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Senado aprova maior rigor no cadastro de usuários pré-pagos

01 de outubro de 2013 9

O projeto de lei que pretende endurecer o controle na venda de celulares pré-pagos para dificultar seu uso em ações criminosas deu mais um passo para tornar-se realidade. Ele foi aprovado hoje pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado e agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que decide de forma terminativa.

A proposta, de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), exige que o comprador do celular compareça pessoalmente à loja, com documento de identidade original, para ser cadastrado pelas operadoras.
Projeto quer inibir criminosos de usarem o prè-pago
Cadastro no pré-pago vai exigir a presença do cliente com documentos originais ou autenticados

Com isso, o parlamentar acredita que a ação de criminosos com o uso de celulares pré-pagos será dificultada, já que, atualmente, muitos são vendidos sem cumprir as normas de cadastro. A lei atual não exige o comparecimento pessoal para efetuar o cadastro do cliente.

O projeto em análise ainda também acrescenta a obrigatoriedade de que os documentos pessoais apresentados na compra sejam originais ou autenticados e tenham suas cópias guardadas pelas lojas. Quanto aos estrangeiros, eles poderão adquirir um chip pré-pago com a apresentação do passaporte. A emenda foi acrescentada pelo relator da proposta na CCT, Walter Pinheiro (PT-BA), preocupado com a quantidade de turistas que devem visitar o país por conta da Copa do Mundo e das próximas Olimpíadas. [Agência Senado]

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Comentários

Senado aprova maior rigor no cadastro de usuários pré-pagos
  • Então quer dizer que se eu comprar um chip no comércio de rua eu tenho que ir até uma loja da operadora X e cadastrar esse chip, é isso?

      • WellNad está mais do que comprovado que, em termos de estatísticas, esse tipo de medida diminui sim a ação de pessoas mal intencionadas. É claro que não acaba, mas diminui. Hoje em dia o celular se tornou uma arma nas mãos de muitas pessoas. Com essa medida vai dificultar e não impedir a ação dessas pessoas. A lei vai ser benéfica em vários aspectos e um deles, apesar de vc achar que não tem nada a ver, é sim a diminuição de números desperdiçados por pessoas que trocam de chip, como quem troca de roupa. A pessoa que tem esse tipo de atitude, vai ver que não compensa mais trocar tanto de número. Em alguns casos a burocracia é nociva, mas nesse caso acredito que é extremamente importante.

          • Marcelo, a fila para compra e registro ou para atualização de cadastro é a mesma na loja da VIVO, por isso citei ela, se não registrar em outros lugares, com certeza essa fila vai aumentar e muito, prejudicando quem segue dentro da lei (conforme comentei)... para os bandidos não dificulta nada, fica como é hoje... um familiar ou amigo compra o Chip e registra o CPF dele, a diferença é que este familiar terá de ir até a loja registrar e não mais o fará pelo telefone... a pessoa má intencionada fará do mesmo jeito, sem diferença alguma... se o Governo bloqueasse celulares nas cadeias, dai sim teria um efeito 100% garantido sobre os celulares dos bandidos... essa sim seria a medida correta.

            Sobre trocar de numero é um assunto totalmente diferente e não tem nada a haver com esta lei, quem quer ficar trocando de numero sempre não vai parar por causa desta lei...

              • A materia foi bem clara. Não vai parar, mas vai dificultar. Os exemplos que vc usou não foram de compra de um simples aparelho ou chip mas sim de portabilidade que é um processo mais complexo. Comprar um aparelho ou um chip, é um processo simples que acaba fazendo com que todo mundo chute o balde. conheço pessoas que troca de numero todo mes. com essa lei, o pessoal vai pensar 10x antes de ficar trocando de numero atoa. É claro que os bandidos arrumam um maneira pra tudo, mas que dá uma dificultada, isso dá!

                  • Não é bem assim marcelo, nos Estador Unidos vendem até celulares descartáveis e lá nem pensam em mudar a lei... não é porque tem algo errado que não concorda com a lei, eu já tive um chip da VIVO e precisei atualizar o cadastro, na loja da VIVO aqui da minha cidade, todo mundo reclama que se tem algo pra fazer lá tem que tirar pelo menos 2h do dia pra ficar lá, pois o atendimento demora muito.... no minimo de 1 a h30 a 2h... quando minha mãe fez portabilidade pra VIVO, eles solicitaram a portabilidade, ficamos lá esperando mais de 1h30 pra esta solicitação e no dia que a linha ficou desativada no chip antigo tivemos que voltar na loja para pegar o Chip novo da VIVO, demoramos mais de 1h novamente... é por isto que não concordo com esta lei... fora que um criminoso pode mandar um parente na loja da operadora cadastrar o celular, dai não muda nada com esta lei...

                      • Eu não vejo problema nenhum em ter que comparecer pessoalmente para adquirir um bem que eu mesmo vou usar. Quem não concorda, é pq já tem algo errado em mente!

                          • Fui passar a linha do nome da minha mãe pra minha e e eu tive q ir pessoalmente com meus documentos, só não deixei cópia.

                              • Eu acho errado, tem que colocar bloqueador de celular nos presídios e não dificultar a vida de quem é honesto e está dentro da lei.

                                  • Sou a favor para segurança, e até mesmo para preservar mafiosos que utilizam nossos dados para adquirir linhas telefonicas em nossos nomes. Mas poxa, vai tirar o emprego das meninas dos terminais e estações que vendem chip da Tim e Vivo, 5,00reais já vem com créditos rs

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