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Recuou! MG desiste de cobrar ICMS de 20% em importações

02 de abril de 2025 26

Após a péssima repercussão nas redes sociais, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, emitiu um novo decreto revogando a decisão que aumentava o ICMS do estado para 20% em importações dentro do Remessa Conforme.

Com isso, o estado passa a figurar entre os 17 que decidiram não aumentar o imposto local, mantendo a cobrança automática de 17%.

Em postagem na rede social X, Zema ainda justificou que o aumento era um "combinado" dos estados, mas reconheceu que muitos não implementaram a medida.

O Governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados. A medida é um combinado de todos os Estados para proteger a indústria nacional. Porém, como nem todos concluíram o ajuste, Minas optou por não aumentar.

Imagem/reprodução: governador de Minas Gerais recuou da cobrança de 20% de ICMS em importações dentro do Remessa Conforme.

Apesar do posicionamento, Zema, bem como outros governadores, foram alvo de críticas nas redes sociais, uma vez que o ICMS é o imposto que mais pesa no preço final das importações.

Isso porque a taxa não incide apenas sobre o valor da mercadoria, mas também considera o frete e até mesmo o imposto federal na base de cálculo.

Comentando o assunto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa o grupo Alibaba, Amazon e Shein, elogiou a decisão do governador mineiro.

A imposição de um ICMS maior, no caso de 20%, vai elevar a carga tributária total para, pelo menos, 50%, podendo atingir 104% considerando a incidência da taxação federal prevista pelo Programa Remessa Conforme.

Cabe lembrar que os 17 estados que não aumentaram o imposto para 20% só poderão fazer esse ajuste em 2026, caso os governadores mudem de ideia.

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