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Vivo, Oi e TIM são multadas por propaganda enganosa da rede 5G

24 de julho de 2024 23

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) multou as operadoras Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa da tecnologia 5G. Conforme o órgão, as empresas falharam em prestar informações corretas, claras e precisas em mensagens publicitárias, algo que induziu o consumidor ao erro.

A Senacon explica que as empresas fizeram os consumidores acreditar que já estavam usando a rede 5G no Brasil, mas, na realidade, o serviço era apenas uma versão inferior. Ou seja, que permite o uso das redes 4G de forma próxima ao 5G, mas ainda com limitações quando comparado ao 5G "standalone".

No processo administrativo, cada operadora terá que pagar valores que, quando somados, chegam a quase R$ 5 milhões.

  • TIM - R$ 2 milhões
  • Vivo - R$ 1,46 milhão
  • Oi - R$ 1,33 milhão
Imagem/reprodução: operadoras brasileiras multadas. As empresas vendiam a conexão como se fosse 5G puro, mas na verdade era apenas um 4G aprimorado.

A Senacon também destacou que a Claro não está na nova lista porque a operadora recebeu uma multa de R$ 922,8 mil de forma individual.

Comentando o assunto, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou que a penalidade busca evitar que a prática aconteça novamente.

As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados.

A Senacon explica que as operadoras ainda podem recorrer das multas, mas, se renunciarem a esse direito, o órgão garante um desconto de 25% nos valores.

Por enquanto, Vivo, Oi e TIM não comentaram o assunto.

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