
Economia e mercado 15 Mai
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, voltou a defender a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Para ela, o assunto precisa ser debatido urgentemente para promover uma remuneração "justa" aos criadores e direcionar recursos para o audiovisual nacional.
Não existe taxação de streaming, essa palavra taxação o governo não falou, ministério não falou, nem eu falei. O que existe é regulamentação porque estamos falando de uma indústria do audiovisual, que as grandes redes de TVs e telefonias já fazem suas contribuições.
Contudo, diferente do que defendem os artistas, Menezes acredita que a proposta da deputada federal Jandira Feghali é mais adequada para o mercado nacional.
Assim, ao invés de cobrar uma tarifa de 12% e exigir que Netflix, Amazon Prime Vídeo, Disney + e HBO Max tenham 20% de produção brasileira, o texto debatido no Congresso Nacional pode estabelecer uma taxa que vai de 0% a 6%.
O imposto será cobrado conforme o faturamento da plataforma e pode ter abatimento de 60% se a empresa investir em conteúdo brasileiro.
O substitutivo da deputada Feghali também estabelece que a cota para produção nacional seja de 10%.
A aprovação da lei do streaming em 2025 é prioridade, pois representa um passo decisivo para a soberania cultural, garantindo desenvolvimento justo e valorização da diversidade.
Menezes ainda garantiu que a regulação do streaming deve dar mais oportunidades para produções independentes.
Produções independentes ganharão mais alcance, com mecanismos para incentivar o conteúdo nacional nas plataformas. O Brasil, diverso e plural, poderá ser ver por inteiro nas telas, abrindo espaço para novos talentos. Isso gera emprego, renda e cidadania.
Em outra frente, o governo federal também tem desenvolvido a sua própria plataforma gratuita: a Tela Brasil. Os testes já estão sendo realizados e a previsão é de que o lançamento público aconteça em 2026.
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