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Anatel e Aneel adiam decisão sobre o compartilhamento de postes novamente

24 de janeiro de 2024 0

Anatel e Aneel já adiaram a decisão sobre o compartilhamento de postes no Brasil em novembro de 2023. Agora a primeira reunião ordinária das agências foi realizada nesta semana, mas as regras ainda não foram definidas, pois o diretor Fernando Mosna pediu mais tempo para apresentar o seu voto sobre o tema.

O portal Tele.Síntese diz que o adiamento pode perdurar por até dois meses, de acordo com a assessoria de imprensa da Aneel. Por outro lado, o processo pode ser analisado novamente na próxima reunião do colegiado, que será realizada em 26 de março.


O impasse sobre o processo persiste desde 2018. Ele deveria ser finalizado em outubro de 2023, mas isto não ocorreu devido a uma divergência sobre a obrigação das concessionárias de energia elétrica serem obrigadas a ceder espaços em postes para exploração comercial por outras empresas.

A reunião terminou com três votos a favor da flexibilização da obrigação das concessionárias, formando a maioria contra o relator Hélvio Neves Guerra que havia negociado com a Anatel, o que travou o processo.

Entretanto, mesmo que a obrigação do compartilhamento de postes seja aprovada, os valores a serem cobrados pelas concessionárias devem ser definidos somente em reuniões posteriores, pois o tema é sensível e há divergências grandes entre os valores calculados pela Anatel e Aneel.

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