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União Europeia pode multar Apple em US$ 38 bilhões por práticas anticompetitivas

06 de novembro de 2024 11

A Apple pode ser multada pela terceira vez na União Europeia (UE) neste ano. Segundo um relatório da Bloomberg, a UE deve aplicar uma pesada multa de até US$ 38 bilhões contra a Apple por violar a Lei de Mercados Digitais (DMA) com práticas anticompetitivas na App Store.

A primeira multa foi de 1,84 bilhão de euros em março pela Apple dificultar o direcionamento de aplicativos para compras mais baratas fora da App Store. A prática ilegal foi denunciada pelo Spotify.

Em setembro, a União Europeia também venceu a Apple em um processo por não pagar impostos devidos em seu território. A penalidade de 13 bilhões de euros fez com que Tim Cook, CEO da Apple, até ligasse para Donald Trump reclamando das multas aplicadas pela UE.

De acordo com o The Verge, o valor total da multa mais recente ainda não foi revelado pela União Europeia, mas a Lei de Mercados Digitais estabelece que empresas podem ser multadas em até 10% da sua receita global anual, alcançando até 20% em reincidências, que é o caso da Apple.

Desta forma, o valor da multa pode chegar a exorbitantes US$ 38 bilhões, o que certamente deve fazer Tim Cook ligar novamente para Donald Trump, ainda mais agora que ele foi matematicamente eleito presidente dos EUA.

A Bloomberg acredita que o valor real da multa deve ser anunciado ainda neste mês, antes que Margrethe Vestager, chefe de concorrência da UE, deixe o cargo.

Até o momento, a Apple preferiu não comentar sobre a nova penalidade que pode ser aplicada contra ela em breve.

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