar a segurança dos portugueses e também segue uma orientação expedida pela União Europeia.

Com isso, as operadoras Altice, NOS e Vodafone não podem mais usar equipamentos 5G da Huawei em sua rede.

Por enquanto, a Huawei não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Ainda assim, o presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, mostrou-se confiante no sucesso da execução da medida de segurança e sublinhou a necessidade de aguardar o desenvolvimento do processo movido pela Huawei.

Imagem/reprodução: acervoTC.

Atualização (06/09/23) - JB

Huawei abre processo para impedir banimento da rede 5G em Portugal

A Huawei abriu um processo em um tribunal de Lisboa contra uma resolução do Conselho de Segurança Cibernética de Portugal (CSSC). A intenção da fabricante chinesa é impedir o banimento dos seus equipamentos da rede 5G do país.

Por mais que o órgão seja apenas consultivo, o CSSC emitiu um comunicado alertando o primeiro-ministro sobre os riscos do uso de equipamentos de empresas "não confiáveis".

Comentando o assunto, a Huawei disse que está defendendo seus interesses.

A Huawei Portugal procura a proteção dos seus legítimos interesses e direitos legais no abrigo da lei enquanto empresa devidamente estabelecida em Portugal. A Huawei espera que o tribunal remedie as múltiplas violações de seus direitos, algo que tem impacto prejudical sobre a empresa.

Já o secretário que preside a CSSC, Mario Campolargo, disse que o órgão apenas se baseou em relatórios da União Europeia.

A UE diz que há um alto risco de usar equipamentos 5G de fornecedores ou provedores sediados em um país onde o governo exerce controle, interferência ou pressão sobre suas atividades em países terceiros.

Por enquanto, não há data para o tribunal julgar o caso.

Imagem/reprodução: acervoTC.

Texto original (29/05/23)

Portugal pode banir equipamentos da Huawei da sua rede 5G

O Conselho de Cibersegurança de Portugal emitiu uma resolução que pode banir formalmente o uso de equipamentos 5G da Huawei e de outras fabricantes chinesas.

De acordo com o texto, a medida segue uma lei aprovada em agosto do ano passado e que dá poderes para que o governo português possa determinar a "exclusão, restrições de utilização ou cessação de utilização de equipamentos ou serviços" de empresas de telecomunicações.

Sem mencionar diretamente a China ou o nome de qualquer fornecedor específico, o CSSC alertou para o alto risco de segurança que certos provedores representam para a segurança nacional. Ou seja, mesmo argumento usado pelos Estados Unidos.

Essas empresas estão sediadas em um país onde o governo exerce controle, interferência ou pressão sobre suas atividades em países terceiros.
Imagem/reprodução: rede 5G.

Outro argumento do órgão inclui o fato desses fornecedores — leia-se chineses — não terem acordos de proteção de dados com Portugal ou com a União Europeia.

Comentando o assunto, as principais operadoras do país disseram que já não usam equipamentos da Huawei no 5G, mas, como a rede ainda não é standalone, pode ter casos onde o equipamento 4G ajude no 5G.

Já a Huawei emitiu um comunicado oficial sobre o assunto:

A empresa não teve o conhecimento prévio e não foi consultada sobre esse assunto. A Huawei continua a recolher informações sobre a natureza da avaliação de segurança e espera continuar a servir os clientes portugueses.

Por enquanto, o governo de Portugal não se manifestou.


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