Andando na contramão de outros países, incluindo o Brasil (apesar de não respeitar completamente), os Estados Unidos puseram fim à neutralidade da rede, e agora as operadoras de internet poderão controlar o tráfego de seus usuários, inclusive limitando o acesso a sites e serviços selecionados. A decisão partiu da FCC (sigla em inglês para Comissão Federal das Comunicações).

A partir desta quinta-feira, o órgão resolveu deixar de classificar a internet banda larga como serviço de utilidade pública no país. As operadoras, no entanto, só poderão limitar acesso do usuário dentro de, pelo menos, 60 dias, dependendo da data da publicação oficial da nova norma no Registro Federal, o que só deve ocorrer em 15 dias.

Nessa semana, artistas enviaram cartas aos congressistas se posicionando contra o fim da neutralidade de rede no país. Ainda nesta quinta-feira, 14, Ajit Pai, presidente da FCC, divulgou um vídeo na internet no qual tira sarro dos críticos de seu projeto - escolhido por Trump, partiu dele a iniciativa de pôr fim à neutralidade da internet.

Pai defende que o fim da neutralidade significa maior liberdade na internet, e não o contrário. Os críticos da medida argumentam o inverso, uma vez que as operadoras serão livres, por exemplo, para limitar a velocidade de tráfego de serviços como a Netflix ou YouTube, que consomem muitos dados. A discussão é, no mínimo, polêmica.

Para resumir, as operadoras eram favoráveis à medida, enquanto fornecedores de conteúdo eram contrários. Com a neutralidade da rede, um email enviado por um usuário deve ter a mesma prioridade que a requisição de outro usuário a um vídeo no YouTube. Sem a neutralidade, operadoras podem limitar a troca de dados do usuário com serviços determinados.

Em teoria, as operadoras podem reduzir a velocidade de acesso a Netflix, YouTube e Spotify. Mas quem defende o fim da neutralidade afirma que a medida pode ampliar a capacidade de investimento em infraestrutura das operadoras.

Para dar uma ideia de como até mesmo os membros da FCC estão divididos, a votação na Comissão foi encerrada com 3 votos a favor e 2 contra o fim da neutralidade de rede.

Jessica Rosenworcel, uma das conselheiras que votou contra a mudança argumentou que as operadoras “terão o direito de discriminar e favorecer o tráfego de internet daquelas companhias com as quais fecharam acordo de pagamento e direcionar todos os outros para uma rota lenta e atribulada”. E seguiu:

Nossos provedores de banda larga dirão a você que nunca farão esse tipo de coisa, mas eles têm a habilidade técnica e o incentivo financeiro para discriminar e manipular nosso tráfego de internet. E agora essa agência dá a eles a luz verde para ir em frente.

Isso não é bom para consumidores, negócios nem para qualquer um que se conecta e cria online. Nem para as forças democráticas que depende de abertura para operar.

Já Pai, o último a votar, defendeu que, sem a neutralidade de rede, as empresas terão maior liberdade.

O investimento em redes de alta velocidade diminuiu em bilhões de dólares. Notavelmente, essa foi a primeira vez que esse tipo de investimento recuou na era da internet e fora de uma época de recessão.

Isso significa que menos redes da próxima geração são construídas, menos acesso e menos competição, menos empregos para americanos que constroem redes e que mais americanos estão encalhados do lado errado do fosso digital.

Com a votação pelo fim da neutralidade de rede, que foi imposta em 2015, a banda larga fixa nos EUA volta a ser considerada um “serviço de informação”, enquanto a internet móvel é um “serviço de interconexão”. Dessa forma, elas podem ser vendidas pelas empresas conforme o interesse do mercado.

Ou, como argumentou Rosenworcel, operadoras e provedores de conteúdo poderão negociar a prioridade no tráfego de dados. Porém, como mostramos na matéria, a discussão vai muito além disso. E aí jogamos para você, leitor: sua posição é favorável ou contra o fim da neutralidade de rede? Conta pra gente aí nos comentários.