Atualização (09/10/2024) - EB

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizar o retorno do funcionamento do Twitter (agora X) no Brasil, as operadoras finalmente iniciaram o desbloqueio da rede social em todo o país. O acesso ao X estava restrito no Brasil há mais de um mês.

Vários usuários estão relatando que a rede social já está funcionando novamente no Brasil desde a tarde da última terça-feira (8), enquanto outros sequer conseguem acessar a tela de login.

A Anatel explica que o desbloqueio para todos os usuários pode levar até alguns dias, pois o Brasil tem mais de 20 mil provedores de internet e todos devem liberar o acesso ao X gradualmente nas próximas horas.

Em resposta ao desbloqueio, o perfil oficial do X publicou a seguinte mensagem:

O X tem orgulho de estar de volta ao Brasil. Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos.

Desta forma, podemos entender que o X está se comprometendo em respeitar as leis brasileiras, pois ele foi bloqueado por não acatar decisões do STF e se voltar diretamente contra o judiciário. Por isso, Elon Musk foi adicionado na lista do "inquérito das milícias digitais" que inclui grupos online que atacam a democracia e instituições do país.

Atualização (08/10/2024) - YB | 17h40

Moraes autoriza retorno do X/Twitter no Brasil e rede será desbloqueada

Após um considerável tempo, o X (antigo Twitter) voltará finalmente a funcionar no Brasil. Há algumas horas, falamos sobre a Procuradoria Geral da República ter se mostrado a favor da volta da rede social no Brasil, já que todas as exigências emitidas por Moraes foram cumpridas e as multas devidamente pagas.

Agora, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta tarde de terça-feira (08/10) o retorno da rede social no país. Moraes deu um prazo de até 24 horas para a retomada das atividades da plataforma no Brasil.

Em sua decisão para a liberação da rede no país, o juiz escreveu o seguinte:

Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Como mencionado anteriormente, dependendo das provedoras de internet, o X/Twitter deve começar a voltar ainda hoje para alguns usuários e já estará na ativa novamente a partir de amanhã (09/10).

Esse retorno da rede social só foi possível após o pagamento da multa de R$ 28,6 milhões devido ao descumprimento de ordem judicial. O X/Twitter havia depositado o valor em uma conta errada, mas a Caixa Econômica realizou a transferência e com isso normalizou toda a situação da rede. O bilionário Elon Musk não chegou a comentar ou falar algo sobre o retorno.

Atualização (08/10/2024) - YB

PGR apoia desbloqueio do X/Twitter no Brasil e Moraes deve reativar a rede em breve

Após diversos embates, problemas e multas pagas, até mesmo nas contas erradas, a rede social X (antigo Twitter) de Elon Musk, que está bloqueada desde o final de agosto, pode voltar a funcionar no país em breve, pois a Procuradoria Geral da República (PGR) já se manifestou a favor do retorno da rede.

Segundo a PGR, não há mais nada que impeça o funcionamento legal da rede social no país, visto que todas as multas em aberto foram pagas e as exigências do STF, como o bloqueio de terminados perfis que descumpriram leis, foram cumpridas, o órgão deu sinal verde para o funcionamento da plataforma.

Agora, a decisão de quando isso acontecerá estão nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que havia requisitado a transferência da multa de R$ 28 milhões para a conta correta. A Caixa Econômica recentemente conseguiu realizar e comunicou ao ministro a mudança. Após isso, era esperado apenas a PGR se manifestar sobre.

Levando em conta que isso aconteceu no começo desta tarde, é possível que, dependendo da velocidade das operadoras e da decisão do ministro, a rede social volte a funcionar ainda hoje. Caso não aconteça, é mais do que seguro afirmar o retorno do X/Twitter ainda esta semana sem falta.

E aí, o que acha dessa novidade? Ansioso para voltar para a rede social ou acha que continuará em alguma substituta? Comente e não deixe de ver as mais recentes novidades da plataforma de Elon Musk.

Atualização (07/10/2024) - EB

Agora o Twitter volta? Moraes determina transferência do valor pago pelo X para a conta correta

Após o X (antigo Twitter) ter depositado o pagamento da multa à União na conta errada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Caixa transferisse o valor para a conta correta no Banco do Brasil. Com esta medida, a rede social pode ser liberada novamente no Brasil nesta semana.

A determinação do ministro foi emitida na sexta-feira (4), agora falta o Banco do Brasil certificar que o pagamento de R$ 28,6 milhões caiu na conta correta para quitar os débitos da rede social no país. Após isto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestará dizendo se o X pode ser desbloqueado no Brasil.

Apesar disso, a decisão final continua nas mãos de Alexandre de Moraes como ministro do STF e não há prazo para que ela seja emitida.

Por outro lado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não deve prorrogar a decisão para desbloqueio da plataforma, que deve ser emitida amanhã ou na quarta-feira (9) se o pagamento for confirmado pelo SFT hoje.

Atualização (04/10/2024) - YB | 18h13

X (Twitter) pagou multa exigida pelo STF, mas transferiu o valor milionário para a conta errada

Há pouco noticiamos que o X/Twitter, durante a tarde de hoje, fez o pagamento da multa pendente imposta pelo Supremo Tribunal Federal. Após quitada, a plataforma entrou com um pedido para o desbloqueio da rede social no país. Contudo, mais uma vez, o processo foi impedido, pois o depósito dos R$ 28 milhões foi feita em uma conta errada.

De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, o X/Twitter fez o pagamento da multa na conta da Caixa Econômica Federal e não na conta judicial no Banco do Brasil. O ministro já solicitou que a Caixa Econômica faça a transferência do valor milionário para a conta correta.

Atualização (04/10/2024) - YB

Recentemente o X (antigo Twitter) cumpriu uma série de solicitações feitas pelo Supremo Tribunal Federal, porém, ainda ficou em aberto o pagamento de uma multa milionária exigida pelo ministro Alexandre de Moraes para que a plataforma voltasse a operar no país livremente.

Nesta tarde de sexta-feira (04/10), a rede social afirmou que pagou a multa e exigida, além de solicitar em breve ao STF o desbloqueio geral da rede social no país. Já fazem mais de 30 dias que o X/Twitter foi oficialmente bloqueado pelo STF, tanto por não cumprir ordens judiciais, como também por desbloquear perfis ilegais.

Levando em consideração que todas as antigas ordens judiciais foram devidamente cumpridas e que a mais multa também foi paga, é possível afirmar que a rede social de Elon Musk deve voltar a funcionar no país muito em breve. Tudo agora depende apenas da ordem de Moraes para saber se a rede voltará a ser liberada no país.

Vale lembrar também que há uma multa também para os usuários que usassem o X/Twitter com a ajuda de algum software para contornar o bloqueio, como é o caso de VPNs como o Proton, que anunciou medidas recentes para ajudar quem deseja entrar na rede durante as eleições.

Ao todo, foi pago um valor de R$ 28,6 milhões. Os advogados que representam a plataforma já apresentaram à Suprema Corte um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) que comprova o pagamento das multas que estavam em aberto. Aproveite e veja mais notícias sobre.

Atualização (01/10/2024) - RS

X (Twitter) diz ao STF que pagará multas e Moraes reitera ordem de desbloqueio das contas

A novela da suspensão do X (ex-Twitter) pode finalmente estar chegando aos seus capítulos finais. Conforme noticiado pelo g1, a rede social informou ao Supremo Tribunal Federal, que pagará R$ 28,6 milhões de multas impostas pela Corte. Essa quitação é uma das exigências para que a plataforma volte a operar no Brasil.

Pelo que o X informou, os valores serão pagos com seus próprios recursos, dispensando os valores da empresa Starlink. Atualmente, a plataforma já bloqueou nove perfis de investigados e nomeou um representante legal para a companhia no país. Essas eram as outras duas exigências para que ela voltasse a funcionar sem problemas.

Os passos para que a rede social volte a operar no Brasil incluíram os documentos entregues pelos representantes ao Ministro Alexandre de Moraes. Essa documentação foi apresentada na última quinta-feira (26) e alega que o X cumpriu todas as exigências. A companhia também afirmou ter pago multa de R$18 milhões de forma compulsória.

Porém, Moraes entendeu que não houve comprovação do pagamento da multa. Segundo ele, ainda é preciso informar com anuência da Starlink se os valores bloqueados judicialmente serão utilizados para pagar a multa e pagar de forma imediata uma multa de R$ 10 milhões por descumprir a ordem judicial de 18 de setembro.

Não apenas isso, como é necessário pagar uma multa adicional de R$ 300 mil em nome de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, representante legal da empresa. Na sexta-feira, Moraes disse em decisão que:

O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional.

Nesta terça-feira (1º), o ministro reiterou a ordem de desbloqueio das contas bancárias do X. Ele chegou a autorizar a liberação dessas contas, mas elas informação que ainda era necessário regularizar a situação. Agora, Moraes disse que o Banco Central deve desbloquear imediatamente.

Ainda sobre o X: relatório divulgado recentemente mostrou perda do valor da rede social.

Matéria Original (29/09/2024)

Ainda não! X (Twitter) precisa cumprir 3 exigências para voltar no Brasil; veja quais

Desde o final de agosto, temos visto por aqui os desdobramentos da queda de braço entre o STF e Elon Musk após a decisão do empresário sul-africano naturalizado norte-americano de encerrar a representação brasileira no país, algo que vai contra a legislação brasileira.

Agora, após termos visto a confirmação por parte da rede social de que as determinações haviam sido cumpridas, tivemos na última sexta-feira, 27, a decisão do Ministro Alexandre de Moraes com mais três exigências a serem cumpridas para que a plataforma possa ser autorizada a operar novamente no país.

Segundo informações divulgadas pelo portal G1, todas estão diretamente relacionadas ao pagamento de multas aplicadas à rede pelo STF, dentre os quais um aponta para a exigência de desistência ao recurso de bloqueio feito nas contas da Starlink para pagamentos pendentes, o depósito de 10 milhões pelo descumprimento de determinação e uma multa adicional de 300 mil por meio da intimação da representante legal.

No resumo das novas exigências, temos portanto que resta para Musk apenas a necessidade de "zerar a conta" das multas por reiterados descumprimentos de determinações feitas pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos meses.

Confira abaixo a lista de exigências pendentes de cumprimento por parte do X/Twitter.

• Informar, com a anuência da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda, se os valores bloqueados judicialmente serão utilizados para o pagamento final da multa aplicada, e, consequentemente, desistir dos recursos que haviam sido interpostos.
• Efetuar o pagamento imediato de uma multa no valor de R$ 10 milhões, decorrente do descumprimento de uma ordem judicial datada de 18 de setembro de 2024, com atraso nos dias 19 e 23 de setembro.
• Além disso, a representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa, foi intimada a realizar o pagamento imediato de uma multa adicional de R$ 300 mil.

Na determinação em questão, o Ministro Alexandre de Moraes ainda frisa que a operação da rede social depende única e exclusivamente do cumprimento integral da legislação brasileira e atendimento à determinações legais tomadas pelo judiciário, tal qual qualquer empresa ou cidadão em território brasileiro.

"O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional".

Por enquanto, o X (ex-Twitter) ainda não se pronunciou sobre essa última decisão, algo que deve acontecer nos próximos dias.