LOADING...
Faça login e
comente
Usuário ou Email
Senha
Esqueceu sua senha?
Ou
Registrar e
publicar
Você está quase pronto! Agora definir o seu nome de usuário e senha.
Usuário
Email
Senha
Senha
» Anuncie » Envie uma dica Ei, você é um redator, programador ou web designer? Estamos contratando!

Taxação do streaming: ministra apoia proposta com tarifas menores

10 de junho de 2025 14

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, voltou a defender a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Para ela, o assunto precisa ser debatido urgentemente para promover uma remuneração "justa" aos criadores e direcionar recursos para o audiovisual nacional.

Não existe taxação de streaming, essa palavra taxação o governo não falou, ministério não falou, nem eu falei. O que existe é regulamentação porque estamos falando de uma indústria do audiovisual, que as grandes redes de TVs e telefonias já fazem suas contribuições.

Contudo, diferente do que defendem os artistas, Menezes acredita que a proposta da deputada federal Jandira Feghali é mais adequada para o mercado nacional.

Assim, ao invés de cobrar uma tarifa de 12% e exigir que Netflix, Amazon Prime Vídeo, Disney + e HBO Max tenham 20% de produção brasileira, o texto debatido no Congresso Nacional pode estabelecer uma taxa que vai de 0% a 6%.

O imposto será cobrado conforme o faturamento da plataforma e pode ter abatimento de 60% se a empresa investir em conteúdo brasileiro.

Imagem/reprodução: plataformas de streaming.

O substitutivo da deputada Feghali também estabelece que a cota para produção nacional seja de 10%.

A aprovação da lei do streaming em 2025 é prioridade, pois representa um passo decisivo para a soberania cultural, garantindo desenvolvimento justo e valorização da diversidade.

Menezes ainda garantiu que a regulação do streaming deve dar mais oportunidades para produções independentes.

Produções independentes ganharão mais alcance, com mecanismos para incentivar o conteúdo nacional nas plataformas. O Brasil, diverso e plural, poderá ser ver por inteiro nas telas, abrindo espaço para novos talentos. Isso gera emprego, renda e cidadania.

Em outra frente, o governo federal também tem desenvolvido a sua própria plataforma gratuita: a Tela Brasil. Os testes já estão sendo realizados e a previsão é de que o lançamento público aconteça em 2026.

Veja mais


14

Comentários

Taxação do streaming: ministra apoia proposta com tarifas menores
  • Faz o L, aqui antes das eleições 99,99% fizeram o L, tiveram os que comemoraram impostos, algo nunca visto na história da humanidade, mas os petistas quiseram ser marcados na história kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

    Faz o L e receba, e as comprinhas na magalu e lojas chinesas como andam kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

    Eu acho é pouco.

      • Faz mais o L de ladrão canalha vagabundo

          • Taxação do streaming, não! Taxação dos consumidores! Mais uma. Nenhuma empresa fornecedora de bens ou serviços assume taxação; apenas repassa.

              • Só pra ter uma prévia aqui conta de energia de R$ 200
                PIS/Pasep R$ 2,81
                Cofins R$ 12,96
                ICMS R$ 62,86

                  • Por isso sou user de %uD83C%uDFF4%u200D%u2620%uFE0F. Pagar + pra governo corrupto VTNC!

                      • Este governo F.D.P. taxa tudo e todos e vem com a conversa de que é "para fomentar a cultura". O KCT!!!!! SE há um projeto interessante, eventualmente vai acabar sendo feito pelas plataformas. Sendo feito, se for de qualidade, se tiver aderência com o público, este vai assistí-lo. O que não dá é encher de merda a programação, com coisas que o público não quer assistir, que no fim é lambeção de bola ao governo e que só serve para encher o rabo dos "artistes" de dinheiro para ficar fazendo propaganda "de grátis" para este protoditadura.

                        CADÊ ESSE PESSOAL PARA FALAR DO AUMENTO DE NOVENTA E DOIS POR CENTO NAS QUEIMADAS DA AMAZÔNIA? TUDO QUIETINHO PORQUE ESTÃO COM O RABO CHEIO DO NOSSO DINHEIRO E AINDA QUEREM MAIS PARA CONTINUAR DOUTRINANDO O POVO.

                          • governo de lixos, fora lula cachaceiro

                              • Governo ladrão do cacete viu ! PQP ! Daqui a pouco vão taxar até esmola....

                                  • Interessante...

                                    Cada dia que passa fica impossível defender o atual Governo do PT...

                                    Uma pequena analise sincera de um capivara... Estou nem aí se vão me negativar ou não.... Enquanto a implantação da censura não chega aqui...

                                    A proposta de cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre plataformas de streaming, como Netflix, Amazon Prime e YouTube, é mais um exemplo da voracidade tributária do governo. Conforme mencionado em outras fontes, a alíquota pode chegar a até 6% da receita bruta dessas empresas, com descontos condicionados à produção de conteúdo nacional. Ainda reflete um padrão de aumento constante da carga tributária, que já é uma das mais altas do mundo. No Brasil, a carga tributária ultrapassa 33% do PIB, e a adição de novos tributos, como o Condecine-VoD, sobrecarrega ainda mais o consumidor final, já que as empresas tendem a repassar esses custos aos assinantes. Essa política desincentiva a inovação e o investimento no setor privado, enquanto o retorno desses impostos para a população é questionável.

                                    O governo atual é frequentemente criticado por sua incapacidade de conter gastos públicos, o que agrava o impacto de novos impostos. A percepção é reforçada por reportagens que apontam a falta de transparência e eficiência na alocação de recursos. Por exemplo, o Jornal da Cidade Online destaca o "caos fiscal" e medidas improvisadas, como o aumento do IOF, que revelam a fragilidade da condução econômica. Enquanto o governo cria novos tributos sob a justificativa de fomentar setores específicos, como o audiovisual, a ausência de cortes em despesas desnecessárias ou de uma reforma fiscal estrutural sugere que a prioridade é manter uma máquina pública inchada, em vez de promover o bem-estar econômico da população.

                                    O rombo do INSS, estimado entre 90 e 200 bilhões de reais, representa uma grave falha de gestão e fiscalização. No entanto, é fato que o déficit previdenciário é um problema crônico no Brasil, agravado por má administração e possíveis desvios. A falta de medidas concretas para sanar esse problema, enquanto novos impostos são criados, reforça a narrativa de um governo que busca compensar sua ineficiência com mais arrecadação, sem atacar as raízes do problema.

                                    Ainda temos uma Justiça Seletiva e Cega contra a corrupção, tem refletido uma percepção de impunidade e seletividade no sistema judiciário. Como casos a libertação de cantores que fazem apologia ao crime, a prisão de uma deputada bem votada, de um humorista por piadas e de um jornalista por críticas sugere um Judiciário que atua de forma arbitrária e desproporcional. Embora casos específicos, a suspensão da plataforma X no Brasil, conforme relatado pelo Correio 24 Horas, por ausência de representante legal, e as críticas à atuação do STF em casos como o de Jair Bolsonaro, indicam tensões entre o Judiciário e a liberdade de expressão. Essa percepção de censura e perseguição política alimenta a desconfiança da população em relação às instituições.

                                    A regulamentação de plataformas de streaming, como proposta no PL 8.889/2017, e a possível tributação de influenciadores digitais, conforme discutido em fontes como o Estadão, levantam preocupações sobre o controle estatal sobre conteúdos digitais. A justificativa de Margareth Menezes de que a cobrança "não é taxação" e será "bom para todo mundo" ignora o risco de que tais medidas sejam usadas para impor restrições indiretas à liberdade de expressão, especialmente em plataformas como o YouTube, onde criadores independentes têm grande influência. A combinação de novas taxas e regulações pode desincentivar a produção de conteúdo, limitando vozes dissidentes e aumentando a censura.

                                    Enfim... A criação de mais um imposto sobre plataformas de streaming é apenas a ponta de um problema maior: a incessante busca por arrecadação em um contexto de má gestão pública, gastos excessivos e déficits fiscais graves, como o do INSS. A narrativa de que essas medidas são para o "bem de todos" não se sustenta diante da realidade de um governo que parece priorizar a manutenção de privilégios políticos em detrimento da eficiência econômica e das liberdades individuais. Além disso, a percepção de um Judiciário seletivo e de um ambiente de crescente censura agrava a desconfiança da população, que se vê sobrecarregada por impostos e privada de direitos fundamentais. A política tributária e as ações do governo atual, nesse sentido, refletem uma abordagem que, em vez de resolver problemas estruturais, aprofunda a crise econômica e social do Brasil.

                                      • Pedi uma força ao Gemini pra resumir seu textão, mas ele é tão extenso que o máximo que consegui foi um "textãozinho"...

                                        Segue:
                                        Resumo: Críticas à Gestão Pública, Judiciário e Liberdade de Expressão no Brasil
                                        O texto critica a atual situação do Brasil, destacando a busca incessante por arrecadação governamental através de novos impostos, como a proposta sobre plataformas de streaming, sem atacar as causas dos problemas como a má gestão pública e os gastos excessivos.
                                        Além disso, o autor aponta para uma Justiça "seletiva e cega", exemplificada por casos de libertação de criminosos versus prisões de figuras públicas por motivos controversos, como piadas ou críticas. Essa seletividade, juntamente com a suspensão de plataformas digitais e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), alimenta a percepção de censura e perseguição política, gerando desconfiança na população.
                                        A regulamentação e tributação de plataformas digitais e influenciadores, justificada como "não taxação" e "bom para todo mundo", é vista como uma forma de controle estatal sobre o conteúdo digital, podendo desincentivar a produção e limitar a liberdade de expressão.
                                        Em suma, o texto conclui que a criação de mais impostos e as ações do governo e do Judiciário refletem uma abordagem que, em vez de resolver problemas estruturais, aprofunda a crise econômica e social do Brasil, sobrecarregando a população com impostos e privando-a de direitos fundamentais.
                                        Se você quiser, posso detalhar algum desses pontos ou explorar as implicações dessas questões.

                                          • Continue assim! Mais gente escrevendo excelente textos, porém o conhecimento literário deve conter riqueza e palavras que no cotidiano não é expressado de forma ampla, muitas vezes o artigo aqui esquece alguns detalhes que relembro sempre. Aliás, o mal do brasileiro é ter memória curta! Como sou um mero capivara, não dá para esquecer os fatos em que estamos vivenciando... Ainda você clama por resumos e eu clamo por detalhes, por aquela memória que não se curva à amnésia coletiva que acomete nossa brasilidade, esse mal crônico de esquecer as façanhas e infâmias que moldam nosso presente atual, aprofundado na crise sem fim, caos financeiro e politico, em que eu e você, bem como os leitores, estão sujeitos desse mal... Bem como maioria dos brasileiros com memória de efêmera, parece por vezes condenado a repetir os mesmos atos, como se vivesse num eterno retorno nietzschiano, mas sem a profundidade filosófica.
                                            Eu, Capivara Russo mais Brasileiro, te desafio a continuar me responder em outras postagens e manter esse bom debate!

                                          • Todo dia esse governo propoe uma taxa nova, é uma nuvem de gafanhotos...

                                              • Vão conseguir taxar a Netflix da diversidade kkkkk

                                                Android

                                                Celular mais rápido! Ranking TudoCelular com gráficos de todos os testes de desempenho

                                                Android

                                                Celular com a melhor bateria! Ranking TudoCelular com todos os testes de autonomia

                                                Especiais

                                                Nada de Black Fraude! Ferramenta do TudoCelular desvenda ofertas falsas

                                                Software

                                                Microsoft destaca novos recursos na build 26100.1876 do Windows 11 24H2