06 Abril 2018
A disputa contra o bloqueio e cobrança adicional da internet banda larga fixa ainda não acabou para a Proteste. A associação anunciou nesta segunda-feira, 25, que quer manter a mobilização dos consumidores contra abusos. O anúncio da Anatel de que nenhuma operadora poderá fazer cobranças extras ou cancelar o acesso à rede por tempo indeterminado não é o bastante para a entidade, que considera este apenas um posicionamento temporário da agência, como afirma a Proteste em nota.
Ainda que a mais recente decisão da Agência possa causar um alívio temporário ao suspender a fixação de franquia, não proibiu os limites na Internet fixa. Apenas impediu a prática por tempo indeterminado, até que o Conselho Diretor defina novas regras para o bloqueio
O caso ainda vai longe. O anúncio da Anatel deveria esfriar um pouco os ânimos, e exatamente por isso a Proteste quer manter a mobilização. No Brasil funciona sempre assim: o consumidor acha que venceu, aí quando ninguém mais lembra do caso, é anunciado que tudo será como querem as empresas. Pouco antes de anunciar a proibição, a própria agência havia dito que não limitar poderia encarecer a banda larga fixa.
Entre os argumentos das operadoras para praticar a franquia, elas dizem que outros países limitam dados mesmo na banda larga fixa. Isto é verdade nos Estados Unidos, por exemplo, mas as franquias oferecidas pelas operadoras são muito maiores do que as disponibilizadas pelas empresas brasileiras. Isso sem falar nas trapalhadas dos defensores da franquia, como a Anatel, que jogou a culpa em quem joga online.
Além da disputa contra o limite na internet banda larga fixa, a Proteste já possui desde o ano passado uma ação contra a franquia na banda larga móvel. Neste mesmo processo, a associação juntou um pedido para impedir que as operadoras cortem ou cobrem a mais por dados extras na banda larga fixa. A associação mantém o abaixo-assinado contra a franquia da internet fixa.
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