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Acordo entre Dilma e o Facebook coloca em risco o Marco Civil

15 de abril de 2015 21

O Marco Civil, que teve seu texto original escrito democraticamente construído em conjunto com a sociedade, esteve alguns anos em discussão e obteve resistência por parte de empresas de telecomunicação que pressionaram a alteração do texto para que se tornasse desfavorável ao consumidor.

Claro que o texto final aprovado pelo governo não foi o esperado por muitos que participaram ativamente da iniciativa, mas mesmo assim o Marco Civil entrou em vigor no dia 23/06/2014. Hoje, enquanto ele ainda carece de ajustes e regulamentação em certas áreas, um acordo entre a presidente Dilma e Mark Zuckerberg pode transformá-lo em "letra morta", segundo o site Congresso em Foco.

O acordo em questão trata-se do Internet.org, um projeto do criador do Facebook, que visa levar acesso à "web" para lugares menos favorecidos ao redor do mundo. No Brasil, os beneficiados são os moradores da comunidade de Heliópolis, em São Paulo. O encontro entre as duas personalidades foi realizado durante a Cúpula das Américas.

Acesso à "web", entre aspas, porque os usuários não poderão navegar por onde quiserem, mas apenas aos serviços que o projeto permitir. Ou seja, essencialmente o Facebook e alguns sites como Wikipedia. O problema que leva essa iniciativa a colidir com o marco civil é que ela viola o princípio de neutralidade da rede de forma favorável a alguns serviços em detrimento de outros, liberando a prática do Zero Rating. Ou seja, não se trata de uma Internet livre com tratamento igualitário a todos os dados, mas apenas uma pequena parte interessante às empresas envolvidas.


Zero Rating é a prática de discriminar os pacotes transferidos pelo provedor de Internet, o que leva a alguns sites, serviços e aplicativos a sofrerem limitações, redução de velocidade ou até mesmo ter o acesso bloqueado a alguns usuários. O Marco Civil busca prevenir essa prática, como o FCC americano. Porém, enquanto o Marco Civil não for totalmente regulado da forma inicialmente propostas por ativistas, o Zero Rating, que é praticado no Brasil, pode continuar sendo um problema, e não apenas isso, mas consolidar de vez esse modelo de serviço.

O Congresso em Foco destaca que o acordo entre Dilma e Zuckerberg coloca em perigo a neutralidade da rede de forma desfavorável ao consumidor, porque abre um precedente que discrimina o acesso a conteúdos da Internet de acordo com classes sociais. Nesse caso, usuários menos favorecidos só teriam acesso a uma internet "capenga", enquanto os demais com poder aquisitivo teriam a versão "completa" da web.

Isso abre espaço para um cenário que ativistas buscaram impedir, onde provedores não cobram por velocidade, mas por pacotes de conteúdos e aplicativos que você poderá acessar, e ainda um plano mais premium para os que desejam criar conteúdos, como blogueiros.

A Revista Fórum aponta também outra ramificação em que esse acordo pode se enveredar, que é a espionagem, assunto que Dilma conhece muito bem. Com as denúncias de Snowden que revelaram o PRISM, um programa de espionagem que “grampeou” digitalmente não apenas cidadãos, mas governos, a presidente do Brasil chegou a cancelar uma visita aos Estados Unidos. O Facebook foi uma das empresas que colaboraram com o PRISM.

Outro problema que o acordo no Brasil traz é a terceirização no serviço de disponibilizar a Internet para todos - frase que expressou o desejo da presidente Dilma tempos atrás. Com a responsabilidade nas mãos de empresas como o Facebook, fica claro quem mais lucrará com a iniciativa.

Enquanto se discute essas questões no meio ativista, as opiniões entre usuários permanece dividida entre aqueles que são contra e a favor do Marco Civil; na carona dos debates, fica a questão entre as vantagens de se ter uma Internet neutra porém sem acesso para todos, ou a prática do Zero Rating, mas permitindo a mais pessoas ao menos tenham acesso a alguns serviços. Melhor do que nada?

O que você acha?


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Comentários

Acordo entre Dilma e o Facebook coloca em risco o Marco Civil
  • Deveria dar empregos e meso internet

    • Primeiro sanciona o Marco civil que proíbe o zero rating e depois faz acordo com o FDP do face permitindo o zero rating, é o mesmo que virá socialista e querer lucrar.

        • Resumindo, da parte petista é apenas outro ato eleitoreiro, buscando seus votos baratos onde quer que seus "pacotes de bondades" colem, e Zuckerberg quer mais é aumentar os números do Facebook, que é o que valoriza sua empresa (interesse válido no caso dele, afinal é empresa privada).

            • Mais uma forma eleitoreira (como o Bolsa Familia, Mais Médicos e o sistema de cotas), do governo atingir as camadas mais humildes da população. Não resolverá a questão do acesso a internet com qualidade, só servirá para, em 2018, o petê tentar a reeleição rachando o país, dizendo que "a classe média é contra a melhora do padrão de vida dos pobres".

                • Internet é um espaço virtual, ou seja, não real.
                  O que possibilita que a internet faça as coisas acontecerem na realidade é a comunicação.
                  Mas a empresa Facebook é uma empresa PRIVADA, que cujo seu site resulta em sua maior parte em discussões inúteis e fúteis ao longo do ano.
                  o que nosso governo deveria investir é em empresas como Linkedin e espaços na web destinados SOMENTE para discussões, debates e protestos.
                  O problema real do site Facebook.com é que o mesmo é uma mídia social que procura separar seus indivíduos por seus interesses, classe, e sua renda.
                  Ou seja, um espaço discriminatório cuja mídia social é controlada.

                    • Acho que ninguém entendeu a ideia desse texto, abre um PRECEDENTE AS EMPRESAS que praticarem o ZERO RAITING ou seja você vai tentar processar a empresa por e ela irá acionar os advogados que iram usar o internet.org como precedente e ganharem a causa.

                        • Foi exatamente isso que percebi no texto. Falando numa linguagem mais simples: Se eles fazem isso, pq eu nao posso fazer tambem? Ou seja, o problema nao é levar uma internet capada para favela, o problema é virar moda e as empresas começarem a fazer a mesma coisa, capar a nossa ja pessima internet, e ainda cobrar por isso. E no caso de alguem não gostar que se dane, se 1 pode fazer todas as outras empresas teoricamente poderiam também.

                            • Esse programa acontece em 3942309530429573042957 países ao redor do mundo e nego é extremamente feliz quando o recebe. Só brasileiro mesmo pra querer arranjar vantagem em tudo e criar um defeito pra essa iniciativa tão boa.

                                • Mas eu não disse que a iniciativa é ruim, ela é muito boa para quem é beneficiado, isso não há duvidas. O ruim é a possibilidade das operadoras "espertas" ou melhor, aproveitadoras, utilizarem dessa brecha para poder praticar o zero raiting. Ai quem se ferra sao todos os outros que contratam serviços das operadoras. De qualquer forma espero que isso não aconteça (as operadoras praticarem o zero raiting).

                                    • Isso que eu to falando. O programa existe em trocentos outros países e as operadoras presentes nos mesmos não fizeram isso. Só no Brasil mesmo pra ter gente tão mesquinha a esse ponto.

                                  • Não precisa pensar muito pra ver as consequencias catastróficas se isso virar moda.

                                    • Humm... na boa? A comunidade em questão vai ter acesso gratuito à Internet, certo? Vamos lá, moro em Duque de Caxias, RJ (Baixada Fluminense) e pago 4x o preço pela mesma velocidade em relação à capital. Numa forma jocosa, eu pago minhas duas bolas por mês para ter Internet rápida. Então, por que seria justo que o cara morando em favela acesse o mesmo conteúdo sem pagar ***** nenhuma? Só pelo fato de morar em favela? Está igual a esse sistema pornográfico de cotas, onde daqui a pouco ser branco será desfavorável.

                                        • Gostei do seu comentário deixa claro a sua visão de mundo bem restrito e reafirma o seu conhecimento dos privilégios de ser branco em um país racista! Ser branco nunca sera desfavorável, assim como lutamos para os negros deixarem de ser, as politicas sociais visam relações e isonomia de direitos à menos favorecidos! Triste ver que nesse país ninguém aprendeu nada com a história!!!

                                          • A neutralidade da rede não impede que as operadoras ofereçam velocidades diferentes para cada valor cobrado. Se o Brasil tivesse internet com velocidade de acordo com os preços que são cobrados, não seria problema nenhum oferecer uma internet bem mais barata por velocidades inferiores, por exemplo. Nem precisava ser de graça.

                                              • Sim, mas não nem entrando nesse mérito porque é caso perdido. Mas esse acordo da Dilma com o Facebook até que está de bom tamanho para quem vai ter acesso gratuito. A questão não é levar informação? Um primeiro contato? Então não precisa ter acesso à Deep web ou vídeos do YouTube rodando a 512 fps. Se bem que até parece que nego vai ficar acessando Wikipedia. Mesmo não sendo uma fonte de conhecimento 100% confiável a Wikipedia traz um bom conteúdo. Só que dá para contar nos dedos (expressão figurada) quantos vão fazer isso. Nego vai querer saber só de Facebook e afins. Não é à toa que tem dedo do Mark.

                                                Enfim, para um acesso gratuito tá de bom tamanho essa restrição de sites.

                                                  • Eu não me contentaria. Mas aí entra muitas questões relacionadas à educação e ao proprio acesso à informação de que a Internet é mais do que isso. Mas como saber disso, se a deles é limtada dessa forma? Vira uma bola de neve. A utilidade, nesse caso, é limitada.
                                                    Eu não acho que "está de bom tamanho" pra ninguém. Mas aí é relativo, e creio que o publico "beneficiado" é que deveria ter voz ativa na discussão. Mas eles também não terão muito acesso a ela.

                                                • Nego faz mimimi por tudo. Melhor ter um acesso capenga que te permite estudar e se informar do que acesso nenhum. Quer algo mais que isso vai la e paga,

                                                    • Vai a merda facetruk internet para acessar essa porcaria, tomara que de tudo errado

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