Economia e mercado 01 Nov
Atualização (06/12/2024) - YB
Para a infelicidade de muitos brasileiros que gostam de fazer compras internacionais, foi anunciado pelos estados do país que a “taxa das blusinhas” passará por um novo aumento a partir de abril de 2025. O acordo entre os estados pelo aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi feito hoje (06/12).
Atualmente, as encomendas internacionais contam com um ICMS de 17%, mas, para o próximo ano, esse valor passará a ser de 20%. Essa mudança, decidida durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), visa a "proteção da indústria e do comércio nacional".
Economia e mercado 18 Dez
Em nota divulgada, a Comsefaz explicou que há uma necessidade de proteger o mercado interno devido aos desafios impostos por um cenário globalizado. Confira:
Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado
É dito também que o novo aumento do imposto tem como objetivo "alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local".
Fora a alíquota de ICMS estadual, que sofrerá o aumento, as compras internacionais de até US$ 50 são taxadas hoje em dia com mais 20% relativos ao imposto de importação. Essas taxas enfraqueceram as importações internacionais, o que fez com que os Correios tivessem um crescente prejuízo.
É importante lembrar também que, durante abril deste ano, era avaliado um aumento do ICMS sobre encomendas internacionais também. O aumento era atingir os 25%, mas essa decisão acabou sendo adiada e agora parece que temos o resultado disso.
Economia e mercado 21 Nov
Segurança 21 Nov
Texto original - 04/12/2024
Remessa Conforme: estados devem votar aumento do ICMS em importações
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) deve votar um aumento na alíquota de ICMS dentro do programa Remessa Conforme.
A reunião está agendada para quinta-feira (5) e a proposta prevê que o imposto, que incide em todas as importações, seja ajustado de 17% para 25% a partir de 2025.
Com a medida, todas as compras feitas em varejistas como AliExpress, Shein, Shopee e outras deve ter um aumento súbito de valor, uma vez que o ICMS é calculado "por dentro".
O cálculo “por dentro” do ICMS é uma prática contábil que incorpora o valor do imposto à sua própria base de cálculo.
Atualmente, o Remessa Conforme prevê duas alíquotas federais de impostos: 20% para compras abaixo dos US$ 50 e 60% para aquelas que ultrapassem esse valor.
Contudo, desde a criação do programa, o ICMS já é cobrado em todas as compras, pesando mais no valor final do que o imposto federal.
Ainda assim, o varejo nacional segue pressionando para que a alíquota seja reajustada, algo que deve derrubar ainda mais as importações.
Economia e mercado 27 Nov
Economia e mercado 01 Ago
Conforme dados publicados pela Receita Federal, desde o último ajuste no programa Remessa Conforme, em agosto deste ano, houve uma queda superior a 40% no número de remessas internacionais que entram no Brasil.
Como consequência, isso "derrubou" a arrecadação federal de impostos e contribuiu para um prejuízo bilionário nos Correios, que é a transportadora mais usada para esse tipo de entrega.
Veja mais
Comentários