Tech 22 Nov
Entidades que representam cerca de 15 setores da economia lançaram a "Aliança pela Internet Aberta" nesta quarta-feira (6). O movimento se diz contrário à possível criação de uma taxa de rede para subsidiar parte dos custos de infraestutura da internet.
Esse grupo deve fazer pressão contra a ideia defendida por operadoras de telefonia, que pedem ao governo uma regra onde parte dos custos de expansão da rede seriam repassados aos provedores de conteúdo ou aplicações.
Segundo os representantes da Aliança, essa proposta de taxa adicional pelo uso da rede coloca em risco o acesso à internet no Brasil.
A defesa dessa taxa carece de evidências e tem o potencial de afetar negativamente todo o ecossistema digital e colocar em risco a internet aberta do Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve lançar uma consulta pública sobre o tema para colher opiniões não apenas das operadoras, mas também da sociedade.
Contudo, a Aliança alerta que, caso implementada, essa cobrança adicional pode abrir brecha para que as operadoras cobrem remuneração adicional de qualquer serviço que gere tráfego de dados pela internet.
Muitas operadoras dizem que YouTube, Netflix e outros serviços de streaming são responsáveis por grande parte do tráfego na internet. Por isso, elas pedem que uma taxa seja cobrada das empresas como forma de remunerar a expansão da infraestrutura.
Contudo, a Aliança cita que essa taxa pode atingir diversos setores:
Computação em nuvem,
serviço de streaming,
educação à distância,
saúde digital e telemedicina e
inteligência artificial.
Essa taxa também tem sido contestada em outros países e recentemente o corpo europeu de telecomunicações (Berec) alertou para os potenciais danos aos consumidores e à inovação na internet.
Num cenário assim, toda a economia digital – em especial o público consumidor – sofreria o efeito de uma internet dividida em classes, mais cara e de menor qualidade. Isso porque os recursos que poderiam ser aplicados em inovação para os brasileiros teriam de ser realocados para o pagamento de uma taxa - diz a Aliança.
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