Hoje, 18 de novembro, a Apple anunciou o programa App Store Small Business, que visa reduzir a taxa de 30% sobre cada transação realizada na loja de aplicativos para 15% apenas para desenvolvedores que possuem receita anual abaixo de US$1 milhão.

Agora, como já era de se esperar, a Epic Games e o Spotify – que são declaradamente contra a política da Apple de limitar que toda transação em aplicativos seja efetivada pela App Store, assim como sua taxa de 30% sobre as compras – emitiram, cada uma, uma nota que repudia o programa criado pela Maçã.

A desenvolvedora de jogos, responsável pelo popular game Fortnite, declarou que o corte para 15% feito pela Apple foi determinado como uma forma de “separar” os desenvolvedores e, dessa forma, minar as ofensivas feita contra ela:

“Isso seria algo a comemorar se não fosse um movimento calculado da Apple para dividir os criadores de aplicativos e preservar seu monopólio sobre lojas e pagamentos, novamente quebrando a promessa de tratar todos os desenvolvedores igualmente”, declarou o CEO da empresa, Tim Sweeney.

O empresário ressalta, ainda, que a empresa de Tim Cook tem a intenção de “remover críticos suficientes para que possam escapar impunes com seu bloqueio à concorrência e com sua taxa de 30% sobre a maioria das compras in-app. Mas os consumidores continuarão a pagar preços inflados acrescidos pelas taxas da Apple.”

Já o Spotify – responsável por um dos maiores aplicativos de streaming de músicas, disponível tanto na App Store quanto na Play Store – destaca que a decisão da Apple só evidencia as decisões “arbitrárias e caprichosas” da empresa e pede que os órgãos reguladores não se levem pela “fachada” criada pela Maçã:

O comportamento anticompetitivo da Apple ameaça todos os desenvolvedores do iOS, e esta última mudança demonstra ainda mais que as políticas da App Store são arbitrárias e caprichosas. Embora consideremos suas taxas excessivas e discriminatórias, o fato de a Apple vincular seu próprio sistema de pagamento à App Store e as restrições de comunicação que usa para punir os desenvolvedores que optam por não usá-lo, colocam aplicativos como o Spotify em significativa desvantagem em relação aos seus próprios serviços concorrentes. Garantir que o mercado permaneça competitivo é uma tarefa crítica. Esperamos que os reguladores ignorem a ‘fachada’ da Apple e ajam com urgência para proteger a escolha do consumidor, garantir uma concorrência justa e criar condições de concorrência equitativas para todos.”

É válido mencionar que a redução da taxa de 30% para 15% engloba 98% da comunidade de desenvolvedores de aplicativos da Apple, porém esse número representa apenas 5% do lucro obtido pela App Store no último ano, de acordo com levantamento realizado pela empresa Sensor Tower.

Tanto a Epic Games quanto o Spotify fazem parte de um grupo de desenvolvedores que se uniram contra as supostas práticas monopolistas da Apple. Chamado de “Coalition for App Fairness”, o grupo também emitiu uma nota para repudiar a ação da Apple:

O anúncio de hoje ignora as falhas fundamentais da App Store. A Coalition for App Fairness defende o progresso e mudanças significativas. Até que a Apple atualize suas políticas para adotar os Princípios da App Store e criar um ecossistema justo, os desenvolvedores de todo o mundo estarão no mesmo lugar que sempre estiveram.

Além de Spotify e Epic Games, a Coalition for App Fairness também conta com outros grandes nomes, como o Deezer, o Basecamp e Blockchain.com.