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Brasil assina acordo que acaba com roaming internacional no Mercosul

18 de julho de 2019 34

Atualização (18/07/19) - JB

Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina assinaram nesta quarta-feira (17) um acordo que prevê o fim do "roaming" internacional em todo o Mercosul. A medida já vinha sendo estudada pelo governo brasileiro por meio da Anatel e do Ministério das Relações Exteriores.

No entanto, o fim da cobrança não será imediato, uma vez que o acordo ainda precisará ser aprovado em votação no Congresso Nacional. Mesmo assim, durante a realização da reunião onde o termo foi assinado, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a "modernização do Mercosul":

Aproveito para felicitar o presidente Macri pelo importante acordo que assinamos nesta cúpula de eliminação da cobrança de uso de telefones celulares para quem circula entre os nossos países. Realmente não tinha cabimento que quem estava na faixa de fronteira ser taxado mais uma vez pelo uso do celular. Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão.


O acordo também alinha o Mercosul com práticas que já são realizadas pela União Europeia, que recentemente assinou um tratado de livre comércio com o bloco. No texto negociado, há um termo que estabelece uma cooperação para fornecer "serviços de roaming transparentes e com tarifas razoáveis".

Vale lembrar que o roaming internacional é cobrado quando o consumidor se encontra fora do país. Por exemplo, quando a medida entrar em vigor, uma ligação realizada em Buenos Aires não receberá uma taxação extra. Até o momento, as operadoras ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Texto original (16/07/19)

O Mercosul deve anunciar nesta quarta-feira (17), o fim da cobrança de roaming internacional entre os países que fazem parte do bloco. A informação foi revelada pelo jornal argentino La Nación e confirmada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com o órgão regulador, o acordo será assinado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em Santa Fé, na Argentina. Além disso, a Anatel também comentou que o assunto já vinha sendo debatido em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

No entanto, apesar da assinatura do acordo, ele não valerá de imediato. Isso porque o texto ainda precisa ser apreciado e votado pelo Congresso Nacional. A medida também é apontada como um alinhamento com as práticas da União Europeia (UE), que aboliu a mesma cobrança e recentemente firmou um acordo comercial com o Mercosul.


Por enquanto, o Sinditelebrasil, sindicato que representa as principais operadoras de telefonia no país, ainda não comentou o assunto. De toda forma, a cobrança já vem sendo abolida por algumas empresas em promoções específicas e planos especiais.

Para quem não conhece, o serviço de roaming internacional é prestado por empresas de telefonia quando o consumidor está fora do Brasil. Em um exemplo, uma ligação feita em Buenos Aires ou Montevidéu gera custos adicionais que devem ser pagos pelo usuário.

Com o fim da cobrança, o usuário poderá fazer ligações telefônicas, enviar/receber SMS e usar a rede 4G, independente de onde estiver. Vale lembrar que o Brasil também é signatário de um segundo acordo que sugere o fim do roaming em todas as Américas até 2022.


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Comentários

Brasil assina acordo que acaba com roaming internacional no Mercosul
  • O interessante é que para as operadoras não terá custos, pois as mesmas que temos aqui tem no mercosul , VIVO = Movistar, Claro e TIM!

      • Mais um acordo que já estava sendo feito antes do atual governo, assomo como a União Europeia já costurava o acordo a 20 anos, e o governo irá jogar no Twitter que isso foi por conta deles...rs

          • O acordo estava cozinhando a 20 anos e tem demente que diz que o atual acordo não é o responsável por isso, pergunta aos líderes do Mercosul pra saber se o Bolsonaro tem ou não grande participação nisso

            • Na teoria pois saio de Estado nem pega e quando pega detona crédito ou vc paga facada na ligação

                • Porque não extinguir as agências reguladoras? Os países agem como se fossem grandes empresas, e como se os políticos tivessem o direito de determinar como os serviços devem ou não ser prestados em determinados espaços geográficos.
                  Se não existisse Anatel, e agências reguladoras nos países, as operadoras agiriam como se não houvessem fronteiras, de fato, as fronteiras não existem, elas são apenas espaços arbitrários de domínio militar dos estados.
                  Então o ideal seria abolir em todos os países, agências reguladoras ou qualquer controle, assim, as empresas prestariam serviços e concorreriam nos espaços geográficos a depender apenas da demanda.

                    • Muita inocencia achar que o órgão regulador protege o pobre cidadão em vez de proteger as grandes empresas que pagam pilhas de imposto para o governo e participam ativamente das atividades do próprio governo através de seus sindicatos advogados caros, e porque não, políticos lobbystas delas.
                      Certamente, com a concorrência de um laicez faire, dificilmente teríamos operadoras operando em condições como as atuais, e com serviços como atualmente, e certamente esse tipo de cobrança é uma criação da regulação.
                      Há exemplos de países onde as telecomunicações não foram controladas, e os serviços operaram muito bem, assim como qualquer outro comércio que não precisa de tanta benção da máfia para operar normalmente.

                        • Ai sem regulamentação, tu teria redes de telefonia operando na mesma frequência que emissoras de rádio e televisão. Seria uma completa bagunça, infinitamente maior que a atual.

                            • Todo pais do mundo tem agências reguladoras meu caro, nos Estados Unidos tem agência reguladora para tudo, para motores, celulares, para tudo, mas, só no Brasil que reclama disso, lá fora não existe esta reclamação, imagina sem elas, as empresas iriam dançar na sua cara, prova disso, conheço pessoas que estavam tendo problemas com uma certa operadora, ela não resolvia nunca, e esta pessoa só resolveu quando levou sua reclamação na Anatel e pronto, resolveu logo a dor de cabeça, entendeu.

                                • Cada absurdo que se ler na Internet. ..

                                    • RACIONE UM POUCO: se tá ruim assim imagine sem regulamentação!

                                      • Porque anarcocapitalismo é utopia e empresas são predadoras e dificilmente haveria concorrência em setores como este que necessitam de bilhões e bilhões de dólares em investimentos.

                                          • Liberal é um bicho tão iludido quanto comunista né?

                                            • O problema são os abusos e a falta de critérios para a prestação de serviços. Não acha que se não houvesse órgãos reguladores, que as empresas prestariam serviços de excelente qualidade e choveria concorrentes. Devido ao capitalismo, o objetivo delas é obter lucro, e algumas usam de má-fé para conseguir.

                                                • Não há nenhum mal em buscar um resultado positivo.
                                                  A forma da Anatel obter lucro, é fazendo leis para os policiais irem bater em quem impede os amigos de lucrar.

                                                    • O objetivo da Anatel é obter lucro, só que a diferença da Anatel para um agente privado é específicamente que a Anatel, sendo um órgão do governo, pode fazer coisas que seriam consideradas crime se um cidadão "privado" fizesse, exemplo, monopolizar frequências e distribuir para empresas epecíficas amigas do rei.

                                                      • Ah, claro. Seria o paraíso, né? rs.

                                                        • Deveriam acabar com a porcaria do roaming nacional. Seria muito mais relevante para a maioria dos brasileiros.

                                                          • É intrigante não termos o roaming internacional nesses citados países mas ainda termos o roaming nacional entre Estados do Brasil, triste.

                                                              • Atualiza seu jurássico plano pós pago meu amigo... A maioria dos planos e promoções atuais já fazem anos que não cobram roaaming nacional...

                                                                  • Chega a ser rizível seu questionamento.
                                                                    O meu plano na VIVO não tem roaming nacional e inclusive oferece 600 minutos grátis para outras operadoras, inclusive fixa. O mesmo acontece com as outras operadoras, se vc precisa tanto de roaming nacional, está utilizando a operadora errada ou o plano errado, se não tem grana para outro plano, melhor usar o zapzap com wifi do vizinho.

                                                                    • Boa parte das operadoras nem tem mais.

                                                                        • Se você ler a matéria, verá que ainda está sendo abordada esta proposta, não está concretizada. Não sei todas as operadoras, mas a TIM oferece no plano Controle o roaming nacional sem custos.

                                                                          • INTERESSANTE

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