LOADING...
Faça login e
comente
Usuário ou Email
Senha
Esqueceu sua senha?
Ou
Registrar e
publicar
Você está quase pronto! Agora definir o seu nome de usuário e senha.
Usuário
Email
Senha
Senha
» Anuncie » Envie uma dica Ei, você é um redator, programador ou web designer? Estamos contratando!

Câmara aprova taxação de 20% para importações de até US$ 50 e envia lei para sanção

12 de junho de 2024 36

Em segunda votação realizada nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou as onze emendas encaminhadas pelo Senado e enviou o Programa Mover para sanção presidencial.

Entre os destaques apresentados, está a taxação federal de 20% para todas as compras internacionais abaixo dos US$ 50. Com isso, o programa Remessa Conforme passa a contar com duas alíquotas federais.

Isso porque encomendas acima dos US$ 50 devem continuar sendo taxadas com 60% de imposto federal, sendo que todas as compras ainda pagam ICMS de 17% para os estados.

Imagem/reprodução: agência Câmara. Programa Mover foi aprovado pela Câmara após modificações apresentadas pelo Senado Federal.

Por enquanto, ainda não há previsão para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, faça a sanção do programa Mover, mas, em acordo com os deputados, o governo concordou em não vetar o dispositivo que taxa as importações de pequeno valor.

Comentando o assunto, o relator do PL do Mover na Câmara, deputado Átila Lira, comemorou o envio do texto para sanção:

Por meio do Programa Mover, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso País.

Em outra frente, os importadores agora buscam acompanhar de perto as reuniões do Consefaz, uma vez que o conselho tem trabalhado em uma resolução que pode aumentar a alíquota do ICMS para 25%.

No momento, o assunto segue em debate e não tem data para ser referendado pelos secretários de Fazenda dos estados.

Veja mais


36

Comentários

Câmara aprova taxação de 20% para importações de até US$ 50 e envia lei para sanção
  • Em um dos grupos que eu participava, sobre importação de produtos, teve um cara que comprou uma case pra iP15 Pro por pouco mais de R$25,00 e o governo tava taxando ele em quase 4x o valor da case. Confia que vai ser só 20% de imposto, confia!

      • Esse governo do PT sempre foi uma tragédia anunciada, não foi por falta de aviso!!!

          • Político de direita só serve pra desfazer as merdas da esquerda (e as vezes eles fazem merda), agora quando o assunto é imposto não importa a ideologia, todos vem correndo babando.

              • Qq adianta o povo se revoltar depois votar em massa nos mesmo vagabundos novamente ? Esse país foi amaldiçoado no berço .

                  • Quem planta colhe, tá aí oh, os frutos

                      • Povo ignorante e massa de manobra da nisso; Esse populismo sujo, malvado, perverso e depravado.pq é isso que essa turma PTralhas representa.

                          • "...teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico..." Com as taxas o nosso desenvolvimento tecnológico vai ser com hardware de 12 ou mais, Intel core de 1° até a 3° geração, core 2 quad, pra quem é pobre só vai restar isso

                              • "...teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico..."

                                Onde que no Brasil temos produtos nacionais e desenvolvimento tecnológico?? Tudo nessa joça é white label e dependente de tecnologia estrangeira.

                                  • Minha mãe comprou uma marmiquente na Shopee, estava 79,90, exatamente o mesmo modelo sem colocar nem por, da Multilaser, estava 249,90 exatamente igual, só tinha uma letra M, é isso que esses merdas querem da gente, produtos remarcados com valores absurdos, com toda certeza pra entra saiu por 49 ou menos por ser em grande quantidade

                                    • agradeçam ao nordeste mores, onde mulas elegem mulas

                                        • É o imposto do %u2764%uFE0F%u2764%uFE0F%u2764%uFE0F para os %uD83E%uDD21%uD83E%uDD21%uD83E%uDD21.

                                            • Maia de 500 vagabundos e justo numa votação como essa, o plenário simplesmente vazio!

                                                • Antes da eleição do pai dos pobres ex presidiário, 99,99% dos comentários aqui gritavam eufóricos pela volta dele, pois o amor voltaria. Bolsonaro falava palavrão kkkkkkkkkkk.

                                                  Brasil o único lugar do mundo que foi proibido de importar produtos kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk já que as taxações são as maiores do planeta, tudo isso pelo amor kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

                                                  Agora faz o L, pois o amor voltou kkkkkkkkkkkkkk.

                                                  Bolsonato falava muito palavrão kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

                                                    • A parede uterina ficava latejante desse pessoal, " ain ele fala palavrão e é genocida", tá aí, cadê a picanha, cerveja e produtos importados para o bem dos pobres? Ah é, quem paga o imposto é quem vende....

                                                      • Uma vergonha que só acontece no Brasil, mas isso é culpa da população e como se diz cada um ter aquilo que merece . Vamos continuar a sustentar os políticos com o dinheiro fosse nossos impostos e como sempre sem retorno algum . Estradas,educação, saúde entre ostras serviços que não são grátis como muitos acham são muito bem pagos ,mas se estão como estão o motivo è simples . Qual a % de $ desviada ?

                                                          • Deveria ser 20% pra tudo e só. Para mercadorias de todos os valores. Imposto único.
                                                            Seria uma proposta mais equilibrada.
                                                            Só os 20% e pronto. Todo mundo ganhava.

                                                              • Exatamente, como é nos EUA o E.V.A é de 20% para um valor de até 800$

                                                                  • Acho engraçado, o veio da Havan, magalu achar que vai aumentar as vendas deles, pobre não compra produto caro, se estamos comprando da china é pq temos condições, eu mesmo não compro dentro do Brasil, fico sem o produto e com o dinheiro na conta.

                                                                      • Mano... Se você pagar 44% em um produto da china, como mencionei no comentário lá em cima, sai mais barato que ainda comprar da multi merda, esses caras o coroa da havan, Luiza Trajano, Magalu e até mesmo o mercado livre ( infelizmente )

                                                                      • Remessa conforme segundo o ministro dos impostos, Taxad, foi baseado nos modelos de paises desenvolvidos que recolhem seus tributos direto na fonte. mas na contra mão de tais paises, de lá pra cá o Brasil:
                                                                        - SE TORNOU UM DOS COM MAIOR IMPOSTO DO MUNDO NESSE SETOR.
                                                                        - SE TORNOU UM DOS UNICOS NO MUNDO QUE NÃO HÁ ISENÇÃO ALGUMA.
                                                                        - SE TORNOU UM DOS UNICOS DO MUNDO QUE CRIOU A ABERRAÇÃO DE TER DUAS ALIQUOTAS DIFERENTES.

                                                                          • O povo tinha o ladrão corrupto e o cara que falava palavrão, qual o povo escolheu, lembrando que no tudo celular analisando os comentários antes e depois das eleições 99,99% preferiram o amor do ladrão kkkkkkkkkkkkkkk.

                                                                            • Concordo plenamente o brasil é o único país do mundo que vai ter uma alíquota absurda de 92% juntando a taxa de importação+ ICMS e além disso 2 alíquotas diferentes é canalhice que não acaba mais, eles querem sugar tudo que puderem espero que essa taxação tenha um custo político muito alto pra esse governo e pra aqueles deputados e senadores nas próximas eleições

                                                                                • quando e pra ferrar o povo eles sabem olhar os paises desenvolvidos, agora quando é coisa boa eles fingem de cegos.

                                                                                  • Desinteressante!

                                                                                      • O mais tragico é que o pai dos pobres botou no cu do pobre de novo. Kkkkkk

                                                                                          • Boa sorte quem quiser importar, mas não vou dar 44% de imposto para esse governo mesquinho. Ainda bem, que as coisas que precisava já tenho.

                                                                                            E se for comprar alguma coisa para casa, vou de Amazon.

                                                                                              • Obrigado Lula, finalmente podemos sustentar a importação de carros BYD para os ricos.

                                                                                                  • Essa taxação só pro ano que vem, pra entrar em vigor. Esse ano podemos comprar tudo o que quisermos e ano que vem quando entrar essa taxação é só não comprar nada.

                                                                                                      • Os preços na China são tão baixos que mesmo com 20% ainda compensa muito importar.

                                                                                                          • Acho que dependendo do produto e se tiver um no Brasil, tendo uma certa diferença, ainda vale a pena importar, mas em celulares está inviável...

                                                                                                              • Vai compensar mesmo os produtos um pouco acima de 50 dólares, pois eles terão 20 dólares de desconto no imposto!

                                                                                                                  • Esses 20 dólares de desconto vai valer a pena pra compras no máximo de 200 dólares mesmo assim a taxa de importação ainda fica alta em torno de 50% de alíquota efetiva, acima de 200 dólares a alíquota vai muito próximo de 60% igual ao que era antes, acho que pra ser justo pra compras acima de 50 dólares a alíquota máxima tinha que ser 30% fixo seguindo em linha com outros países

                                                                                                                      • Como eu disse, vai compensar mesmo os produtos"um pouco acima de 50 dólares".
                                                                                                                        Muito acima disso segue do mesmo jeito, infelizmente, pois 20 dólares de desconto não resolve nada.
                                                                                                                        Mais aqueles produtos no Aliexpress que custam pouco mais de 50 dólares sim, podem ser interessantes, principalmente se foram vendidos por aqui

                                                                                                                    • Fiz algumas compras agora no domingo no Aliexpress tomara que quando chegar aqui no brasil não seja taxado com esses 20% se acontecer é trapaça dessa receita federal pois quando fiz as compras no aplicativo ainda não estava vigorando a nova taxação

                                                                                                                      Economia e mercado

                                                                                                                      Huawei Kirin 9010L: chipset inédito é encontrado em smartphone intermediário da chinesa

                                                                                                                      Android

                                                                                                                      Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho

                                                                                                                      Android

                                                                                                                      Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia

                                                                                                                      Windows

                                                                                                                      Versão 122 beta do Microsoft Edge com melhorias e atualização de recursos