O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou uma reunião extraordinária para o dia 18 de agosto para decidir sobre operação de compartilhamento de infraestrutura entre a Telefônica Brasil e a Winity Telecom.

Conforme apontou o site Tele.Síntese, o tema tem gerado muitas críticas e ressalvas no setor e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou operação em maio, mas já solicitou mais informações à agência sobre o negócio.

A operação será por meio de vários contratos. Em um deles, a Winity vai alugar à Telefônica, na forma de cessão do direito de uso, a faixa de 700 MHz em 1.120 municípios. Em outro, a Telefônica fornecerá meios à Winity para a cobertura de trechos de rodovias e mais.

A preocupação do setor é que empresas entrantes que adquiriram lotes do 5G não possam oferecer o serviço sem acesso a uma rede neutra na faixa de 700 MHz, o que ficaria difícil caso o acordo entre a Winity e a Telefônica seja aprovado do como está.

O relator da matéria, conselheiro Alexandre Freire, destacou o caráter de relevância da matéria, “considerando que a implementação das redes móveis, como é sabido, é imprescindível para competitividade da economia brasileira frente ao resto do mundo”.

Freire disse, ainda, que há grande interesse do mercado, em particular das autorizadas do Serviço Móvel Pessoal, além da proximidade do vencimento dos primeiros compromissos de abrangência previstos no Edital de Licitação do 5G para a Faixa do 700 MHz.