Economia e mercado 01 Nov
O conselho de secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) deve votar, ainda hoje (5), um aumento no ICMS do programa Remessa Conforme.
Para a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), o reajuste do imposto de 17% para 25% é algo importante para assegurar a igualdade e a concorrência.
Essa medida colaborará para que o Brasil caminhe para a igualdade tributária entre o setor produtivo nacional (que arca com uma carga total superior a 90%) e o que pagam os sites de e-commerce internacionais.
Economia e mercado 03 Set
A Abvtex também diz que as encomendas internacionais abaixo dos US$ 50 ainda ficarão com uma alíquota de imposto inferior ao que as empresas pagam no Brasil.
Isso porque, mesmo com o aumento do ICMS para 25%, a taxa final será de 60%, enquanto o setor produtivo paga 90%.
Caso a decisão do Comsefaz seja pelo estabelecimento de uma alíquota para os sites internacionais de vendas igual à cobrada da indústria e do varejo (25%), a carga de impostos totais destas plataformas estrangeiras atingirá 60%, ainda significativamente inferior aos 90% pagos pelo setor produtivo nacional.
Por fim, a associação defendeu o seu posicionamento, acrescentando que as empresas geram empregos e não querem privilégios.
As empresas nacionais que geram 18 milhões de empregos no país não querem privilégios, mas apenas a igualdade de condições tributárias, para que se tenha uma competição justa.
Por outro lado, em carta enviada aos secretários dos Estados, o grupo Alibaba disse que o aumento do ICMS pode impactar entre 60% e 113% nos preços das importações.
Veja mais
Comentários