Economia e mercado 01 Ago
A Receita Federal divulgou novos dados sobre o programa Remessa Conforme que mostram que as importações caíram 40% após a implementação da chamada "taxa das blusinhas".
Ou seja, da incidência de impostos em compras internacionais abaixo dos US$ 50. Ainda assim, o governo federal arrecadou R$ 533 milhões com a taxação das importações.
Conforme explica o Valor, caso esse patamar de arrecadação se mantenha ao longo de 2025, a expectativa é de que o governo arrecade aproximadamente R$ 2 bilhões por ano.
Os números da Receita também mostram que a taxação federal e estadual em produtos importados provocou uma queda nas compras em sites asiáticos, como AliExpress, Shein e Temu.
Isso porque, em julho, antes da taxação, houve um pico de 18,4 milhões de remessas registradas com preço de até US$ 50 (R$ 1,5 bilhão), mas em agosto o cenário mudou.
Isso porque a taxa de 20% em compras abaixo dos US$ 50 fez o número de pacotes reduzir para 10,9 milhões (R$ 822 milhões).
A queda nas importações também pode ser constatada na série trimestral, uma vez que os brasileiros compraram 51,3 milhões de produtos entre os meses de abril a junho, mas isso foi reduzido para 34 milhões entre agosto e outubro (após a taxação).
Economia e mercado 03 Set
Criado com a promessa de "facilitar" e regulamentar as importações, o programa Remessa Conforme conta com 30 varejistas participantes, sendo que a taxação federal e estadual é feita no ato da compra.
Com isso, o consumidor brasileiro paga imposto federal de 20% em compras de até US$ 50 e de 60% em objetos acima desse valor, sendo que em todas as importações é cobrado o ICMS de 17%.
Mas isso deve mudar, uma vez que, na próxima semana, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve se reunir pressionado pelos varejistas a aumentar a alíquota do ICMS em importações para 25%.
Para representantes do varejo, o Remessa Conforme tem feito os consumidores voltarem a comprar produtos no mercado nacional, uma vez que o "crescimento do varejo apenas em agosto e setembro foi de 4,5%".
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