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Apple quer que Epic Games pague R$ 362 milhões para cobrir despesas legais de processo

17 de janeiro de 2024 0

Em meio a uma batalha judicial que se estende desde 2020, a Apple busca agora que a Epic Games pague suas despesas legais referentes à disputa. A quantia exigida é de US$ 73,4 milhões, equivalente a cerca de R$ 362,4 milhões, na taxa de câmbio atual.

Na última terça-feira (16), a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou-se a ouvir solicitações das empresas separadamente em seu processo referente às regras de cobrança da App Store, e agora, a Apple pediu ao tribunal que permita que cobre por suas despesas de litígio da Epic Games, um montante de US$ 73.404.326.

(Imagem: Reprodução)

Nas diferentes etapas do processo antitruste movido pela Epic Games, o tribunal favoreceu a Apple, exceto em um caso: a regra que impede desenvolvedores de redirecionarem usuários a serviços de transações externos para “driblar” o sistema de pagamento integrado à App Store, o qual cobra taxas de até 30% sobre compras feitas em aplicativos no iOS.

Conforme analisado nos documentos judiciais pelo portal gamesfray.com, a Apple deduziu o valor das despesas legais considerando o total de US$ 82.971.401 que gastou no caso e, em seguida, ajustando esse valor para US$ 81.560.362.

Então, a empresa reduziu 10%, dado que a Epic Games prevaleceu em 1 dos 10 casos parciais investigados, isto é, a regra que impede o redirecionamento para outros serviços de pagamento que contornam a comissão da App Store. O tribunal ouvirá a reivindicação da Apple sobre as taxas cobradas em 5 de março de 2024.

Apesar da derrota em seu caso contra a Apple, a Epic Games obteve sucesso em um processo judicial de natureza muito similar promovido contra o Google. Na ocasião, a plataforma de jogos acusava a gigante das buscas de praticar atos anticompetitivos com a Play Store, operando “um monopólio ilegal” na distribuição de aplicativos e serviços.

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