07 Dezembro 2015
Para todo mundo que já comprou um celular por meios oficiais no Brasil, isto é, fora do mercado “cinza” ou de promoções adquiridas juntamente com os planos de operadoras de telefonia, não é difícil notar que os preços praticados no país são extremamente elevados. O problema vai muito além dos preços de telefones, atingindo quase todas as categorias de bens compreendidos como não essenciais, como produtos eletrônicos em geral, carros, videogames e outros tipos de importação.
O TudoCelular decidiu fazer este artigo para esclarecer um pouco o porquê deste fenômeno. Muitas pessoas colocam os altos preços na conta dos impostos praticados aqui, mas isto nem sempre é verdade, ainda que os mesmos certamente contribuam para o famoso “preço Brasil”. Vale lembrar, no entanto, que existem tantos produtos e situações que mostram que o problema é muito maior do que as taxas cobradas pelo governo, como as empresas que praticam taxas de lucro muito maiores do que o aceitável, além da criação de uma dita cultura de luxo no país, ambos os fatores são tão relevantes quanto os impostos que pagamos na aquisição de nossos produtos.
Esperamos ser capazes de sanar as principais dúvidas que os consumidores ainda possuem sobre o preço dos seus produtos, e quem sabe conscientizá-los sobre como combater melhor a prática que levou a imposição destes padrões de preços por aqui.
O iPhone mais caro do mundo?
Ainda que o iPhone seja um excelente medidor de preços ao redor do mundo, existe hoje um mito frequentemente perpetuado por diversos sites de que o Brasil é o local do mundo que mais se paga por um iPhone. Ainda que o celular da Apple esteja longe de ser barato no Brasil, o preço aqui não se aproxima daquele praticado em diversas outras nações. Se nos atermos apenas ao países que fazem fronteira conosco, um pouco de pesquisa vai mostrar que é um iPhone de modelo recente na Argentina custa cerca de 3.500 dólares (quase 10 mil reais), no Uruguai seu preço fica por 1600 dólares (quatro mil reais, um pouco acima do preço brasileiro), já na Venezuela o preço realmente atinge patamares assustadores, chegando a custar 47 mil dólares. Na América do Sul, o menor preço para um celular desta marca é apresentado no Chile, onde um iPhone é vendido por cerca de 700 dólares.
Apesar de não ser o mais caro do mundo, como mentem muitas publicações, isso não significa que o preço deste celular no Brasil não seja caro, muito pelo contrário, ele absolutamente foge da linha do custo/benefício por aqui. Especialmente quando levamos em conta que a Apple não se preocupa em absorver nem um pouco da carga tributária, e incentiva a prática das altas taxas de lucro no Brasil. Esse é talvez o principal motivo pelo qual o país é um dos maiores mercados de Android do mundo inteiro.
Entendendo os impostos
Conforme é anunciado por toda indústria e muitos especialistas, um dos vilões do preço são os impostos sobre os produtos, que chegam a 33% no Brasil, enquanto nos Estados Unidos variam de 5% a 9,5%, dependendo do Estado. E essa regra vale para outros eletrônicos.
Além das alíquotas colossais, a quantidade de taxas também pesa. São pelo menos seis sobre produtos do dia a dia (PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS e Cide). E cada um multiplica os tributos anteriores. Funciona assim: um aparelho de TV é taxado na saída da fábrica com Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e, ao ser vendido pelo comércio, paga Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) calculado sobre um preço já tributado. Resultado: carga tributária de 45% nos telões.
Quais os tributos que incidem sobre a importação de produtos e serviços no Brasil?
1. II (Imposto sobre Importação) - calculado sobre o valor aduaneiro, com alíquotas variáveis.
2. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) - calculado conforme a Tabela do IPI.
3. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), alíquota variável segundo as alíquotas vigentes no Estado em que o desembaraço aduaneiro é procedido.
4. PIS (Programa de Integração Social) - Importação (Lei 10.865/2004) - alíquota geral de 1,65%, existindo alíquotas específicas para determinados produtos.
5. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) - Importação (Lei 10.865/2004) - alíquota geral de 7,6%, existindo alíquotas específicas para determinados produtos.
6. ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) - alíquota de 5% sobre a importação de serviços provenientes do exterior do País, especificados na Lei Complementar 116/2003.
7. IOF - Imposto sobre Operações de Câmbio – Este imposto incide sobre a compra de moeda estrangeira, na liquidação da operação de câmbio para pagamento da importação de serviços, devido à alíquota de 0,38%.
Além dos tributos acima citados há incidências de taxas como o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 e tarifas aduaneiras.
Esse velho companheiro do cotidiano brasileiro é provavelmente o primeiro responsável pelo encarecimento do iPhone no país. Só no estado de São Paulo, o total de impostos incididos no iPhone é de 46.76%. Importante lembrar que esse valor vai variar entre 7% e 18% de acordo com a região do país, pois o ICMS tem custos diversos nos Estados. Além disso, existe a cobrança de PIS, de 1.65%; do COFINS, de 7.6%; do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de 10%; e outros impostos diversos, como INSS, FGTS, Imposto de Renda, contribuição ao Senai, dentre outros, que somados equivalem a 9.51%.
Apesar do alto custo dos impostos, eles nem de perto são capazes de justificar o preço absurdo dos produtos no Brasil. Temos muitas coisas que devem ser levadas em conta também, e outros setores fora do mundo dos celulares podem servir para nos dar o exemplo perfeito deste problema.
Tablets e o incentivo Brasileiro (A Lei do Bem)
Ano passado o governo decidiu prorrogar para o fim de 2018 a desoneração de computadores, notebooks, tablets, modems e smartphones. A medida foi criada pela “Lei do Bem”, que zerou a alíquota de PIS/Cofins, de 9,25%, que incidia sobre a venda desses equipamentos no varejo. Com a desoneração, os varejistas pagam menos impostos e podem vender os eletrônicos a preços menores.
A lei, instituída pelo governo federal em 2011, não desonera os fabricantes, que seguem pagando os mesmos tributos de antes. Apesar disso, para eles, a medida é muito vantajosa uma vez que possibilita a queda de preço e o aumento das vendas.
O ministério também destaca que a medida é benéfica no sentido de estimular a formalização do mercado de trabalho do setor. "Esse programa teve grande efeito de combate à informalidade e ao contrabando", afirmou o secretário do Ministério da Fazenda em entrevista à Folha de São Paulo.
Esta lei nos forneceu um ótimo exemplo na hora de mostrar que os impostos não explicam, por si só, a razão dos altos preços no Brasil. De acordo com o subsídio dado aos tablets, pela “Lei do Bem”, e com isenção de PIS/Cofins e redução de IPI se montados no Brasil, os preços deveriam ter caído de forma considerável, e isso não aconteceu. Mesmo a pequena queda no período esteve muito mais ligada à concorrência entre as empresas do que a redução nos impostos.
Em muitos casos o preço se manteve ou até mesmo aumentou. O iPad é o principal exemplo: a Foxconn recebeu incentivos fiscais para fabricar produtos da Apple no país. No entanto, o preço do iPad 3 não caiu nas lojas que vendiam o modelo brasileiro. Pior: o iPad 4 fabricado por aqui foi vendido por um preço até R$300 mais caro que o antecessor. Até o iPad 2 ficou mais caro na Apple Store online! Como explicar este fenômeno? Um aumento alto de preços no mesmo ano que estes produtos chegaram ser exonerados em até 15% pelo governo? Mais uma vez todo tipo de redução de impostos parece ter sido engolida pela tendência das empresas de praticar uma das maiores margens de lucro do mundo. E este problema fica ainda mais gritante quando olhamos para indústrias mais consolidadas, como as montadoras de carros.
O caso dos carros e suas margens de lucros 3 vezes maiores
Não é apenas no caso dos eletrônicos que o Brasil apresenta este problema de preços, a indústria automobilística também vende alguns dos carros mais caros do mundo no país, apesar de tentativas frequentes do governo de abaixar os impostos. Quando o Brasil começou a produzir os primeiros automóveis localmente, as fábricas argumentavam que seria impossível produzir um carro barato. Era preciso aumentar a escala de produção para, assim, baratear os custos dos fornecedores e chegar a um preço final no nível dos demais países produtores.
Nos dias de hoje, o Brasil se encontra como o quinto maior produtor de veículos do mundo e como o quarto maior mercado consumidor, com 3,5 milhões de unidades vendidas no mercado interno e uma produção de 3,638 milhões de unidades por ano. Temos que nos questionar se três milhões e meio de carros não seria um volume suficiente para baratear esta indústria? Como os veículos brasileiros podem ser vendidos mais baratos no México do que aqui, aonde eles foram criados?
É importante lembrar que também nessa indústria o imposto era apontado como o eterno vilão. Entretanto, ele caiu nos últimos anos. Em 1997, um carro 1.0 pagava 26,2% de impostos, o carro com motor até 100cv (o 2.0) recolhia 34,8% (gasolina) e 32,5% (álcool). Para motores mais potentes o imposto era de 36,9% para gasolina e 34,8% a álcool.
Hoje este quadro é muito mais favorável, o carro 1.0 recolhe 27,1%, a faixa de 1.0 a 2.0 paga 30,4% para motor a gasolina e 29,2% para motor a álcool. E na faixa superior, acima de 2.0, o imposto é de 36,4% para carro a gasolina e 33,8% a álcool. Apesar do carro popular ter ganho um acréscimo de 0,9 ponto percentual na carga tributária, todas as demais categorias diminuíram dramaticamente seus impostos: o carro médio a gasolina paga atualmente 4,4 pontos percentuais a menos.
Os carros tem sido muito beneficiados durante os anos de governo petista, enquanto a carga tributária total do País, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, aumentou de 30,03% no ano 2002 para 35,04% em 2012, o imposto sobre veículo não acompanhou esse aumento, reduzindo seu custo total a cada ano. Nem contamos neste caso com as ações deliberadas do governo para incentivar o país durante a crise econômica, como a redução do IPI (e sua completa exclusão no caso dos carros 1.0). A política de incentivos que começou em dezembro de 2008 conseguiu reduzir o preço do carro em mais de 5%, mas esse benefício nunca chegou ao consumidor.
Como explicar este problema? As montadoras têm uma margem de lucro muito maior no Brasil do que em outros países. Segundo uma pesquisa feita pelo banco de investimento Morgan Stanley, da Inglaterra, as empresas no Brasil são responsáveis por boa parte do lucro mundial das suas matrizes, já que, no geral, a margem de lucro é três vezes maior que em outros países.
O Honda City é um dos melhores exemplos sobre o que ocorre com o preço do carro no Brasil. Fabricado em Sumaré, no interior de São Paulo, ele é vendido no México por R$ 25,8 mil. Neste preço está incluído o frete, de R$ 3,5 mil, e a margem de lucro da revenda, em torno de R$ 2 mil. Restam portanto R$ 20,3 mil.
Adicionando os custos de impostos e distribuição aos R$ 20,3 mil, teremos R$ 16.413,32 de carga tributária (de 29,2%) e R$ 3.979,66 de margem de lucro das concessionárias (10%). A soma dá R$ 40.692,00. Considerando que nos R$ 20,3 mil faturados para o México a montadora já tem a sua margem de lucro, o “Lucro Brasil” (adicional) é de R$ 15.518,00, os R$ 56.210,00 do preço vendido no Brasil menos os R$ 40.692,00 do. preço de fabricação mais impostos.
Segundo o presidente da PSA Peugeot Citroën, Carlos Gomes, os preços dos carros no Brasil são determinados pelo mercado. Para ele o que vale é o "valor percebido pelo cliente". Em uma entrevista com o UOL ele esclareceu um pouco a dinâmica dos preços para explicar porque o brasileiro paga R$ 265.00,00 por uma ML 350, que nos Estados Unidos custa o equivalente a R$ 75 mil:
“O preço não tem nada a ver com o custo do produto. Quem define o preço é o mercado. Por que baixar o preço se o consumidor paga?”, explicou o executivo.
Por ser um mercado ainda mais antigo do que o de celulares e eletrônicos, estas práticas perversas demonstram o verdadeiro fator que afeta os altos preços no país, o dito “Lucro Brasil”.
Razões do “Lucro Brasil”
Podemos perceber que é evidente que o discurso “a culpa é dos impostos” é uma grande furada, então de quem é a culpa deste terrível elemento que é o lucro Brasil? A verdade é que ele é composto de diferentes problemas, mas não podemos negar que nós como consumidores somos uma parte relevante da equação.
Há cerca de dois anos atrás, eu trabalhava como jornalista na França e tive uma chance muito especial de ver claramente um exemplo vivo desta cultura de preços por aqui. Naquela ocasião, a banda Garbage estava com uma excelente turnê mundial que revisitava os principais sucessos de seus quase 20 anos de carreira. Por uma feliz coincidência, a banda tocou em minha cidade (Lyon), cerca de duas semanas depois de passar pelo Rio de Janeiro, aonde tantos dos meus amigos foram prestigiar o show.
Trata-se da mesma banda, fazendo a mesma turnê, com o mesmo número de técnicos e músicos e uma casa de shows muito similar em tamanho e estrutura. A diferença era o preço de entrada, lembro que paguei cerca de 20 euros (cerca de 65 reais em 2013) na ocasião, enquanto a maioria dos meus amigos no Rio tiveram que desembolsar um valor entre 200 e 300 reais, sem contar todas as dezenas de subdivisões como pista e “pista prime” que também não existiam na versão francesa do show.
Outra diferença marcante? O show do Rio teve todos os seus ingressos vendidos com várias semanas de antecedência. No caso de Lyon, que apesar de ser uma cidade bastante grande para o padrão Europeu, era fácil notar que o espetáculo não chegava nem mesmo perto da lotação da casa. A conclusão dessa pequena história? Os brasileiros sempre pagam os altos preços que lhe são demandados? Como podemos reclamar que todos os shows de música no país chegam atualmente por aqui custando quantias absurdas, muitas vezes na casa dos quinhentos reais, quando todos eles têm seus ingressos esgotados?
O mesmo vale para todos os outros absurdos. Um dos motivos mais relevantes do porquê iPhones, Playstations 4 e tablets aparecem por aqui custando o triplo de seu preço inicial, às vezes na casa dos quatro mil reais, é porque existem muitas pessoas que os pagam neste patamar.
No caso do telefone da Apple, sabemos que ele é um objeto de desejo da maioria dos usuários brasileiros, e o brasileiro não só deseja, como compra o iPhone. Vale lembrar do que acontece todas as vezes que um desses produtos tem o seu lançamento oficial no Brasil: os seus primeiros estoques são esgotados rapidamente, com uma nova remessa sendo enviada somente depois de semanas. Isso que nos leva a velha fórmula: uma grande procura ao lado de pouca oferta é sinônimo de preços altos.
Aqui vivemos a ideia plena do consumo de luxo. Onde o potencial “hype” que um produto possui, o valoriza no mercado a tal ponto que ele acaba por atingir os preços absurdos praticados aqui. A estratégia vem funcionando ao longo dos lançamentos de novos iPhones. Esta é, em nossa opinião, a raiz dos preços mais altos. O site The Verge, em entrevista com o antropólogo José Carlos Aguiar, já falou sobre esse fator no caso brasileiro:
“Há uma classe média emergente no Brasil e em toda a América do Sul. Eles não são ricos, mas não tão pobres quanto os seus pais foram, então de repente você tem milhões de pessoas que querem comprar produtos – os iPhones e produtos high-end que eles veem nas mãos de pessoas ricas e na TV.
A classe no Brasil não é determinada mais pela educação ou por bairros: é tudo sobre o estilo de vida. E é isso que está conduzindo este mercado.”
O que nos traz ao maior problema do lucro Brasil. Se as pessoas continuam consumindo estes produtos a um custo absurdo, para que baixar o preço? E na medida em que estes produtos existem justamente para representar status, não há muito sentido em deixá-los mais barato. Nada reforça mais esta visão do que a prática cada vez mais comum de alugar iPhones no Brasil para ir à balada. Este é exatamente o tipo de postura por parte dos consumidores que permite que os preços fiquem lá no alto.
Sabemos que a distribuição de renda no Brasil ainda é uma das piores no mundo inteiro. A sua grande concentração é a maior responsável pela valorização de status nas compras. Vivemos em um país onde as diferenças são demarcadas através do consumo, mesmo que para isso tenha que se pagar mais. Comprar determinado carro, celular ou iogurte no Brasil é algo que “separa” seus consumidores das classes sociais que se encontram “abaixo” deles.
O antropólogo Roberto Da Matta deu uma entrevista à revista Trip na qual ele fala como o Brasil está importando o modelo americano de consumo excessivo, mas mantendo a desigualdade no país:
"Quando morava em Washington, uma vez estava correndo e vi o Bush filho, que era presidente na época, também correndo, com seguranças. Ele estava usando o mesmo Nike que eu. Aqui no Brasil, é mais difícil imaginar essa cena. Porque os objetos ainda refletem muito o segmento social da pessoa. O tênis, o carro, o restaurante não valem só pelo que eles são, mas como símbolos de status. É por isso que sai mais caro jantar no Rio ou em São Paulo do que em Nova York."
Governo também tem culpa no Lucro Brasil
Apesar de tudo isso, não podemos colocar toda culpa do “Lucro Brasil” apenas nas empresas inescrupulosas e nos consumidores de classe média que perseguem um status diferenciado do resto da massa. Existem outros fatores que incidem sobre estes problemas, como o protecionismo e a burocratização do processo empresarial no Brasil.
Tivemos sorte nos últimos anos com o fortalecimento da economia, que aumentou a competição graças à crise no mundo desenvolvido e estimulou as empresas a buscarem os grandes mercados emergentes. Também não podemos esquecer o forte crescimento do consumo no país impulsionado pelo aumento da renda e do crédito, resultados das políticas petistas de crescimento da Classe C. Estes fatores criaram um mercado maior e foram vitais em reduzir um pouco as margens de lucro.
Apesar disso, ainda vivemos em um país com uma burocracia absurda, corrupção, carga tributária elevada, regime tributário complexo, infraestrutura ruim, uma mão de obra cara e de pouca especialização, além de outros tantos problemas. Todos eles dificultam muito a criação e chegada de empresas por aqui, aumentando o risco de seus investimentos. A consequência direta do crescimento do risco é a diminuição da competição. Obviamente, sem competição as empresas que monopolizam o mercado sobem seus preços e aumentam margens de lucro encarecendo os produtos.
Existem poucas soluções para reduzir margens e preços. O governo precisa eliminar a burocracia e simplificar a legislação. Deve ser mais fácil criar e consolidar pequenas empresas no Brasil, desta maneira, estimulando a competição. É importante também garantir que uma ampla reforma tributária aconteça no país, uma que desonere o número de impostos sobre produto e se foque mais nos impostos de renda (e ainda outros impostos relevantes, como a taxação de grandes fortunas) de modo que o Estado continue viabilizado e preocupado com a justiça social, mas o mercado seja um pouco mais flexível para o comércio, incentivando investimentos diversos. O benefício será dos consumidores que poderão ter acesso a produtos com preços mais justos com mais frequência.
Talvez nunca cheguemos ao mesmo preço dos Estados Unidos. Os países da Europa Ocidental, por exemplo detém o título de mantenedoras dos iPhones 6 mais caros do mundo, enquanto eles não são lançados oficialmente nos países em desenvolvimento. A França em particular tem sido apontada como o local mais caro para se comprar este dispositivo no momento. Apesar disso, graças ao alto salário mínimo local e o extenso trabalho do estado francês para garantir os direitos de seus residentes, a maioria dos franceses pode comprar um iPhone sem sentir o impacto do preço elevado dele em seu dia a dia.
Torçamos para que estas medidas sejam implementadas de forma que os brasileiros finalmente consigam comprar celulares e outros produtos à custos similares ao mercado europeu que, apesar de mais caros do que os praticados nos Estados Unidos, levam em conta todas as necessidades de um estado como o Brasil, que deve se manter comprometido com o bem estar de seus cidadãos e a justiça social.
Autoria de Felipe Velloso
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