LOADING...
Faça login e
comente
Usuário ou Email
Senha
Esqueceu sua senha?
Ou
Registrar e
publicar
Você está quase pronto! Agora definir o seu nome de usuário e senha.
Usuário
Email
Senha
Senha
» Anuncie » Envie uma dica Ei, você é um redator, programador ou web designer? Estamos contratando!

Novo fôlego! Senado aprova Projeto de Lei que reduz dívida da Oi com a Anatel

28 de novembro de 2020 22

Após a Lei 13.998/20, um novo projeto deverá dar um fôlego maior para as contas da Oi. O PL 4.458/2020 foi aprovado no plenário do Senado Federal e poderá expandir o financiamento a companhias que estão em recuperação judicial.

Além disso, há a liberação de parcelamento e desconto para pagamento de dívidas triburárias. Desta maneira, é previsto que a operadora consiga uma redução de até 70% do que deve à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com possibilidade de quitação em até 120 meses.

Imagem: Reprodução

A novidade já era esperada pelo presidente da Oi, Rodrigo Abreu, que se mostrava otimista com a ideia. Desta maneira, a provedora poderá obter condições mais acessíveis para negociar a dívida com o órgão público. Assim, existe a expectativa de finalizar a Recuperação Judicial no mês de outubro de 2021.

Uma das propostas do PL indica que a empresa poderá pagar até 30% da dívida consolidada, com o parcelamento do restante em até 84 parcelas – ou dividir o total em 120 vezes, com um valor menor em cada uma.

Caso opte pela primeira opção, a entrada seria viável por meio de 25% do prejuízo fiscal e 9%, 17% ou 25% da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a depender do tipo de organização.

Para ser contemplado com os novos benefícios do PL 4.458/2020, a operadora precisará assinar o termo de compromisso, o qual prevê fornecer ao Fisco detalhes bancários e uma garantia dos valores a receber. Por último, a empresa deverá encaminhar ao pagamento da dívida. Se houver descumprimento com alguma condição, parcela ou esvaziamento patrimonial, o valor total será cobrado sem o benefício.

E aí, o que você achou dos efeitos do novo Projeto de Lei aprovado no Senado? Participe conosco!


22

Comentários

Novo fôlego! Senado aprova Projeto de Lei que reduz dívida da Oi com a Anatel
  • Até Pl pra ajudar empresa privada rola... Mas deve ser pq o serviço é porco mesmo, vários anos só com dor de cabeça com a Internet fixa da Oi, só de uns 3 anos pra cá que melhorou mas aí já tava feito o estrago, o público já tinha migrado pras outras operadoras e a confiança na Oi tava no fundo do poço, as ações tão mega desvalorizadas. Mais um exemplo de privatização que deu errado mas demorou até pq a telebras foi privatizada em 98 pra virar Oi...

      • Que aperto no coração, a Oi é a minha provedora preferida com os meus 100GB de dados móveis pós pago.

          • a maioria desses bandidos tem parte da Oi

              • O que não entendo é como a Oi ficou com uma divida desse tamanho, quase impossível isso

                Uma coisa que penso é pra que existe essa Anatel, ela multa e tenta manter a ordem, mas não é levada a sério, todo mundo deve e ninguém paga. Parece que a Anatel só serve pra dar dinheiro pras operadoras

                  • Como o Estado deixa a empresa mega ricas acumular dívidas em tributo?
                    Isso só prova a ineficiência fiscal, e deixam brechas na lei pra que isso ocorra!

                    Por isso a necessidade da reforma tributária, não para criar tributos, mas para acabar com essa mamata, através da modernização do físico.

                    O problema é boa parte dessas gigantes, tem acionistas no campo da Política ou um apadrinhado com a mão forte!

                      • não gosto da Oi.. empresa porca.. usava a Velox internet.. todo mês dor de cabeça com a qualidade do produto.. e todo mês a fatura aumentava sem explicação.. ai ligava reclamando e eles sempre davam a msm resposta.. q era pq a Velox era junto com a rede de telefone eu usei telefone d+ e meu plano pro telefone era simples.. eu falava q eu só tinha o plano pra ter internet.. nem o aparelho eu coloquei.. nunca liguei.. e eles ficavam sem resposta e eu tive q arca toda vez com o prejuízo.. e outra dor de cabeça foi quando tentei cancelar.. tinha sempre algumas "regrinhas" pra cancelar e ter q pagar mais %uD83D%uDCB0 ainda pra essa empresa porca..

                          • A divida não é minha, não quero pagar porra nenhuma não.

                              • Esse é o Brasil...

                                  • Vou repetir o que li, privatiza os lucros e socializa os prejuízos, é igual a distribuidora no Amapá, foi privatizada em 2008 e a empresa incompetente deixou chegar onde chegou e todo mundo sabe que empresas de energia são adoradas pois chegam muito lucro, e eles pensam em empurrar parte do prejuízo para todos os brasileiros, no Brasil engana-se que os liberais como o partido Novo ou qualquer um defende estado minimo, defendem estado minimo para o pobre, pois quando dar problema em uma empresa, querem que o pobre arque com tudo, ou seja, ou aumentam impostos, ou tiram da educação, saúde ou segurança para bancar prejuízo de alguma empresa privada.

                                      • Já começamos com um erro, a empresa do Amapá ela é público-privada, ou seja, ela não é empresa privada e sim um concessão do governo. E o que aconteceu não foi erro humano, já tem várias matérias + fontes que dizem ter sido dano de uma tempestade no estado que prejudicou os 3 geradores da distribuidora de energia. Incompetência da empresa? sim e não, esta empresa é "nova", ela entrou este ano por erros da empresa concessionaria anterior a ISOLUX, a atual é a Gemini Energy. O mais correto a se dizer é que o erro foram de ambas as partes, mas PRINCIPALMENTE do governo do Amapá, porque tem várias matérias + artigos + fontes e até pagamentos de dívidas da ex-empresa ISOLUX pelo MESMO ERRO. Ou seja, ambas empresas estão em concessão, mas o governo não faz o papel dela que é FISCALIZAR as concessões. Não estou passando pano para a empresa, mas se você fiscaliza a concessão corretamente e com seriedade igual esta sendo feito nos asfaltos (BR's) de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, nada disto teria acontecido

                                          • Você que está errado, é uma empresa privada, e quem solucionou o problema foi a Eletrobrás, o prejuízo quem vai pagar é o consumidor, e foi ocasionado por falta de manutenção e backup

                                            • os que defendem estado mínimo são uma minoria bem pequena dentro do senado e congresso que são tomados por corruptos do centro

                                              • E bolsominios ainda dizem que não existe corrupção no governo Bolsonaro, quando leio isso só vejo lobi e corrupção por de baixo rolando, um lei para beneficia uma empresa com dividas e multas por não cumprirem regras estabelecidas, e agora será beneficiada por isso.

                                                • desculpe se parecer idiota mas de onde veio essa dívida da Oi

                                                  • a oi fibra 200mb é ótima

                                                      Android

                                                      Cyber Monday 2020 TudoCelular: as melhores promoções em celular

                                                      Android

                                                      Encontre ofertas e compare preços com o TudoCelular | Guia Black Friday 2020

                                                      Android

                                                      O melhor celular para comprar de presente no Natal 2020

                                                      Especiais

                                                      Nada de Black Fraude! Ferramenta do TudoCelular desvenda ofertas falsas