Economia e mercado 13 Mai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ser contrário a taxação federal de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Em entrevista para a rádio CBN, ele ressaltou que esse imposto deve "penalizar os mais pobres".
Quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. A mulher do Alckmin compra, a filha do Haddad compra, porque são coisas que estão aí, baratinhas. Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxa o cara que vai no free shop gastar US$ 1 mil? É uma questão de consideração com o povo mais humilde desse país.
Ainda assim, o presidente sinalizou que deve sancionar o projeto aprovado no Congresso Nacional para cumprir um acordo estabelecido com os deputados.
Economia e mercado 10 Mai
Lula também disse que o Congresso estava planejando criar uma taxação ainda maior, mas que o governo agiu para que houvesse uma limitação.
Essa foi minha divergência, por isso vetei, houve acordo e eu assumi compromisso que eu aceitaria PIS e Cofins, que dá mais ou menos 20%. Isso está garantido. Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo e das pessoas que queriam. Porque eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes.
Apesar de comentar o assunto, Lula não disse quando o texto do programa Mover será sancionado. Ainda assim, isso é algo que provavelmente deve acontecer em breve.
Com isso, as compras internacionais devem ter duas taxas federais, sendo 20% para importações abaixo dos US$ 50 e 60% para as demais mercadorias.
Além disso, o consumidor será obrigado a pagar 17% de ICMS em todas as compras, sendo que tudo é cobrado pelas plataformas integrantes do programa Remessa Conforme.
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