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Governo passa por cima da Anatel e vai exigir que operadoras ofereçam planos sem franquia

20 de abril de 2016 31

O governo federal não está satisfeito com a atuação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no caso da internet fixa com franquia limitada. Prova disso é que ele pretende dialogar diretamente com as empresas e firmar um termo de compromisso.

Segundo a Folha de S. Paulo, o documento exigiria que as operadoras mantivessem a existência de alguns planos sem limite de consumo de dados, proibição de mudanças em contratos existentes e o desenvolvimento de ferramentas que ajudem o usuário a controlar seu consumo.

A postura do governo é muito semelhante a que foi adotada pela Anatel, pois também permite a cobrança de dados excedentes e exige a criação de ferramentas para monitoramento do consumo. No entanto, o governo exige também que ainda seja possível contratar planos ilimitados, o que já havia sido descartado pela agência reguladora. Além disso, o órgão também culpou os usuários que jogam online pelo alto consumo de banda.

Reação dos internautas

As informações da Vivo chegam após uma série de ações tomadas pelos internautas e por entidades de defesa do consumidor. Um abaixo-assinado, por exemplo, reuniu mais de 1 milhão de assinaturas. A operadora Vivo passou ainda a ser boicotada nas redes sociais.

A Anatel, inclusive, já se posicionou sobre o caso. A agência bloqueou a utilização de franquias até que suas exigências sejam atendidas.

Além disso, um novo projeto de lei poderá impedir que qualquer adoção de franquias entre em vigor no Brasil. A iniciativa parte do Portal e-Cidadania, que inicia projetos populares muito diferentes das petições tradicionais, sendo levado diretamente para senadores quando atingir uma quantidade expressiva de assinaturas dos brasileiros

A Proteste, organização que sempre luta pelos direitos dos consumidores, alega que a mudança é ilegal e não trará benefícios para o usuário. Além disso, ela também criou uma petição online para analisar a opinião dos usuários sobre o assunto.

Outra iniciativa contra a imposição dos limites surgiu no Facebook e Twitter. A página Movimento Internet sem Limites divulga informações e tenta avisar aos internautas o que está acontecendo. Com apenas alguns dias de existência, a página já possui mais de 370 mil curtidas no Facebook.


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Comentários

Governo passa por cima da Anatel e vai exigir que operadoras ofereçam planos sem franquia
  • Porquê temos governo? Deveria acabar com essa merda inútil. O anarcocapitalismo resolverá esses problemas. Livre mercado e melhores serviços, sem governo controlando e limitando tudo. Problemas como estes, não acontecerão, pois haverá um extenso mercado. Assim, haverá espaço para outras empresas entrarem e oferecerem um serviço melhor, chega de estado!!!

      • Já tem neoliberaloide cuspindo merda...

          • A Anatel deveria dizer logo: Somos vendidos e controlados pelas operadoras. Porque essa porcaria de Anatel não serve para nada. Só confirmar tudo o que essas malditas operadoras querem fazer. E ora mim, franquia de internet fixa é o mesmo que impedir a pessoa, ou seja, o cidadão, que está pagando, de usar livremente a internet. E, até onde eu sei, a internet é livre. Ninguém pode impedir as pessoas de acessar a internet por ela ser justamente livre. E impor franquia, é impor limites, ou seja, é impedir que as pessoas tenham acesso a internet. O que no meu ver, é proibido esse impedimento. O que se equivaleria a impedir o direito das pessoas de ir e vim e o da livre comunicação. Espero que a justiça faça alguma coisa. Já que essa porcaria de Anatel não serve para nada mesmo. Finalmente. Pois a internet deveria ser livre.

              • O limite de consumo já está delimitado na velocidade. Se numa situação hipotética eu contrato 10Mb e deixo baixando em perfeitas condições no máximo da velocidade e sem atrasos, no final do mês meu consumo é de 3,24 Terabytes. Como isso nunca existirá na realidade e menos ainda na realidade brasileira, duvido muito entregarem até metade desse valor por mês. Os limites são extraordinariamente abusivos.

                  • Qual o governo está fazendo isso? Temer e suas empresas amestradas ou Dilma e os mortadelas animados? Cadê o povo para reclamar "a culpédupetê" agora?

                      • Deveriam condicionar que os novo plano limitados seja mais baratos que os atuais ilimitados e que sempre os planos ilimitados sejam limitado a 10%mais caro que os limitados. Assim seria justo. Quem usa pouco paga menos e quem usa "normal" continua ilimitado.

                          • Voc? contrata 10Mb mas se usar os 10Mb (fazendo downloads, assistindo filmes, jogando online ou seja l? o que for), segundo as operadoras, a p?ssima qualidade da internet no Brasil ? culpa sua por estar usando "muita banda"... mas se o cliente est? pagando os 10Mb contratados, ent?o ? mais que direito usar esses 10Mb como bem entender. Se o meu vizinho contratou um link de 100Mb, ? direito dele usar o quanto quiser, e ainda eu n?o posso falar que a culpa da qualidade da minha conex?o ? por causa do meu vizinho que est? apenas aproveitando o link que a operadora ofereceu e que ele esta pagando pra usar. No meu ponto de vista isso tudo n?o passa de desculpas de operadoras que n?o investem em infraestrutura, s? pensam em vender planos, l?gico que chega um momento que a infra n?o suporta mais o volume de tr?fego na rede. Mas claro, criando limites, v?o arrumar um "jeitinho" de deixar a Internet mais cara ainda, e al?m disso, v?o poder vender mais planos com a mesma infra atual, o que significa lucro pra elas e pau no c* dos outros. Tomara que eu esteja errado...

                              • Empresários nao querem pagar contas altas pelo contrario e se vai ser ilimitado novamente é graças a pessoas ricas e com poder porque pobre nao tem poder e nao manda em nada.

                                  • com o novo governo que só olha pros empresários tamo tudo las cado mesmo.

                                      • Vai se f.u.d.e.r com o fica dilma

                                          • se os preços não aumentassem seria uma boa alternativa

                                              • Dilma faça fica a internet ilimitada que nos deixar tu fica hahahahahahaha aproveita q essa promoção que é por tempo limitado!!!!!!!!!!!!

                                                • Lembrando a vocês, não estou defendendo Dilma, ela não presta. Mas PMDB, PSDB e DEM sempre foram partidos que sempre defenderam empresários, a classe rica, lembrando vocês. Por isso os empresário emprestarão jatinhos, ficam felizes pela Dilma esta próxima de sair. Já saiu matéria deles enviando cartas a Temer, para quando virar presidente, diminuir várias coisas conquistadas pelos trabalhadores, direitos, estava no UOL.

                                                    • Isso não é culpa das empresas é culpa deste governo de merda que não permite o livre mercado e a concorrência pois coloca uma bosta de uma agência reguladora em tudo (Anacartel), isso que a Dilma e o PT praticam não é capitalismo e corporativismo estatal ou Cartel, para os seviços prestados melhorarem basta existir livre concorrência que é um coisa impossível com apenas 4 empresas no País e ainda com a Anacartel fazendo o pé de meia com propinas para manter o Cartelzinho e não liberar o mercado.

                                                        • Na verdade não existe livre concorrencia, na verdade são todos contra o consumidor. Se todas as empresas oferecerem produtos e serviços de qualidade duvidosa, com experiencias muitas vezes frustrantes, então todas ganharão! Por que o consumidor não terá opção, terá que pagar os altos valores, sob pena de viver as margens da sociedade.

                                                          • cacete mano, vai falar de politica aqui ??? SOOOO MESMO PRA VC ENTENDER E APRENDER.. TEMER O SEU TEMOR .. FOI VOTADO POR TODOS AUELES QUE VOTARAM EM DILMA!! RESUMINDO DILMA E TEMER .. FORAM AS ESCOLHAS DO POVOOOO

                                                            • Exigir? A Vivo falou há alguns dias que faria planos ilimitados, mas que o usuário pagaria muito mais para ter este luxo. O desgoverno só reafirmou o que a Vivo já havia informado. Portanto, continuamos com planos limitados e se o usuário conseguir pagar, terá planos ilimitados como os que já temos hoje. Um absurdo!

                                                                • Fica Dilma. kkkkk

                                                                  • Vai é aumentar o valor dos planos que já não são baratos atualmente.

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