Segurança 20 Ago
Atualização (18/07/19) - JB
Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina assinaram nesta quarta-feira (17) um acordo que prevê o fim do "roaming" internacional em todo o Mercosul. A medida já vinha sendo estudada pelo governo brasileiro por meio da Anatel e do Ministério das Relações Exteriores.
No entanto, o fim da cobrança não será imediato, uma vez que o acordo ainda precisará ser aprovado em votação no Congresso Nacional. Mesmo assim, durante a realização da reunião onde o termo foi assinado, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a "modernização do Mercosul":
Aproveito para felicitar o presidente Macri pelo importante acordo que assinamos nesta cúpula de eliminação da cobrança de uso de telefones celulares para quem circula entre os nossos países. Realmente não tinha cabimento que quem estava na faixa de fronteira ser taxado mais uma vez pelo uso do celular. Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão.
O acordo também alinha o Mercosul com práticas que já são realizadas pela União Europeia, que recentemente assinou um tratado de livre comércio com o bloco. No texto negociado, há um termo que estabelece uma cooperação para fornecer "serviços de roaming transparentes e com tarifas razoáveis".
Vale lembrar que o roaming internacional é cobrado quando o consumidor se encontra fora do país. Por exemplo, quando a medida entrar em vigor, uma ligação realizada em Buenos Aires não receberá uma taxação extra. Até o momento, as operadoras ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
Texto original (16/07/19)
O Mercosul deve anunciar nesta quarta-feira (17), o fim da cobrança de roaming internacional entre os países que fazem parte do bloco. A informação foi revelada pelo jornal argentino La Nación e confirmada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com o órgão regulador, o acordo será assinado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em Santa Fé, na Argentina. Além disso, a Anatel também comentou que o assunto já vinha sendo debatido em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
No entanto, apesar da assinatura do acordo, ele não valerá de imediato. Isso porque o texto ainda precisa ser apreciado e votado pelo Congresso Nacional. A medida também é apontada como um alinhamento com as práticas da União Europeia (UE), que aboliu a mesma cobrança e recentemente firmou um acordo comercial com o Mercosul.
Por enquanto, o Sinditelebrasil, sindicato que representa as principais operadoras de telefonia no país, ainda não comentou o assunto. De toda forma, a cobrança já vem sendo abolida por algumas empresas em promoções específicas e planos especiais.
Para quem não conhece, o serviço de roaming internacional é prestado por empresas de telefonia quando o consumidor está fora do Brasil. Em um exemplo, uma ligação feita em Buenos Aires ou Montevidéu gera custos adicionais que devem ser pagos pelo usuário.
Com o fim da cobrança, o usuário poderá fazer ligações telefônicas, enviar/receber SMS e usar a rede 4G, independente de onde estiver. Vale lembrar que o Brasil também é signatário de um segundo acordo que sugere o fim do roaming em todas as Américas até 2022.
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