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Motoristas são empregados da Uber, diz a Comissão do Trabalho na Califórnia

17 de junho de 2015 2

A Uber tem sido atacada de diversos lados, e um dos principais argumentos para se livrar de algumas acusações é de que seus motoristas são contratantes independentes a utilizar o aplicativo como plataforma intermediária, e não empregados da Uber. Porém, a Comissão do Trabalho da Califórnia determinou que, ao contrário, a empresa de São Francisco que oferece caronas aos usuários é uma empregadora.

A decisão, apresentada na terça-feira em um tribunal estadual em São Francisco, foi o mais recente de uma série de desafios legais e regulamentares que enfrentam a Uber, que quer ser a start-up privada mais valiosa do mundo, e outras start-ups altamente valorizados nos Estados Unidos e em outros países.

Segundo a comissão, a "Uber está envolvida em todos os aspectos da operação". Ao classificar os motoristas como empregados, a decisão leva a companhia a obrigações de leis trabalhistas e custos consideravelmente mais elevados, incluindo a segurança social, acidentes de trabalho e seguro-desemprego. Isso poderia afetar sua valorização, atualmente acima de US $ 40 bilhões, e a de outras empresas que dependem de grandes redes de indivíduos para fornecer passeios, casas limpas e outros serviços.

Motoristas da Uber protestam contra posturas da companhia em relação a eles

A decisão também explica que a Uber controla o uso das ferramentas que os motoristas utilizam, monitora seus índices de aprovação e termina o seu acesso ao sistema, caso os suas avaliações cairem abaixo de 4,6 estrelas.

A decisão é válida apenas na Califórnia, no entanto ela é o principal mercado da Uber, e é possível que os mesmos moldes sejam adotados pelos órgãos reguladores de outros lugares onde a companhia está enfrentando dificuldades em estabelecer seu modelo de atuação.

Na Flórida, uma agência estatal também decidiu no início deste ano que os motoristas são funcionários da Uber.


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