Já pensou em viajar para o exterior sem precisar pagar taxas extras abusivas quando realizando ou recebendo ligações e SMS? Para nós brasileiros esse sonho pode estar bem próximo de acontecer.

Através da assinatura na Carta de Buenos Aires, um acordo firmado por 19 países na semana passada, o Brasil mostrou seu empenho em adotar políticas para extinguir a cobrança de roaming internacional nas redes móveis até 2022.

A meta, que inclui especialmente zonas de fronteira, é descrita no parágrafo 12 do documento, que menciona: "encorajar medidas para promover maior transparência, acessibilidade e eliminação dos custos para o usuários final de serviços de roaming, com foco especialmente nas realidade e necessidades das áreas de fronteira".

Além do nosso país, assinaram o acordo também a Argentina, Canadá, Chile, México, Estados Unidos e Uruguai – que são os principais destinos dos brasileiros no exterior.

Ainda não sabemos como as tarifas serão eliminadas para os consumidores finais, mas para chegar a uma definição, um grupo de trabalho com representantes dos países foi criado.

Os membros deverão apresentar as primeiras propostas no mês de maio, para quando a primeira reunião está agendada. Representantes da ANATEL começarão a participar dos encontros, junto com as operadoras.

Na pior das hipóteses, a cobrança de roaming não será totalmente extinta, mas deverá ter uma redução no valor – a meta abre margens para "redução ou a eliminação de sobretaxas de roaming", tudo vai depender da relação bi-lateral entre os países envolvidos.

Infelizmente, os acordos de roaming são, em sua grande parte, fechados entre grupos privados, ou seja, sem influência governamental, portanto, ele não depende tanto dos órgãos reguladores.

Outra notícia ruim é que em um nível de prioridades a serem discutidas na assembleia da Citel, o fim do roaming está como "intermediário" – a entidade quer focar principalmente em reduzir a desigualdade digital nas Américas.

A proposta principal trata-se da adoção de boas práticas em políticas públicas e regulação, aliadas a normas de interoperabilidade para redes das operadoras, incentivos para aumentar o número de pessoas conectadas à internet e serviços de telecomunicação (inclusive para deficientes), e muito mais.

Vale lembrar que acordos prévios já tentaram reduzir as taxas de roaming internacional, mas pelo visto, não deu muito certo.