O diretor de políticas públicas da operadora TIM, Marcelo Mejias, defendeu durante o encontro Tele.Síntese que a regulamentação do setor de telefonia deve ser atualizada. O executivo também destacou a importância de se definir claramente qual deve ser o papel do estado na nova economia e as formas que ele deve estimular os investimentos:

Se não conseguirmos encerrar os problemas de 2007, não conseguiremos chegar em 2020. No momento em que se precisa de bilhões em investimentos, devemos definir como o Estado deve estar presente

Além disso, Mejias acrescentou que a regulamentação deve ser uma fomentadora da competição para atender o perfil digital do usuário:

O usuário já é totalmente digital e precisamos levar este conceito para as regras do varejo, da qualidade, do direito do consumidor

Mejias também criticou algumas das realidades do setor de telefonia no Brasil. Uma delas é o Fust, que nunca foi usado para a universalização das telecomunicações, mas recolhe R$ 1 bilhão por ano.

Também impactam no mercado as altas taxas de ICMS para equipamentos e o Fundo de Fiscalização (Fistel), que recebe mais de R$ 6 bilhões por ano e só gasta R$ 300 milhões com a Anatel.

Já José Gonçalves Neto, diretor de Relacionamento Regulatório Telefônica, defendeu a possibilidade de as operadoras se organizar para criar regras que garantam a auto-regulamentação.

A autorregulação é ainda um embrião, tem muito a crescer, mas ela poderá estimular o comportamento mais responsável e pró ativo

Ele defende esse tipo de medida como forma de as empresas conseguirem destravar alguns pontos importantes do setor de telefonia antes da chegada de tecnologias importantes como o 5G. Um dos pontos que Neto destacou é a necessidade de regras mais convergentes.

Alem disso, também é necessário que haja controle sancionatório e o destravamento das fontes de financiamento. Adriana Costa, Diretora de Assuntos Regulatórios da Oi, segue a mesma linha de pensamento, sendo que ela citou que um dos problemas atuais do setor é o fato de as empresas ainda serem obrigadas a investir em orelhões.

Nos últimos dois anos, não se conseguiu andar para frente com questões estruturantes. Fica difícil pensar em 5G ou IoT, pois sem infraestrutura, sem pavimento ou sem chassi, não se consegue enxergar os próximos 20 anos