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5G no Brasil: Anatel abre consulta pública para proposta de edital da licitação de frequências

17 de fevereiro de 2020 10

Atualização (17/02/20) – RB

Nesta segunda-feira (17), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu a consulta pública da proposta do edital de leilão dos espectros voltados ao 5G no Brasil. O órgão havia aprovado o projeto na última semana.

O processo teve a inclusão de propostas para alterações do Regulamento sobre Condições de Uso de Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz e do Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal (PGA-SMP), além da aprovação do Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 24,25 GHz a 27,50 GHz.


A consulta pública ainda inclui a lista de localidades e municípios que integram os compromissos exigidos para a compra das faixas de 700 MHz; 2,3 GHz e 3,5 GHz. Os interessados em deixar sua colaboração ainda terão acesso a um estudo preliminar de precificação do objeto e compromissos do edital sobre as frequências de 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz.

Esta nova etapa conta com um período de 45 dias, para o recebimento de contribuições. Existe a possibilidade de o limite ser ampliado, caso a Anatel entenda haver necessidade.

Quais são as suas expectativas para a consulta pública sobre a proposta do edital para o 5G no país? Comente conosco!

Texto original (10/02/20)

Agora vai? Anatel aprova proposta para edital de licitação do 5G no Brasil

Na última semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a proposta de Edital de Licitação para as frequências que serão destinadas ao 5G no Brasil. Ao todo, serão quatro faixas disponíveis para compra: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz (ondas milimétricas). A decisão havia sido prorrogada pela última vez em dezembro do ano passado.

A Anatel comunicou a abertura de Consulta Pública pelo período de 45 dias, para receber contribuições que poderão aparecer em uma audiência a ser realizada em Brasília (DF), no futuro. Confira na imagem a seguir como ficou a divisão dos blocos que serão comercializados.

Imagem: Divulgação - Anatel

A proposta autorizada consiste na inclusão de mais 100 MHz ao espectro dos 3,5 GHz. Essa faixa será destinada às chamadas Prestadoras de Pequeno Porte (PPP). Para o presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, o processo “permitirá realizar a maior licitação de faixas de frequências da história da Anatel”.

Um dos objetivos da licitação consiste em dar sequência à expansão da infraestrutura de banda larga pelo país, além de ampliar o acesso aos serviços de telefonia móvel em localidades com interesse comercial menor. As exigências estão de acordo com o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações.

Para completar, a Anatel ainda comunicou a criação de um grupo – sob o comando do próprio órgão e de uma “entidade terceira e independente” – para estudar uma solução a possíveis interferências do 5G na transmissão do sinal de TV aberta via satélite (TVRO). Serão feitos testes de campo, os quais deverão gerar contribuições direcionadas à Consulta Pública.

Quais são as suas expectativas para a chegada da rede móvel de quinta geração ao Brasil? Comente conosco!


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5G no Brasil: Anatel abre consulta pública para proposta de edital da licitação de frequências