Economia e mercado 30 Mai
Os estados brasileiros decidiram unificar a cobrança de ICMS sobre compras feitas em sites estrangeiros de varejo como Shein, AliExpress, Shopee e outros. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), a alíquota do imposto estadual será de 17%.
A discussão foi iniciada pelo Ministério da Fazenda e teve amplo apoio dos estados, sendo que André Horta, diretor do Comsefaz, também confirmou que o ministro Fernando Haddad será comunicado da unificação de tributos.
Para o Horta, atualmente cada estado cobra uma tarifa de ICMS para essas operações e elas variam entre 17% e 25%. Com a opção pelo menor valor, a medida pode entrar em vigor de forma imediata.
Economia e mercado 18 Abr
Com a unificação do imposto estadual, o consumidor terá que pagar o valor da compra + o imposto federal de 60%, além do ICMS de 17%, que será calculado com base na soma do preço do produto + imposto federal.
Em um exemplo prático simplificado: sua "blusinha" custa R$ 60 na conversão do dia no site da Shein, mas você deve pagar outras taxas na seguinte conta: R$ 60 (preço do produto) + R$ 36 (60% federal) + 3,48 (IOF) = R$ 99,48. Após a cobrança do imposto federal, entra o ICMS na seguinte conta: R$ 99,48 + R$ 16,91 (17% de ICMS) = R$ 116,39.
O governo federal também tem trabalhado em um plano de conformidade com as varejistas internacionais para que toda essa cobrança de impostos seja feita no ato da compra. Ou seja, o consumidor pagará as taxas embutidas no preço do produto.
As empresas que aceitarem a proposta do governo ganharão o "sinal verde" para que suas remessas sejam encaminhadas de forma mais ágil para os consumidores, algo que deve reduzir o prazo de entrega e diminuir o tempo em que uma compra fica "parada em Curitiba".
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