Economia e mercado 17 Jun
Parece que ainda vai demorar para termos as faixas destinadas ao 5G leiloadas no Brasil. O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que o edital ainda está em análise técnica, com a sua liberação prevista apenas em 90 dias, com a possibilidade de o limite ser prorrogado pelo relator.
De acordo com comunicado enviado ao Mobile Time, a unidade técnica possui até 75 dias para enviar a proposta de mérito. Posteriormente, a avaliação final do relator leva outros 15 dias. No entanto, este último pode fixar um prazo maior, a depender do quão complexo for o tema.
A nota do TCU ainda ressalta que esse prazo já está contando desde a entrega dos documentos necessários para a pesquisa técnica, ou seja, desde o último dia 25 de junho.
“A análise do TCU é normatizada pela IN-TCU 81/2018. A norma define que, a partir do recebimento de todos os documentos necessários, a unidade técnica do tribunal terá até 75 dias para enviar ao ministro-relator a proposta de mérito. O tempo previsto para análise do relator são 15 dias. É facultado ao relator fixar prazo superior conforme a complexidade do trabalho. A contagem de prazo teve início a partir da entrega da documentação completa dos estudos, o que ocorreu em 25/6.”
Tribunal de Contas da União
O órgão fiscalizador ainda declarou que a equipe técnica não conseguirá liberá-lo tão rapidamente. Vale recordar que a Anatel havia adiado o leilão para o segundo semestre de 2021, após uma série de mudanças de datas.
Você acredita que esse leilão das frequências destinadas ao 5G ainda acontecerá este ano no Brasil? Dê a sua opinião para a gente no espaço abaixo.
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